Pelo menos 500 milhões de meticais das receitas de gás serão investidos nas obras de construção da Assembleia da República no distrito de Mocuba, província da Zambézia, em 2027, de acordo com a projecção do PESOE 2027.
Já há previsões para o Plano Económico e Social de 2027 e, como sempre, com défice. O Executivo precisa de 511 biliões de meticais para custear as suas despesas, entretanto vai arrecadar 421 biliões, um défice de 83 mil milhões.
Calcula-se que 87% do dinheiro provirá de cobranças de impostos, das receitas resultantes da exploração de Gás Natural Liquefeito na Bacia doRovuma. Da totalidade dos ganhos do GNL fixados em três mil milhões de meticais, pelo menos 500 milhões vão sustentar o projecto de as obras de construção da Assembleia da República em Mocuba, província da Zambézia em 2027.
Outros projectos que se espera que sejam financiados com as receitas do gás em 2027, segundo o PESOE, que espera que o crescimento do PIB seja de 1.6% com inflação de 7%, destaca-se a reabilitação da EN1; construção de postos de abastecimento de gás veicular e Barragem de Muera.
O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que falou na abertura do vigésimo terceiro observatório de desenvolvimento, diz que Moçambique não pode esperar as receitas do gás para alavancar a sua economia e defende investimento nos “sectores que empregam maior parte da população”.
De acordo com o ministro, o país precisa investir na agricultura e pescas, pequenas e médias empresas, a agroindústria, o turismo, as infra-estruturas de logística de transportes, a digitalização e os serviços, incluindo financeiros. “O financiamento da saúde deve assegurar a continuidade dos cuidados, dos medicamentos e das intervenções de prevenção.
Na educação, as prioridades devem responder às condições de aprendizagem e à disponibilidade de professores qualificados. Na protecção social, a apreensibilidade dos recursos é decisiva para as famílias em situação de maior vulnerabilidade.” O Governo vai continuar a gastar mais com o pagamento de salários e liquidação das dívidas do que com investimentos. A Sociedade Civil propõe que a gestão da dívida seja acompanhada de informação acessível sobre as condições de contratação, a finalidade dos financiamentos e os resultados projectos.
“A confiança na mobilização de recursos depende também da capacidade de demonstrar que esses recursos geram benefícios públicos e que os riscos são devidamente geridos”, referiu Jorge Matine, membro do Fórum de Monitoria e Orçamento. Em contexto de redução do financiamento externo, a Chefe da Missão Suíça desafiou o governo a aumentar o investimento em sectores capazes de gerar autonomia.
O Governo prevê financiar as obras de construção da Assembleia da República em Mocuba com as receitas de gás natural liquefeito destinadas ao Orçamento de Estado de 2027.
Fonte: O País