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| A economia moçambicana atravessa um período de vulnerabilidade, e a insatisfação com a gestão das finanças públicas começa a emergir nos corredores do poder. Dois membros seniores da Frelimo, que ocuparam cargos de governação em mandatos anteriores, expressaram ao Dossiers & Factos preocupação com o rumo que o País está a tomar em termos económicos, tecendo críticas às equipas lideradas pelo ministro da Economia, Basílio Muhate, e pela ministra das Finanças, Carla Louveira. As fontes, que falaram no anonimato, são peremptórias: “a actual equipa económica está a conduzir o Presidente Daniel Chapo para o mato” desde os primeiros momentos da governação. Para as nossas fontes, a economia moçambicana está em recessão, o que contrasta com os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística que apontam para uma recuperação gradual. Um dos dados apontados pelas fontes como tendo sido o primeiro erro tem que ver com as medidas tomadas no sector das finanças pelo actual Governo, nomeadamente o pagamento do 13º salário correspondente a 2024. Lembram as fontes que o Governo cessante, ciente de que as contas públicas estavam no limite, já havia anunciado que não existiam condições financeiras para pagamento deste salário. Contudo, a nova equipa decidiu avançar, numa medida que, segundo alegam as fontes, quebrou a disciplina orçamental que vinha sendo construída. A este suposto erro, seguiu-se o pagamento de horas-extras e a contratação de mais de quatro mil novos funcionários públicos. De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2025, estas admissões custaram 1.238 milhões de meticais, elevando a despesa total com pessoal para 210.789 milhões de meticais. Este montante representa agora 60% das despesas de funcionamento do Estado moçambicano, um valor que as fontes consideram insustentável. Da lista de alegados erros apontados pelas fontes consta igualmente o financiamento à empresas do Sector Empresarial do Estado em situação de “falência”, com destaque para as Linhas Aéreas de Moçambique, cuja reestruturação consumiu 130 milhões de dólares provenientes da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Empresa Moçambicana de Seguros e Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. As fontes que temos vindo a citar acrescentam ainda que a anteceder as decisões do actual Governo, a implementação da Tabela Salaria Única (TSU), ainda no Governo anterior, já havia quebrado aquilo que consideram de consolidação fiscal outrora alcançada pelo antigo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Recorde-se que a TSU, que deveria uniformizar carreiras e corrigir distorções salariais, é a principal causa do aumento exponencial da folha salarial do Estado. A título de exemplo, dados da Conta Geral do Estado de 2022, ano do início da implementação da TSU, revelam que os salários e ordenados aumentaram mais de 53 mil milhões de meticais em comparação com o ano anterior. “Perdeu-se completamente a folga fiscal”, constatam as fontes, acrescentando que o cenário económico do País tornou-se mais grave com a descida acentuada das reservas internacionais líquidas, que caíram 18% em Março, fixando-se nos USD 3.486 milhões. A redução deve-se precisamente ao pagamento antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no montante de USD 698,5 milhões. Para além dos supostos erros de cálculos, as críticas estendem-se à suposta ausência de uma política fiscal e monetária coerente. As fontes consideram que a equipa económica e o Banco de Moçambique, este último liderado por Rogério Zandamela, não estão a gerir eficazmente os instrumentos disponíveis para estimular a economia e controlar a inflação. A este respeito, apontam que a inflação real não está a ser devidamente registada pela instituição liderada por Zandamela, o que distorce a percepção da real situação económica. As fontes afastam a narrativa oficial que atribui as dificuldades económicas às manifestações pós-eleitorais de 2024, defendendo que havia condições para que o País tivesse alcançado outros patamares de crescimento. A título de exemplo, recordam o desempenho da economia um ano após os efeitos catastróficos da Covid-19, quando se registou uma recuperação expressiva, com o PIB a crescer a um ritmo assinalável. “Tivemos Covid-19 e no ano seguinte já estávamos a crescer”, sublinharam. Efectivamente, e segundo dados oficiais, pode se aferir que, depois da contracção económica provocada pela pandemia em 2020, a economia moçambicana registou crescimento em 2021, com uma margem de expansão a situar-se entre 2,4% e 2,16%, conforme as diferentes fontes estatísticas disponíveis. Mais adiante, as fontes criticam também a gestão da relação com o FMI, apontando um facto que pode ser interpretado como paradoxal. “Há uns meses estávamos a festejar porque pagámos a totalidade da dívida e nos livrámos deles, e agora voltamos a chamá-los”, observam as fontes, antes de alertar que um provável novo programa de assistência financeira será acompanhado por imposições ainda mais duras por parte daquela instituição da Bretton Woods. |
Diante deste cenário, as fontes entendem ser urgente que haja uma “mão dura” na pasta da Economia e Finanças.
Fonte: Dossier & Factos