A Persistência do extremismo violento em Cabo Delgado, desafios associados ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, bem como os acontecimentos relacionados com a violência pós-processo eleitoral de 2024 evidenciam a necessidade de se continuar a investir na prevenção de conflitos e no reforço da confiança entre os cidadãos e as instituições do Estado.
Quem o afirma é o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, para quem estes acontecimentos demonstram que a estabilidade política, por si só, não basta para assegurar uma paz duradoura, mas são necessárias instituições fortes e inclusivas, capazes de responder às legítimas expectativas da população e de assegurar a protecção efectiva dos direitos fundamentais.
Saize falava ontem, em Maputo, na Conferência Nacional sobre Justiça Transicional e o Futuro de Moçambique, subordinada ao lema “Reconstruindo a Confiança, Fortalecendo a Democracia”, organizada pelo Ministério da Justiça e a organização da sociedade civil Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Na ocasião, o ministro explicou que a justiça transicional não se limita a analisar acontecimentos do passado, mas, sim, constitui um instrumento de construção do futuro orientado para a promoção da verdade, reconciliação, responsabilização, reparação das vítimas e da criação de garantias que previnam a repetição de situações de violência e de conflito.
Acrescentou que o seu verdadeiro objectivo consiste em fortalecer as instituições democráticas, promover a confiança dos cidadãos e consolidar uma cultura de respeito pelos direitos humanos, legalidade e diálogo.
Trata-se, acima de tudo, de criar condições para que as futuras gerações possam viver num país mais unido, mais justo e mais inclusivo.
“A construção da paz e da reconciliação nacional não constitui responsabilidade exclusiva do Estado. É uma missão colectiva que envolve instituições públicas, partidos políticos, organizações da sociedade civil, confissões religiosas, autoridades tradicionais, academia, órgãos de comunicação social, juventude e todos os cidadãos”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Mateus Saize sublinhou que cada cidadão tem um papel essencial na promoção da tolerância, do respeito pela diversidade de opiniões, da cultura de diálogo e da resolução pacífica dos conflitos.
Ainda na sua intervenção, o dirigente do pelouro da Justiça reafirmou o compromisso do Governo de continuar a promover reformas legislativas e institucionais que reforcem a independência da justiça, transparência das instituições públicas e a protecção efectiva dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Para tal, indicou que se continuará a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros nacionais e internacionais, conscientes de que a construção da paz e da reconciliação exige cooperação, diálogo permanente e compromisso colectivo.
Fonte: Jornal Noticias