A Bolsa de Valores de Moçambique concluiu a quarta operação de troca de Obrigações do Tesouro de 2026, correspondente a uma emissão nominal de MT 12,64 mil milhões, no quadro de um processo de gestão activa da dívida pública destinado a substituir títulos anteriormente emitidos por uma nova série com maturidade de cinco anos.
Designada OT-2026-S4, a operação foi encerrada a 17 de Junho através de um leilão de preço único. A série compreende 126.415.863 títulos, cada um com valor nominal de MT 100, perfazendo um montante global de MT 12.641.586.300. Ao câmbio médio de referência de MT 63,90 por dólar,
o valor corresponde a um contravalor indicativo de cerca de US$ 197,8 milhões. Esta equivalência é usada apenas para situar a dimensão financeira da operação em moeda internacional, uma vez que os títulos são emitidos, subscritos e remunerados em meticais. Troca de títulos reorganiza perfil da dívida.
A operação não corresponde a uma emissão convencional direccionada à entrada de financiamento novo para o Estado. O seu objectivo central foi permitir a troca de obrigações já em circulação por uma nova série, contribuindo para reorganizar o calendário de reembolsos e alongar o perfil de maturidades da dívida pública.
A nova emissão vence em Junho de 2031 e estabelece uma taxa de juro nominal fixa de 13,25% ao ano. Com base no valor nominal da série, o encargo anual bruto associado aos juros poderá ascender a cerca de MT 1,68 mil milhões, equivalente, ao câmbio de referência, a aproximadamente US$ 26,2 milhões.
A taxa fixa assegura previsibilidade ao Estado quanto ao custo financeiro da obrigação durante a vigência do título. Para os investidores, define previamente a remuneração anual dos valores mobiliários, reduzindo a incerteza associada a eventuais alterações das taxas de mercado.
Procura ficou concentrada na troca de passivos Segundo a informação divulgada pela BVM, a procura apresentada pelos operadores especializados foi integralmente satisfeita no primeiro período de subscrição, destinado à troca de passivos. A relação entre a procura e a oferta situou-se em 87,19%.
No segundo período, reservado à entrada de novas subscrições, não foi registada qualquer participação. O resultado mostra que a operação foi sustentada essencialmente pela reorganização de posições já detidas por investidores e não por nova procura de financiamento. Esta distinção é importante para interpretar os números.
Numa emissão de troca, o principal ganho para o Tesouro não reside necessariamente no aumento imediato dos recursos captados, mas na possibilidade de reduzir riscos de refinanciamento, evitar concentrações excessivas de amortizações e tornar mais previsível o serviço da dívida.
Mercado doméstico ganha nova referência A OT-2026-S4 passa a integrar o conjunto de títulos públicos disponíveis no mercado doméstico, reforçando a presença de obrigações com maturidades mais longas e taxa fixa em meticais.
A consolidação deste tipo de instrumentos é relevante para o desenvolvimento do mercado de capitais, na medida em que amplia as opções de investimento para bancos, fundos, seguradoras e outros investidores institucionais, ao mesmo tempo que ajuda a construir uma curva de rendimentos de referência em moeda nacional.
O desafio seguinte será reforçar a liquidez do mercado secundário e incentivar uma participação mais ampla de investidores nas futuras emissões, incluindo nos períodos destinados a novas subscrições.
A capacidade de o Estado gerir a dívida em moeda nacional, com prazos mais equilibrados e custos sustentáveis, continuará a ser um dos factores determinantes para a estabilidade do mercado financeiro.
Fonte: O.Económico