Lutar contra a procuradoria ilícita, defender os advogados no exercício da profissão e propor a necessidade de maior especialização na profissão são prioridades de Thera Dai, nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Thera Dai falava ontem, em Maputo, momentos após tomar posse como bastonária desta agremiação sócio-profissional para um mandato de três anos, num evento bastante concorrido que contou com a presença do provedor de Justiça, dos presidentes do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo e do procurador-geral da República. Na ocasião, a bastonária reafirmou o compromisso com os princípios que devem nortear este mandato, nomeadamente a independência, inclusão, compromisso, ética, transparência e solidariedade. Afirmou que o país e o mundo vivem tempos complexos, onde as democracias enfrentam desafios cada vez mais sofisticados, o espaço cívico tende por vezes a estreitar-se e a confiança nas instituições é colocada à prova.
Neste contexto, indicou, a Ordem deve continuar a afirmar-se como instituição vigilante, interventiva e respeitada; também deve defender, sem hesitação, o Estado de Direito Democrático, o que, em última análise, é proteger o cidadão e nunca o contrário. A nova bastonária esclareceu que a procuradoria ilícita muito afecta o exercício da advocacia, e, para o seu combate, serão instaladas brigadas a nível nacional com a responsabilidade de travar este mal. Aliás, o problema, segundo Thera Dai, deve ser criminalizado. “A defesa das prerrogativas dos advogados continuará a ser uma prioridade. Não aceitaremos que o advogado seja intimidado, desrespeitado ou impedido de exercer livremente a sua missão, daí que defender os advogados não é defender privilégios, é defender o direito do cidadão à justiça.
Sempre que um advogado é silenciado, é a própria justiça que fica fragilizada e isso não deve continuar a acontecer”, disse a bastonária. Precisou, ainda, que a partir deste momento, já não existem candidaturas, listas ou sensibilidades distintas, apenas uma Ordem dos Advogados de Moçambique que reclama de todos maturidade institucional, sentido de missão e compromisso com um bem maior. A energia de cada membro desta agremiação deve ser, segundo Thera Dai, canalizada para aquilo que verdadeiramente importa, como servir a advocacia, fortalecer a Ordem e contribuir para uma justiça cada vez mais digna, eficiente e independente. Afirmou que, quando a Ordem ganha, nenhum advogado perde.
“Quando a advocacia se fortalece, toda a sociedade beneficia e não se deve esquecer que cada advogado, em cada acto profissional, por mais simples que pareça, representa muito mais do que a si próprio. Representa toda uma classe profissional. Representa os valores da advocacia e a Ordem”, fundamentou. Por seu turno, Carlos Martins, bastonário cessante da OAM, disse que a responsabilidade que cada advogado carrega é maior do que os interesses individuais, maior do que os egos, maior do que as preferências ou escolhas circunstanciais. Acrescentou que a sociedade olha para os advogados como o último reduto da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Essa confiança, apontou, constitui uma honra, mas também uma enorme responsabilidade institucional. “Por isso, o compromisso que assumimos quando ingressámos nesta profissão e que os nossos Estatutos nos impõem é servir a Justiça com independência, ética, coragem e dignidade, independentemente de quem, em cada momento, tenha a responsabilidade de dirigir a Ordem”, disse Martins.
Fonte: Jornal Notícias