Mão-de-obra moçambicana forçada a regressar da RAS: Sem soluções internas, governo continua a falar em enviar ao estrangeiro

by Sérgio Tinga

O governo de Daniel Chapo continua a não identificar soluções e capacidade interna para integrar e reintegrar moçambicanos que, por causa da acção dos movimentos anti-imigração na vizinha República da África do Sul, continuam a ser obrigados a regressar ao território nacional. Assim, sem soluções internas, o discurso e a aposta governamental continua a apontar para o envio da mão-de-obra moçambicana para o estrangeiro. Alega o governo que o envio de mão-de-obra poderá acontecer na base do que se considera “memorandos de mobilidade laboral”.

Em torno desta ideia, o governo diz estar actualmente a fazer um exercício de certificação dos, pelo menos, 809 regressados que declaram ser detentores de uma profissão específica, particularmente de áreas como mestre de obras, artesãos de diversificadas áreas, electricistas, carpinteiros, canalizadores e pintores.

O processo de certificação, de acordo com explicação governamental, é garantida pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) que, a partir das competências práticas que cada regressado apresentar, garante a emissão da certificação profissional, cujo documento é válido igualmente no exterior.

Os moçambicanos regressados e certificados poderão ser enviados em função da disponibilidade de vagas a países como Portugal e Emirados Árabes Unidos, com os quais Moçambique tem os memorandos referidos pelo governo.

“O Governo está a trabalhar na garantia da continuidade do trabalho dos nossos concidadãos, estando a ser mapeados as suas profissões para certificação e envio ao exterior” – garantiu o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, quando, na tarde desta terça-feira, falava em conferência de imprensa que marcou o fim da reunião semanal do governo.

Desde 30 de Junho, dia limite indicado pelo movimento march and march para que todos os cidadãos tidos como ilegais abandonassem a República da África do Sul, um total de 1.363 moçambicanos regressaram ao país, fugindo da violência xenófoba que tem estado a expandir-se para muitas regiões da África do Sul. A indicação é que maior número de regressados vem de regiões como Gauteng, Mpumalanga, Cabo Ocidental, Limpopo e North West. Entre 1 a 4 de Julho corrente, 625 cidadãos moçambicanos chegaram ao país.

A aposta na chamada exportação de mão-de-obra moçambicana qualificada para o exterior é tida como uma acção mais discursiva do que prática, tendo em conta que a mobilidade para os países referidos obedece a critérios extremamente restritivos. Muitas vezes não abarca a qualidade profissional de moçambicanos regressados da África do Sul.

Malawianos em trânsito

Sobre os malawianos que continuam a passar pelo território nacional no âmbito da fuga à violência xenófoba na África do Sul, Inocêncio Impissa explicou que as autoridades moçambicanas e malawianas continuam a coordenar a acção que tem culminado com a chegada daqueles cidadãos ao país de origem. Neste âmbito, o governo moçambicano diz ter patrocinado, nos últimos dias, a viagem de 771 cidadãos malawianos a partir do terminal rodoviário da cidade de Maputo para a fronteira de Zóbue, na província de Tete. No global, 6.156 cidadãos malawianos já transitaram por Moçambique até à República do Malawi, maioritariamente usando meios próprios.

Fonte: MediaFa

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