O Diálogo nacional inclusivo é a oportunidade soberana para Moçambique corrigir fragilidades institucionais acumuladas ao
longo dos anos e estabelecer novas bases para a governação do país.
A visão é que muitas reformas e acções de carácter estrutural, incluindo normas aprovadas pela Assembleia da República,
actualmente decorrentes são transitórias e deverão ser revisitadas à luz das conclusões resultantes do diálogo político,
vista como a “grande porta de salvação” para os desafios de décadas.
Esta é a posição do chefe da bancada do Podemos na Assembleia da República, Sebastião Mussanhane, em
entrevista ao “Notícias”, na qual lança um olhar geral ao funcionamento do Parlamento e tece considerações em torno
da terceira sessão ordinária, na sua X Legislatura, que recentemente terminou, bem como das principais dinâmicas
que marcam a actualidade do país.
Sobre as alterações no quadro normativo, como o pacote legislativo da descentralização, Sebastião Mussanhane entende
que, embora a sua bancada tenha votado favoravelmente às mudanças introduzidas, os seus efeitos serão limitados e as
transformações mais profundas dependerão das reformas institucionais a emergirem do diálogo.
“O pacote da descentralização veio como uma caixa cheia de nada. Aprovámo-lo porque entendemos que pelo menos deuse algum passo, como a diminuição das competências dos secretários de Estado nas províncias. Mas também porque
todas as leis em discussão voltarão novamente ao Parlamento,pois o diálogo nacional inclusivo resultará, entre outros, na
reestruturação de todas as leis estruturais”, disse.
Segundo argumentou, a expectativa é que as conclusões do diálogo nacional inclusivo conduzam à revisão de diversas leis
estruturais e contribuam para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e redefinam as perspectivas do
crescimento do país.
Fonte: Jornal Notícias