A AUTORIDADE Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) prevê instalar, nos próximos tempos, laboratórios regionais de comprovação de qualidade de fármacos para facilitar o processo de testagem e segurança dos produtos que circulam no mercado. A medida, que conta com o apoio do Banco Mundial, junta-se a outras, como a abertura de delegações regionais, o reforço do quadro legal, através de regulamentos nas áreas de ensaios clínicos, boas práticas de farmacovigilância, fiscalização e inspecção, incluindo o rastreamento de medicamentos, visando travar a circulação de fármacos fora dos padrões recomendados.
Em relação aos laboratórios, a ANARME e o Banco Mundial ainda trabalham nos detalhes do projecto, para posterior efectivação no Sul, Centro e Norte do país. Segundo Alberto Chambe, administrador para Área de Operações e Pesquisa na ANARME, que falava recentemente num encontro com uma delegação de diferentes instituições das ilhas Comores e Madagáscar, que vieram ao país para colherem experiência sobre rastreabilidade de medicamentos, Moçambique tem as condições necessárias para garantir que a disponibilização de fármacos siga todos procedimentos.
Apontou ainda progressos na digitalização farmacêutica, destacando a implementação de um Sistema Nacional de Rastreamento e Monitorização (“track-and-trace”), que visa reforçar a visibilidade de toda a cadeia de abastecimento, combater a falsificação e reduzir o desvio e roubo de produtos, incluindo os provenientes de doação. Aliás, o titular da pasta de Saúde, Ussene Isse, sugeriu, durante uma visita de trabalho à instituição, a intensificação da inspecção e fiscalização no sector farmacêutico, para travar o desvio, a circulação ilegal ou contrafacção de medicamentos.
No primeiro dia do encontro, a ANARME apresentou temas sobre o quadro regulatório de Moçambique; Sistema Nacional de Rastreamento de Medicamentos; módulos de registo, licenciamento e inspecção, recursos de vigilância de mercado, rastreamento pós-mercado e visibilidade da cadeia de suprimentos em tempo real. A iniciativa contou com o apoio do Banco Mundial e visava proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente sobre o quadro regulatório e institucional do país, com vista a fortalecer o rastreamento e monitorização nos países visitantes.
Fonte: Jornal Notícias