Um forte contingente da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) tirou a vida, de forma cruel, de Narciso Sambo, vulgo Macovo, um suposto cadastrado classificado pelas autoridades como perigoso.
O indivíduo era procurado pelo suposto envolvimento em crimes graves como raptos, homicídios e violação sexual. Os disparos terão sido executados por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), tendo a PRM instaurado um inquérito contra os seus próprios agentes.
No entanto, reagindo a este crime hediondo, o líder do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse que “Moçambique não tem pena de morte. Nenhum agente do Estado tem o direito de matar alguém já neutralizado”.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) exige que sejam imediatamente desencadeadas investigações independentes, imparciais, céleres e transparentes, capazes de apurar integralmente os factos.
Desde a manhã deste sábado, 18 de Julho, circulam nas redes sociais imagens chocantes que mostram o baleamento à queima-roupa de um cidadão no interior de um estabelecimento comercial, no posto administrativo de Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo.
As imagens, amplamente partilhadas nas redes sociais, suscitaram forte indignação pública devido à violência do acto e às circunstâncias em que ocorreu. Os relatos apontam que o cidadão foi alvejado com cerca de cinco tiros na cabeça, quando já se encontrava imobilizado no chão, tendo os agentes abandonado o local logo a seguir, deixando o corpo ensanguentado no recinto perante várias testemunhas.
O indivíduo assassinado, de nome Narciso Sambo, vulgo Macovo, era procurado pelo suposto envolvimento em crimes graves como raptos, homicídios e violação sexual. Segundo apuramos, de Abril até à presente data já foram registados e confirmados 11 casos de pessoas baleadas, deste número, 3 são menores, em resultado do uso desproporcional da força pela Polícia.
A mais recente vítima perdeu a vida em Xinavane, província de Maputo, numa situação que, segundo as informações disponíveis, poderia ter sido controlada sem recurso à força letal.
Este cenário continua a levantar sérias preocupações sobre a preparação, os procedimentos operacionais e a humanização da actuação policial, reforçando a necessidade de garantir que o uso da força respeite os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.
PRM clarifica
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) veio a público prestar o devido esclarecimento sobre a operação realizada na madrugada do dia 18 de Julho corrente em Xinavane, na província de Maputo.
Em comunicado, a PRM afirma que no cumprimento do seu dever de proteger as comunidades e após uma denúncia popular, uma força policial conjunta desencadeou uma acção de busca e captura de Narciso Sambo, indicando que o cidadão em causa era um cadastrado de elevada perigosidade social, procurado activamente pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
“Sobre ele pendiam fortes indícios de envolvimento em crimes hediondos, incluindo homicídios, violação sexual, roubos à mão armada e raptos de grande impacto, além de uma sucessão de delitos que assolavam a tranquilidade dos residentes de Xinavane”, lê-se no comunicado.
De acordo com o documento, durante a abordagem policial numa zona pública a complexidade e alta tensão da operação culminaram no uso de armas de fogo, resultando na morte do suspeito.
A Polícia da República de Moçambique lamenta profundamente que uma acção de contenção criminal tenha tido um desfecho fatal e ocorrido num perímetro público, reconhecendo o impacto e a natural inquietação que cenários desta natureza criam.
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