Fonte: DW
Para analista do CIP, a revisão da legislação “é o reconhecimento de que a primeira experiência da implementação deste novo modelo de governação descentralizada falhou”. O Governo de Moçambique anunciou que está a rever a legislação para reduzir os poderes dos secretários de Estado nas províncias, para evitar a duplicação de funções administrativas e de gestão.
A ideia, diz o Governo, é garantir que ao nível da província haja um representante de Estado e que se evite “uma máquina administrativa pesada concorrente com os órgãos executivos”.
Em entrevista à DW, o pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Ivan Maússe, diz que é “um passo positivo”. Maússe defende que se mantenha a figura do secretário de Estado provincial desde que sejam devolvidas “todas as competências executivas ao Governo de província”, evitando assim a “sobreposição de competências”.