A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai aprimorar, na linha de fronteira entre Moçambique e a República do Zimbabwe, estratégias para o combate ao contrabando de mercadorias e aos crimes ambientais, que incluem a mineração ilegal nos distritos de Manica e Vanduzi, na província de Manica. A informação foi partilhada pelo procurador-geral da República, Américo Letela, na segunda feira, na cidade de Chimoio, em Manica, no quadro da visita de trabalho de cinco dias que efectua a esta província, no âmbito da monitorização e assistência técnica aos órgãos subordinados ao Ministério Público (MP). Também estão previstas visitas às empresas auríferas no distrito de Manica e a mina conhecida como “Seis Carros”, em Vanduzi.
Letela manifestou preocupação em relação ao impacto dos crimes ambientais e contra o património do Estado, ao que exigiu uma articulação mais robusta do MP e das organizações não-governamentais. “Esta província tem especificidades que devem merecer a nossa atenção. Refiro-me aos crimes transfronteiriços, pelo que gostaríamos de compreender e nos inteirar sobre o contrabando e a circulação ilícita de mercadorias. Queremos colher informações sobre a exploração ilegal dos recursos minerais e saber qual tem sido o papel do Ministério Público e a sua articulação com as outras entidades do Estado”, frisou.
Américo Letela disse que também vai analisar a produtividade e o tempo médio que cada magistrado leva para tramitar os processos, ao mesmo tempo que reconheceu que certos casos apresentam uma elevada complexidade e exigem maior tempo de instrução preparatória. “É preciso aferir se a demora registada em alguns dossiers não decorre por uma negligência interna”, alertou. De acordo com Letela, durante a sua estada nesta província, pretende inteirar-se, também, sobre as matérias relacionadas com a violência baseada no género, violência contra crianças, tráfico de pessoas, bem como a protecção de pessoas vulneráveis.
Num outro contexto, disse que vai analisar os trabalhos desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), para avaliar a qualidade técnica de investigação criminal e actividade processual deste órgão e do Estabelecimento Penitenciário Especial Feminino. “É um órgão que tem subordinação funcional ao Ministério Público e, com a revisão da lei do SERNIC, este órgão passou a ser superintendido pelo procurador-geral da República”, explicou acrescentando que “vamos trabalhar com o Gabinete do Combate à Corrupção para avaliarmos o nível de implementação das estratégias, prevenção e combate à corrupção”.
Fonte: Jornal Notícias