O Governo, através do Ministério das Finanças, avançou que nos últimos cinco anos se registou uma redução de cerca de 80% da dívida interna em atraso, o equivalente a aproximadamente 40,2 milhões de euros. Os dados constam do relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2025 e indicam uma melhoria significativa no stock de pagamentos em mora.
Dossier Económico
Segundo o documento, citado pela agência Lusa, o montante da dívida interna em atraso baixou de 50,2 milhões de euros em 2020 para cerca de 10 milhões de euros no final de 2025. O relatório atribui este desempenho, em grande medida, ao pagamento efectuado por empresas públicas, com destaque para a Aeroportos de Moçambique, que terá assegurado cerca de 29,2 milhões de euros, enquanto as empresas participadas pelo Estado amortizaram cerca de 11 milhões.
O mesmo relatório refere ainda que, no período em análise, se verificou uma redução de 44% no stock da dívida por acordos de retrocessão — financiamentos contraídos externamente pelo Estado e repassados às empresas públicas — o equivalente a cerca de 448 milhões de euros. Esta evolução resulta, em parte, do saneamento de cerca de 75% da dívida da Electricidade de Moçambique, no âmbito da reestruturação realizada em 2021, bem como do cumprimento regular do serviço da dívida por várias empresas públicas.
Apesar destes progressos, a Conta Geral do Estado alerta para a acumulação de novos atrasados, associada à fragilidade financeira de um conjunto de empresas públicas. O documento refere que 19 empresas enfrentam dificuldades económicas, o que continua a condicionar o cumprimento das suas obrigações financeiras.
O Banco de Moçambique também já manifestou preocupação com a evolução da dívida pública, sublinhando que o elevado nível de endividamento interno e externo continua a afectar o funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária. Segundo o banco central, a dívida pública interna atingiu 493,1 mil milhões de meticais, condicionando a disponibilidade de crédito e a dinâmica do mercado monetário interbancário.
Na mesma linha, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, em Fevereiro, para o agravamento das condições de financiamento em Moçambique, apontando atrasos no serviço da dívida e maior dificuldade na colocação de títulos públicos junto da banca como factores de pressão sobre o Orçamento do Estado.
Fonte: Dossier Ecónomico