A integração dos sistemas das instituições públicas através da Plataforma Nacional de Interoperabilidade constitui uma das principais apostas do Governo para simplificar procedimentos administrativos, reduzir o tempo de tramitação de processos e aproximar, por via digital, os serviços públicos dos cidadãos e das empresas. Neste contexto, a Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI, IP), realizou sexta-feira, dia 19 de Junho corrente, uma visita de trabalho ao Balcão de Atendimento Único (BAU), com vista a aprofundar o conhecimento sobre os sistemas em funcionamento nesta instituição e identificar oportunidades de colaboração no domínio da transformação digital da Administração Pública.
Por sua vez, o Director-geral do BAU, Danilo Bai, apresentou o ponto de situação dos sistemas tecnológicos da instituição, informando que está em curso a implementação de um modelo de Balcão Único (One Stop Shop), concebido para centralizar, simplificar e tornar mais eficiente a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas. No decurso da visita, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, IP, inteirou-se do funcionamento do BAU, em particular dos mecanismos de atendimento ao público, dos serviços disponibilizados aos cidadãos e ao sector empresarial, do alojamento de serviços públicos, dos processos de licenciamento e registo de actividades económicas, bem como dos formulários utilizados para a solicitação de serviços.
Embora vários serviços públicos já se encontrem disponíveis em diferentes plataformas e canais de atendimento, as partes reconheceram a necessidade de convergir para um modelo unificado de prestação de serviços, capaz de proporcionar uma experiência mais fluida ao utilizador, reduzir deslocações, eliminar redundâncias e promover a simplificação administrativa. Na ocasião, o PCA da ATDI apresentou as principais iniciativas em curso no âmbito da transformação digital do Estado, com destaque para a Plataforma Nacional de Interoperabilidade, o Portal do Cidadão, a Identidade Digital e outras soluções estruturantes destinadas a promover uma Administração Pública mais integrada, moderna e centrada no cidadão.
Durante a sua intervenção, salientou que várias instituições públicas já se encontram em processo de integração através da Plataforma Nacional de Interoperabilidade, nomeadamente o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), perspectivando-se o alargamento gradual desta iniciativa a outras entidades do Estado, incluindo o BAU. O dirigente sublinhou ainda que a modernização dos processos administrativos constitui um dos objectivos estratégicos do Governo, em estreita articulação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP). Acrescentou que a existência de sistemas isolados em diversas instituições públicas reforça a necessidade da sua integração, permitindo a partilha segura e eficiente de informação, a eliminação da duplicação de dados e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
Por sua vez, o Director-geral do BAU manifestou interesse em beneficiar de assistência técnica da ATDI, IP, reconhecendo o papel da Agência na coordenação e implementação de soluções tecnológicas para o sector público. Em resposta, a ATDI esclareceu que antes da definição de qualquer modelo de colaboração será necessário efectuar um levantamento detalhado dos sistemas, processos de negócio e mecanismos de prestação de serviços existentes no BAU. Este exercício permitirá identificar oportunidades de integração com a Plataforma Nacional de Interoperabilidade e definir áreas concretas de assistência técnica.
As duas instituições partilharam a visão de evoluir para implementação do Portal do Cidadão, uma plataforma digital que vai disponibilizar, num único ponto de acesso, informações e serviços públicos electrónicos aos cidadãos e empresas, permitindo a solicitação, acompanhamento e o pagamento de serviços do Estado por via electrónica, de forma simples e segura. Importa referir que a visita permitiu ainda identificar oportunidades de melhoria e simplificação de processos, bem como avaliar potenciais mecanismos de integração dos serviços do BAU na Plataforma de Interoperabilidade e noutras iniciativas estruturantes da transformação digital do Estado.
Fonte: Zambeze