Mil e quarenta e sete novos transportadores ainda aguardam pelo pagamento da compensação financeira criada pelo Governo para minimizar o impacto do aumento do preço de combustíveis no sector do transporte público de passageiros, anunciado a 7 de Maio deste ano. Segundo o porta-voz do Ministério dos Transportes e Logística (MTL), Luís Chaúque, a demora no pagamento deve-se ao atraso no cadastro dos operadores pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), tendo os dados sido remetidos ao ministério no dia 30 de Junho findo.
Chaúque explicou que a entrada de novos operadores na base de dados é um dos factores que tem influenciado o processo de pagamento, uma vez que o ministério utiliza a lista fornecida pela FEMATRO para identificar os beneficiários da compensação. “Há uma tendência de licenciamento de novos transportadores e, consequentemente, entram para a nova base de dados. O processo é complexo, porque a cada dia entram novos operadores”, afirmou. O responsável garantiu que os transportadores que comprovarem reunir os requisitos para beneficiar do apoio serão incluídos no processo de pagamento.
“Até ao momento, o ministério já efectuou o pagamento da primeira prestação a 2266 transportadores semi-colectivos, além de 224 autocarros e três veículos mistos, num valor global de 128.871.301,25 meticais”, referiu. Entretanto, a instituição reconhece que existem outros casos de operadores que não receberam os valores, estando a decorrer uma análise individual para identificar as causas e regularizar as situações.
Para além da actualização da base de dados, o MTL está a realizar um processo de fiscalização para confirmar se os beneficiários exercem, efectivamente, a actividade de transporte público de passageiros. Referiu que a primeira fase da inspecção incidiu sobre os autocarros, tendo sido identificados meios que receberam a primeira prestação, mas que não estavam em circulação por avarias, inexistência ou por estarem afectos a outras actividades.
“No levantamento efectuado aos autocarros distribuídos às cooperativas da Área Metropolitana de Maputo, dos 362 veículos existentes, foram localizados 261. Destes, 167 encontravam-se em circulação e 94 estavam imobilizados por avarias, incluindo alguns em reparação. Por essa razão, apenas 224 meios foram abrangidos pela compensação”, explicou. Esclareceu que os casos poderão ser excluídos dos pagamentos seguintes até que os proprietários comprovem a sua situação. “O pagamento da segunda prestação já iniciou e deverá terminar a 17 de Julho, abrangendo os operadores constantes das listas validadas pelo Ministério dos Transportes e Logística”, avançou.
Fonte: Jornal Notícias