A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado (AMDEC), o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) e o Movimento de Educação para Todos (MEPT) assinaram um memorando de entendimento que dá corpo à campanha “Sala de Aulas para Todos: Futuro de Moçambique decide-se na sala de aulas”.
As três organizações partem do princípio de que a educação é a base do desenvolvimento do País e de que o Estado, sozinho, dificilmente conseguirá resolver em tempo razoável um problema que classificam como crónico e persistente. Por isso, decidiram sair do papel tradicional de monitoria da acção pública para assumirem um compromisso concreto de mobilização de recursos, dirigido a cidadãos, empresas, multinacionais, congregações religiosas e à diáspora moçambicana.
A iniciativa quer abranger todo o território nacional, em coordenação com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), e aposta ainda na participação das próprias comunidades na construção das infra-estruturas.
Em pleno século XXI, milhares de crianças moçambicanas continuam a assistir às aulas sentadas no chão e outras debaixo de grandes árvores, por falta de carteiras e de espaço nas escolas, um retrato que três organizações da Sociedade Civil decidiram enfrentar de forma conjunta através de uma campanha.
A campanha visa sanar o défice persistente de salas de aulas, que compromete os resultados de aprendizagem em Moçambique, ou seja, milhares de crianças estudam em salas de aulas construídas com materiais precários, nomeadamente capim, lonas plásticas ou madeira reaproveitada, ou simplesmente inexistentes, obrigando a que as aulas decorram ao ar livre.
Este ambiente afecta directamente a frequência, a retenção, os resultados de aprendizagem, a segurança e a saúde das crianças.
Também afecta de forma desproporcionada as raparigas, as crianças com deficiência e as crianças em zonas rurais, abrangidas por conflitos ou propensas a desastres naturais.
Sem um mecanismo de financiamento dedicado, o défice de salas de aula continuará a agravar-se à medida que a população em idade escolar cresce e a destruição relacionada com o clima se repete.
No decurso deste mês será feito um encontro inicial com as partes interessadas e o lançamento oficial da campanha.
A iniciativa, segundo a representante do MEPT, Adelina Isabel da Silva, pretende reforçar a missão das três organizações de advogar pelo direito de todas as crianças à educação, um direito que, na sua avaliação, fica comprometido quando as escolas não reúnem condições básicas de funcionamento.
“A falta de salas condignas obriga, ainda hoje, muitas crianças a assistirem às aulas sentadas no chão, por falta de carteiras”, considera.
Segundo a representante do MEPT, a campanha não pretende se limitar a uma zona específica, porque a carência de infra-estruturas escolares é um problema transversal a todo o território nacional.
“A definição das localidades prioritárias para intervenção será feita em conjunto com o Ministério da Educação, bem como com as direcções provinciais e distritais do sector, para garantir acção coordenada e colectiva”, disse.
Questionada sobre os custos estimados para a construção das novas salas de aulas, Isabel da Silva afirmou não estar em condições de avançar valores concretos, porque o custo de cada obra depende de vários factores.
“O MEC já dispõe de estimativas de referência sobre o investimento necessário para a construção de uma sala de aulas, dados que deverão orientar o trabalho conjunto das partes envolvidas na campanha”, referiu.
A fonte reiterou que a iniciativa não será conduzida de forma isolada e que outras organizações e actores deverão juntar-se ao processo, com o objectivo de fortalecer o sector da Educação e permitir que mais crianças concluam os seus níveis de aprendizagem com sucesso, em salas de aulas e carteiras condignas.
Um problema crónico
Por sua vez, o director do LLP, José Dias, explicou que a entrada da instituição nesta campanha assenta em dois eixos considerados críticos para o País.
O primeiro parte do reconhecimento de que a educação é a base do desenvolvimento nacional e da necessidade de chamar a atenção para um problema que classificou como crónico e persistente, como a falta de salas de aulas, o que compromete directamente a qualidade do ensino.
“Embora caiba ao Estado moçambicano assegurar a educação para todos, dificilmente conseguirá sozinho e em tempo razoável garantir essa educação com qualidade.
Por isso, todos os actores da sociedade são convidados a contribuir, cada um de acordo com os recursos que dispõe, para que o País possa ter educação de qualidade e, por essa via, um futuro melhor”, sustentou.
Dias dirigiu esse apelo a um leque alargado de actores, incluindo aos moçambicanos residentes no País e na diáspora, o sector empresarial do Estado, o sector privado, grandes empresas multinacionais e congregações religiosas.
“A ideia é que cada um destes actores canalize os recursos que conseguir mobilizar para o mecanismo criado pela campanha, para que Moçambique deixe de registar, no futuro, problemas de falta de salas de aulas para as crianças”, anotou.
Promover a cidadania
Pela AMDEC, a directora-executiva Gilda Jossias afirmou que a organização se junta à campanha para trazer o seu conhecimento acumulado na área de infra-estruturas, recordando que a AMDEC foi criada em 2003 e que o seu trabalho assenta na promoção da cidadania e na redução da pobreza, o que, segundo explicou, se traduz no entendimento de que cada actor tem responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento do País.
Gilda Jossias sublinhou que a infra-estrutura escolar está entre as áreas de intervenção da AMDEC desde a sua fundação, a par da saúde, da água e do saneamento.
“A experiência acumulada pela organização permitirá não apenas garantir que as crianças tenham salas de aulas, mas também transferir capacidades às comunidades locais através de um modelo de construção que envolve directamente a população e a juventude da zona de intervenção, complementando assim o modelo tradicional de concurso público”, acrescentou.
Fonte: Magazine Independente