A Redução do elevado número de processos de contas pendentes, celeridade na
conclusão das auditorias e das análises de contas, bem como a sua submissão à fase
jurisdicional em tempo útil são alguns desafios impostos à contadora-geral e aos
contadores-gerais-adjuntos da Contadoria de Contas e Auditoria do Tribunal
Administrativo (TA).
Este repto foi deixado ontem, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse dos
contadores gerais e adjuntos, assessores, director nacional e adjunto, chefes de
Departamento Central das Aquisições e da assistente da presidente do Conselho
Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Dirigindo-se aos empossados, a presidente do TA, Ana Gemo, disse que os novos
dirigentes deverão, igualmente, elevar a qualidade técnica dos relatórios, intensificar a
utilização das tecnologias digitais na realização das auditorias e na análise das contas
de gerência, para além de fortalecer a monitorização na implementação das
recomendações e das decisões do tribunal.
Afirmou que constitui, igualmente, um importante desafio de liderança fortalecer a
cultura de responsabilidade, disciplina técnica e produtividade no seio da Contadoria,
assegurando que os técnicos concluam e submetam, com oportunidade, rigor e
qualidade, os relatórios de auditoria e os demais produtos técnicos que lhes são
confiados.
A presidente do TA disse que a capacidade de resposta da Contadoria depende não
apenas dos recursos disponíveis, mas também do compromisso de cada técnico com os
resultados institucionais, sendo indispensável superar os constrangimentos
organizacionais que ainda condicionam a conclusão atempada dos mesmos.
Ao director nacional e à directora nacional adjunta de Planificação e Cooperação disse
que lhes é confiada uma das mais relevantes responsabilidades estratégicas da
instituição. Afirmou que lhes compete coordenar a elaboração e monitorizar a avaliação
dos instrumentos de planificação, acompanhar a execução dos programas e projectos
institucionais.
“Devem, ainda, promover e coordenar a cooperação nacional e internacional e
assegurar a produção, tratamento e análise da informação estatística indispensável à
gestão e à avaliação do desempenho institucional”, apontou.
No domínio das estruturas de aquisições e recursos humanos, estas áreas asseguram
funções essenciais de suporte ao funcionamento da instituição, garantindo eficiência,
regularidade e qualidade na gestão institucional.
Relativamente às aquisições, impõe-se uma contratação pública rigorosa, transparente
e conforme aos princípios da legalidade, concorrência, economicidade e boa gestão
financeira, exigindo-se a planificação adequada das necessidades, reforço do controlo
interno, prevenção de riscos e modernização progressiva dos procedimentos, incluindo
a sua digitalização.
Já no âmbito dos recursos humanos, há que assegurar a gestão do pessoal do Conselho
Superior da Magistratura Judicial Administrativa, através dos actos de ingresso,
provimento, avaliação, formação e progressão, numa lógica de valorização das pessoas,
promoção do mérito e fortalecimento da cultura institucional.
Fonte: Jornal Notícias