Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) sobre violência baseada no género, datado de 2024 e intitulado “As Vozes de Moçambique”, nunca foi tornado público.
O documento, obtido pelo consórcio de investigação “Mozambique Exposed”, coordenado pela Forbidden Stories, revela uma escalada de violência sexual na província de Cabo Delgado desde o início do conflito, em 2017.
Entre Janeiro e Abril de 2024, mais de uma centena de pessoas, vítimas, familiares, trabalhadores humanitários, líderes comunitários e religiosos, foram entrevistadas pela UNFPA em sete dos dezasseis distritos da região.
O relatório, citado pela Rádio França Internacional, conclui que “um grande número de mulheres e raparigas foi raptado e submetido ao tráfico de seres humanos” por grupos armados não-governamentais.
O documento descreve o modus operandi dos insurgentes do Al Shabab, revelando que as raparigas raptadas são colocadas em linha e os homens armados escolhem as que serão obrigadas a casar; as restantes passam a ser escravas do grupo, transportando material dos combatentes, cozinhando e apanhando lenha.
“Quando nos queriam castigar, amarravam-nos as mãos atrás das costas e deixavam-nos assim durante três dias. Durante esse tempo, qualquer homem que quisesse podia vir violar nos”, contou uma vítima à UNFPA.
O relatório regista ainda casos de tortura, execuções extra judiciais e utilização de mulheres e crianças como escudos humanos pelos Al Shabab.
As sobreviventes que conseguem escapar enfrentam, muitas vezes, a rejeição das suas próprias comunidades, que suspeitam que os filhos por elas gerados sejam fruto da violência dos terroristas.
De forma igualmente preocupante, o relatório revela que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estão na origem de numerosos actos de violência sexual.
São relatados muitos casos de assédio sexual e violação. “Ontem, um oficial ofereceu bebidas a uma rapariga de 15 ou 16 anos. Depois exigiu algo em troca. Como ela não tinha dinheiro, obrigou-a a ter relações sexuais com ele. Há um motel mesmo ao lado. Ouvíamo-la gritar e chorar”, relatou uma fonte à ONU. Prostituição e exploração sexual ligada ao gás.
O relatório refere ainda um aumento da prostituição, particularmente entre as comunidades deslocadas, que ficam vulneráveis a abusos cometidos por militares, líderes comunitários e até trabalhadores humanitários.
O documento aponta numerosos casos em que as vítimas são obrigadas a trocar favores sexuais para terem acesso à ajuda. Outro factor que alimenta este fenómeno é o aguardado “boom” do gás. Em 2012, foi descoberta ao largo de Palma uma das maiores reservas de gás natural do mundo.
Segundo o relatório, “homens de negócios foram acusados de participar na exploração sexual”, trabalhando para grupos privados, sobretudo em Palma.
“Dizem às mulheres e às raparigas que, se tiverem relações sexuais com eles, conseguirão emprego. Mas o trabalho nunca aparece”, explica uma fonte do UNFPA.
Segundo um porta-voz do UNFPA, citado pela RFI, embora o relatório nunca tenha sido tornado público, foi utilizado para definir programas humanitários.
“Permaneceu em estado de rascunho por razões de qualidade. Em 2024, havia muitas questões em curso no país e numerosas necessidades de programação.
A finalização deste relatório para o público externo não foi uma prioridade”, afirmou o porta voz. “Permaneceu em estado de rascunho por razões de qualidade.
Em 2024, havia muitas questões em curso no país e numerosas necessidades de programação. A finalização deste relatório para o público externo não foi uma prioridade”, afirmou o porta voz.
Fonte: Evidências