O processo de corrupção nº 57/11/P/GCCC/2025 em que são arguidos os então membros da direcção do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS), o empresário Abubacar Sumaila, incluindo a esposa do ex Director Geral do INSS, Elisa Fondo, tem contornos de delação rocambolesca. Lino Khalau, o Chefe de Departamento da Auditoria Interna no INSS é uma das peças responsáveis pelo desencadeamento do processo. Aparentemente, o grupo que delapidou os 510 milhões do INSS não chegou a um acordo satisfatório com o Lino Khalau e falharam as negociações. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o então Director Geral do INSS, Joaquim Siúta e o empresário que está no centro da furacão chegaram mesmo a reunir várias vezes com o auditor interno a negociar o valor que devia ser pago a este a fim de que parasse com a auditoria aos contratos 047/CP/INSS/UGEA/2022 e 120/CP/INSS/2023 que deram origem ao escândalo. Khalau chegou mesmo a receber dois milhões de meticais das mãos do ex Director Geral do INSS, mas acabou levando-os ao Gabinete Central do Combate contra a corrupção, uma vez que já estava a colaborar com os procuradores.
Lino Khalau, o filho do ex-comandante geral da PRM, continua a exercer as funções de Chefe de Departamento de Auditoria Interna do INSS. Já tinha outros problemas com a Justiça por ter espancado brutalmente a companheira e teve uma condenação leve e não foi detido. No caso INSS, foi instrumental para que todos os membros da administração designadamente: antigo Director do INSS, Joaquim Moisés Siúta, o ex Director da Administração e Finanças, Jaime Custódio Nhavene, o Chefe de Departamento da Administração Geral afecto às Finanças, Matias Moisés Mucavele, um dos responsáveis da Unidade de Aquisições, José Jaime Chidengo e o empresário Abubacar Sumaila Ali, fossem detidos. Lino Khalau sempre teve “boas relações” com o então diretor Geral do INSS até que um pedido de intercedência particular feito por Lino Khalau não foi atendido pela Direcção Geral.
Nessa altura, Lino Khalau estava a par, de entre outros esquemas, da drenagem de dinheiro que estava a acontecer por via da RAM Multimédia, a empresa de Abubacar Sumaila que estava a parasitar o INSS através de dois contratos de prestação de serviços de comunicação e imagem. Uma auditoria interna aos contratos 0120/CP/INSS/UGEA/2023 cujo valor inicial foi de 55 milhões de meticais e 047/CP/INSS/UGEA/2022 cujo valor inicial foi de 23.7 milhões de meticais, acabou por despoletar toda a escandaleira que, em que o Ministério Público acredita que foram sacados do INSS, cerca de 510 milhões de meticais. As constatações das irregularidades feitas pelo Departamento de Auditoria Interna do INSS, aos dois contratos minou o bom ambiente e relação existentes não só entre o DG e o Chefe da Auditoria Interna mas entre os arguidos do processo. As irregularidades contratuais relacionadas com a execução dos contratos 047/CP/INSS/UGEA/2022 e 120/CP/INSS/2023 designadamente a realização de pagamentos em montantes superiores aos valores inicialmente previstos, foram detectados pelo Departamento de Auditoria Interna do INSS no âmbito de uma auditoria interna realizada de forma ordinária à Direcção da Administração e Finanças (DAF) do INSS.
A auditoria incidiu sobre o exercício económico de 2024 e uma monitoria sobre as actividades do período de Janeiro a Outubro de 2024 e uma auditoria sobre as actividades do período de Janeiro a Outubro de 2023. Abubacar Sumaila métra nervoso com a auditoria Quando Lino Khalau começou com as suas incursões o ponta-pé de saída foi “atacar” diretamente Aboobacar Sumaila e a RAM Multimédia, a receptora dos valores, solicitando várias vezes esclarecimento ao próprio Abubacar Sumaila sobre as cotações, facturas e os serviços prestados. A dado momento, o empresário Abubacar Sumaila começou a ficar preocupado com o rumo que os pedidos de esclarecimento estavam a tomar. De acordo com a acusação do MP, no dia 23 de Janeiro de 2025, Sumaila mandou uma mensagem ao então Director Geral do INSS, Joaquim Siúta mostrando a sua preocupação com as incursões de Lino Khalau. “Está a ver Makwero? Esse jovem não pára. Mas alguém tem que lhe parar”. Makwero significa irmão, numa das línguas de Inhambane.
