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| “De Março de 2025 a Maio de 2026, foram reportados mais de 450 casos de violência contra os membros do ANAMOLA. Esses dados incluem 56 mortes, sendo o mais recente ocorrido no mês passado com o assassinato de Anselmo Abílio Vicente, Coordenador Político do Partido na Cidade de Chimoio, a 9 de Maio de 2026” – Venâncio Venâncio Mondlane, o candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2024 e Presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane queixa-se de perseguição e assassinato dos seus membros. Até ao momento já foram contabilizadas 56 vítimas mortais, causadas pelos esquadrões da morte do partido Frelimo. Venâncio Mondlane ameaça reagir a essa matança. Disse que, caso as ameaças persistam a história, prova que o povo procura outras formas de resistência. Em Carta Aberta dirigida a Daniel Chapo, Venâncio Mondlane refere “Exorto-vos, como a autoridade máxima responsável pelo comando dado à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e outras forças envolvidas nestas mortes, a fazer tudo para cessar esta carnificina. Devo também advertir que não há nada nem ninguém que abandonará a luta pela liberdade e pela justiça por causa de um regime que tem recorrido à repressão e à violência como instrumentos de controle político.” O documento diz também que todo o sangue derramado apenas vai fertilizar e catalisar a convicção de que o povo se deve unir e preparar para uma nova e longa batalha contra a sua própria opressão. “Estas perseguições e assassinatos, num Estado de Direito, apontam para premeditação com o objectivo de enfraquecer política e socialmente o Partido ANAMOLA, intimidar e aterrorizar o povo e silenciar a democracia em Moçambique”, lê-se na Carta Aberta sobre a situação dos Direitos Humanos e da violência política em Moçambique entregue à Presidência da República. Venâncio Mondlane diz que, no cessar-fogo das manifestações pós-eleitorais, ele cumpriu a sua palavra, mesmo com custo de reputação perante o povo. Venâncio Mondlane diz que esta lealdade está a ser lida como um salvo-conduta para cometer atrocidades contra membros do partido ANAMOLA, os seus seguidores e o povo em geral. “Não procuramos conflito. Mas, se o povo for coagido e ficar sem recurso legal, a história ensina que os povos privados de canais legítimos de participação e justiça tendem a procurar outras formas de resistência”, lê-se no documento. Perseguição aos membros do partido ANAMOLA No documento Venâncio Mondlane faz referência ao dia 15 de Agosto de 2025. Sob forte pressão da comunidade internacional, as autoridades públicas de Moçambique aprovaram o registo do partido ANAMOLA. No dia 21 de Agosto de 2025, submeteram uma carta a Daniel Chapo propondo a integração do partido ANAMOLA na Comissão Técnica para Operacionalização do Acordo Político. Nove meses depois não houve resposta, o que constitui prova clara e flagrante de que reconciliação e diálogo são meramente retórica superficial. “Apesar da aprovação do partido, o espectro do machado de guerra continuou presente. A Unidade de Intervenção Rápida foi mobilizada. Perseguições, raptos, sequestros, prisões arbitrárias, invasões de domicílios sem mandado judicial, agressões e impedimentos à actividade política intensificaram-se”, diz a carta submetida ao Presidente da República. Venâncio Mondlane diz que, desde Março de 2025 a Maio de 2026, foram reportados mais de 450 casos de violência contra os membros do partido ANAMOLA. Esses dados incluem 56 mortes, sendo o mais recente ocorrido no mês passado com o assassinato de Anselmo Abílio Vicente, coordenador político do partido ANAMOLA na cidade de Chimoio, em 9 de Maio de 2026. Além destes casos, há danos patrimoniais e traumas psicológicos substanciais. Na cidade de Tete, casas pertencentes a membros do partido ANAMOLA foram incendiadas, conforme reportado publicamente pelo director executivo da Plataforma DECIDE. Com a aproximação da data da 1.ª Convenção Nacional do partido ANAMOLA, marcada para 20 a 22 de Junho, relatos de raptos de membros do partido ANAMOLA multiplicam-se semanalmente, e as detenções sem base legal intensificam-se. “O expediente foi remetido ao procurador-geral da República e ao ministro do Interior”– Daniel Chapo Na terça-feira da semana passada, 9 de Junho, Daniel Chapo emitiu a nota, n.º 1099/PR/GPR/110/2026, respondendo à queixa de Venâncio Mondlane sobre a perseguição e assassinatos dos membros do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo. Nessa nota, lê-se: “A remessa do expediente à consideração do Procurador-Geral da República e do Ministro do Interior, para apreciação e adopção dos procedimentos legais tidos por adequados”. O Canal de Moçambique teve acesso à nota da Presidência da República, assinada pela directora do Gabinete de Daniel Chapo, onde se lê: “Acusamos a recepção da petição de Vossa Excelência endereçada ao Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, na qual denuncia alegada escalada sistemática de actos de violência física, sequestro, tortura e perseguição política dirigidos contra membros e simpatizantes do partido ANAMOLA, em diferentes pontos do território nacional, que mereceu a atenção do Presidente da República”. |
O documento diz que a matéria exposta na petição referente à necessidade de celeridade na tramitação dos processos de investigação e adopção de medidas de protecção de membros em situação de risco, além de consubstanciar alegações de natureza eminentemente criminal, cujo conhecimento, direcção e promoção do respectivo procedimento se insere no âmbito das competências do Ministério Público, nos termos dos artigos 236 e seguintes da Constituição da República de Moçambique, bem como do artigo 4 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro (Lei Orgânica do Ministério Público), por despacho datado de 26 de Maio corrente, o Presidente da República ordenou a remessa do expediente à consideração do Procurador-Geral da República e o Ministro do Interior, para apreciação e adopção dos procedimentos legais considerados como adequados.
Fonte Canal de Mocambique