O Banco Mundial poderá retomar, brevemente, o apoio directo ao Orçamento do Estado, naquilo que constitui o desfecho feliz das negociações que vêm decorrendo com o Governo.
Entretanto, os próximos passos dependem de reajustamentos, pelo Executivo moçambicano, dos indicadores macroeconómicos e fiscais, bem assim garantias de sustentabilidade da dívida pública.
“Existe um programa que visa, uma vez concluído, assegurar a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado. É um processo que está a ser articulado com este parceiro e com o Fundo Monetário Internacional”, referiu a ministra das Finanças, Carla Louveira, num recente encontro com representantes do Banco Mundial, em Maputo.
A governante sublinhou que aquando da visita do Presidente da República, Daniel Chapo, aos Estados Unidos da América (EUA), semana finda, foi reiterado o pedido de retoma de apoio ao Orçamento do Estado.
Moçambique não recebe apoio directo do Banco Mundial para o Orçamento há sensivelmente nove anos, depois do escândalo causado pelas “dívidas não declaradas”.
Lembrou a existência da parceria financeira recentemente formalizada entre esta instituição financeira multilateral e Moçambique, no valor de 10 mil milhões de dólares, sendo seis mil milhões para o sector público e quatro para o privado, para o período 2026-2031.
Refira-se que os últimos desenvolvimentos nas negociações ocorrem num contexto em que o Fundo Monetário Internacional realiza uma missão de balanço para discutir a melhor forma de apoiar o país.
Para o ano em curso, o Estado tem uma despesa de 535,6 mil milhões de meticais, com receitas próprias estimadas em apenas 421,9 mil milhões, o que evidencia um défice de 113,6 mil milhões para assegurar o pleno funcionamento das instituições e responder aos compromissos assumidos.
Fonte: Jornal Notícias