No dia 31 de Janeiro de 2025, Abubacar Sumaila, mandou uma outra mensagem a Joaquim Siúta a informar que estava a receber chamadas do auditor interno. “Makwero boa tarde. O nosso jovem não pára de ligar, o Khalau”. Segundo o documento do MP, quando já se encontravam identificadas e registadas no relatório preliminar as constatações relativas às irregularidades detectadas durante a auditoria feita ao DAF, verificou-se uma tentativa de interferência directa no trabalho do auditor responsável. Siúta partilha preocupação com a esposa Assim, no dia 29 de Abril de 2025, o então Director Geral do INSS, Joaquim Siúta partilhou com a sua esposa Elisa Fondo, a informação segundo a qual o Auditor Interno teve um encontro de trabalho consigo. Em resposta Elisa Fondo respondeu: “Txeiii queria ouvir o quê de ti? Ele é diabo”. No dia 02 de Maio de 2025, Joaquim Siúta voltou a desabafar com a sua esposa, revelando se tenso e preocupado perante o cenário “difícil” em que se encontrava. Para tal, mandou para a sua esposa uma mensagem com o seguinte teor: “Hii amor… Lino não está fácil. Aquela hora tive que reunir com ele no gabinete e agora estou à espera dele no Girassol”.
Elisa Fondo concordou com que o marido se encontrasse com o Chefe da Auditoria Interna, Lino Khalau, mas o advertiu para que não falasse muito no encontro, porque da outra vez em que Siúta se encontrou com o auditor, Lino Khalau gravou a conversa, sem o conhecimento de Siúta. “Reúna com ele, mas não fale muito…porque voltará a vos gravar….E vamos orar por ele” lê-se nas mensagens que foram reproduzidas no despacho de acusação do MP. A acusação revela que o então Director-Geral do INSS certo do risco que corria, porém, tomado pelo desespero, decidiu ir ao encontro de Lino Khalau. Mas decidiu que iria pagá-lo 2 milhões de meticais para este parar com a auditoria. Decidiu comunicar à sua esposa tal decisão por mensagem: “Ehhh… Já não tenho outra opção, tenho que falar com ele e, se possível, levantar dinheiro amanhã para pagar a ele”. No dia 02 de Janeiro de 2025, Joaquim Siúta acompanhado do então director de Finanças Jaime Nhavene, mantiveram encontro com Lino Khalau numa sala privada do hotel Monte Belo Girassol, na avenida Patrice Lumumba.
Durante o encontro, segundo o MP, Joaquim Siúta pediu para que Lino Khalau na qualidade de Chefe da SAuditoria Interna, retirasse as constatações da autoria em relação aos contratos 047/CP/INSS/UGEA/2022 e 120/CP/INSS/2023. E em troca por essa operação Siúta pagaria a Khalau 2 milhões de meticais. Lino Khalau não aceitou o dinheiro no mesmo dia. Disse que iria pensar na proposta. Só que na mesma noite Lino Khalau recebeu uma chamada do empresário Abubacar Sumaila a solicitar “um encontro para um café”. Lino Khalau aceitou o encontro. Siúta entrega dois milhões a Khalau O empresário Sumaila informou ao então Director Geral do INSS sobre o encontro que teria com o auditor interno no dia 03 de Maio de 2025. E o encontro entre Abubacar Sumaila e Lino Khalau aconteceu no dia 03 de Maio de 2025, no hotel Radisson Blue, na Marginal. Durante o encontro, Abubacar Sumaila informou que estava ali, a pedido do Director Geral Joaquim Siúta com mandato para negociar o relatório preliminar de auditoria, de modo a retirar as constatações relacionadas com os contratos firmados entre o INSS e a RAM Multimédia, empresa de Abubacar.
No dia 04 de Maio de 2025, Joaquim Siúta chamou Lino Khalau e lhe entregou uma pasta de cor lilás contendo 2 milhões de meticais. Lino Khalau recebeu o dinheiro e foi directo à Procuradoria Geral da República entregar a pasta e denunciar o facto. O valor foi depositado na conta de Gestão de Activos Apreendidos do Ministério das Finanças domiciliada no Banco de Moçambique. No exame pericial feito à pasta pelo Ministério Público, para além da quantia de 2 milhões que estavam no interior da mesma, foram encontrados nos bolsos da referida pasta, quatro talões de depósitos bancários referentes a operações efectuadas por Ilda Macapuque, no valor de 800 mil meticais feitas no interesse de Joaquim Siúta. Para o Ministério Público, a presença no interior da pasta de talões de depósitos titulados em benefício do então Director Geral do INSS não pode ser coincidência, constituindo antes, um indício objectivo e concordante da sua conexão material com aquele objecto reforçando em conjugação com os demais elementos de prova.
Mas confrontado com os talões que estavam na pasta, apesar de confirmar que eram seus, o então Director Geral do INSS, acusou Lino Khalau de ter recolhido os talões no seu gabinete, tendo os introduzido, fraudulentamente, na pasta para o ligar aos dois milhões. Mas para o Ministério Público, trata-se de uma narrativa que tende a sugerir que o auditor tenha extraviado os talões e os colocado na mochila, porém, é uma versão meramente defensiva e incompatível com os demais elementos probatórios recolhidos.
Fonte: Canal de Moçambique