O Governo aprovou, ontem, um mecanismo que facilita o pagamento a credores no exterior como forma de assegurar o fornecimento de combustíveis líquidos ao país, minimizando, assim, os impactos negativos sobre os consumidores e a economia. Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, explicou que, para o efeito, estão disponíveis 50 milhões de dólares, sendo que os pagamentos serão efectuados pela empresa Petróleos de Moçambique, recorrendo à conta titulada pelo Ministério das Finanças no Banco de Moçambique.
Nos últimos meses, o país regista alguma perturbação no fornecimento de combustíveis devido a factores externos como a instabilidade no Médio Oriente, que induz a subida de preços, bem assim dificuldades de algumas gasolineiras para aceder a garantias bancárias. Neste contexto, o Governo autorizou os retalhistas a comprar combustíveis a qualquer distribuidor licenciado, independentemente do contrato, e a compensação dos transportadores deste recurso, de modo a evitar que a população fosse a mais afectada.
Entretanto, ainda ontem, o Governo aprovou o cenário fiscal de médio prazo para o período 2027-2029, principal instrumento de programação macrofiscal e orçamental do Estado, que estabelece a estratégia fiscal, projecções macroeconómicas e fiscais e limites globais de despesa para um horizonte de três anos. Impissa disse que o Executivo prevê uma recuperação gradual da actividade económica, num contexto ainda marcado por desafios externos, incluindo condições financeiras restritivas, volatilidade dos preços das matérias-primas no mercado internacional e riscos climáticos.
No cenário base, o PIB deverá crescer a uma média de 4,9 por cento ao ano com gás e 2,1 sem gás, podendo atingir 9,5, em 2029, com a entrada de mais um projecto de gás natural liquefeito. A inflação deverá manter trajectória descendente, passando de 8,7 por cento para 5,5, em 2029, contribuindo para a estabilidade macroeconómica. “O Governo continuará a priorizar o investimento público, selectivo e faseado, orientado para sectores estratégicos como infra-estruturas, agricultura, energia, capital humano e transformação estrutural da economia”, disse.
Fonte: Jornal Notícias