Apesar de um coro de reclamações e lamentações sobre o não pagamento desubsídios aos transportadores, sobretudo semi-colectivos, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) afirma já ter pago os subsídios do mês de Junho aos operadores de transporte público de passageiros, no âmbito das medidas adoptadas pelo Governo para minimizar o impacto da subida do preço dos combustíveis, anunciado a 7 de Maio último.
Segundo o Ministério liderado por João Matlombe, os pagamentos do mês de Julho serão concluídos até sexta-feira, 17 de Julho de 2026, e assegura que vai reforçar a fiscalização para garantir que os apoios cheguem apenas aos operadores elegíveis.
Falando na conferência de imprensa concedida esta terça-feira, o porta-voz do MTL, Luís Chaúque, explicou que o mecanismo de compensação visa evitar o aumento das tarifas do transporte público e proteger o poder de compra dos cidadãos. A fonte afirma que o apoio financeiro abrange os transportadores da Área Metropolitana de Maputo e das capitais provinciais que aderiram ao mecanismo de compensação.
No primeiro mês, foram abrangidos 2.266 transportadores de transporte semi-colectivo de passageiros (viaturas com capacidade entre 15 e 60 lugares), 224 autocarros e três veículos mistos, tendo sido desembolsado um montante global de 128.871.301,25 Meticais.
O porta-voz reconheceu que alguns transportadores ainda não receberam os respectivos valores, mas assegurou que cada situação está a ser analisada individualmente. “Estamos a verificar caso-a-caso para perceber as razões que impediram o pagamento. Todos os transportadores que reunirem os requisitos legais receberão a compensação a que têm direito”, afirmou.
Luís Chaúque explicou ainda que o processo é dinâmico devido ao registo contínuo de novos operadores. Entre Maio e Junho de 2026, por exemplo, foram cadastrados cerca de 1.047 novos transportadores, posteriormente integrados na base de dados, disponibilizada pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Relativamente à compensação correspondente ao segundo mês, o Ministério admitiu um ligeiro atraso, mas garantiu que o processo de pagamento já foi iniciado. A previsão é que todas as transferências sejam concluídas até 17 de Julho. O MTL reiterou que os pagamentos são efectuados exclusivamente com base na lista oficial fornecida pela FEMATRO, entidade reconhecida como interlocutora da classe junto do Governo.
O Ministério dos Transportes e Logística esclareceu igualmente que os beneficiários da compensação são os proprietários dos veículos licenciados para o transporte público de passageiros e não os motoristas e muito menos os cobradores.
Durante a conferência de imprensa, Luís Chaúque revelou ainda que o Ministério iniciou um processo de fiscalização para verificar se os beneficiários estão efectivamente a prestar serviço de transporte público. A primeira fase das inspecções incidiu sobre os autocarros, tendo sido identificadas diversas irregularidades.
Segundo o Governo, alguns autocarros que beneficiaram da compensação encontram-se avariados, inexistentes ou afectos a outras actividades, não realizando transporte público de passageiros. Perante estas situações, decidiu suspender o pagamento da compensação referente ao segundo mês aos proprietários destes veículos, até que seja comprovada a sua existência física e o efectivo exercício da actividade. “Os autocarros que não estiverem a operar no transporte público serão excluídos do pagamento até regularizarem a sua situação”, explicou o porta-voz.
Apesar destas irregularidades, o Ministério reafirmou o compromisso de continuar a pagar integralmente as compensações aos operadores que cumpram os critérios estabelecidos. O MTL anunciou ainda o início da segunda fase do processo de inspecção, que abrangerá todos os transportes semi-colectivos de passageiros, conhecidos por “chapas”.
Para o efeito, equipas de inspecção serão distribuídas por todos os municípios da Área Metropolitana de Maputo, bem como em diferentes pontos da via pública, com o objectivo de proceder à verificação física de mais de dois mil veículos inscritos na base de dados da FEMATRO. O Ministério apelou à colaboração dos transportadores para facilitar o trabalho das equipas de fiscalização.
Já nas províncias que aderiram ao mecanismo de compensação do Governo, o Ministério dos Transportes e Logística diz que continua a receber dados dos beneficiários e a efectuar os respectivos pagamentos. Igualmente decorrem acções de verificação dos operadores e dos veículos, em coordenação com as respectivas Direcções Provinciais dos Transportes, com vista a assegurar que os apoios financeiros são atribuídos apenas aos transportadores que exercem efectivamente a actividade. O Ministério dos Transportes e Logística reafirma que o objectivo das inspecções é garantir maior transparência, rigor e boa gestão dos recursos públicos, assegurando que os subsídios beneficiem exclusivamente os operadores elegíveis e que prestam efectivamente o serviço de transporte público de passageiros.
Fonte: Carta de Mocambique