A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a detenção de quatro funcionários da Autoridade Tributária (AT), indiciados no envolvimento em um alegado esquema ligado ao crime de contrabando de combustíveis na província de Sofala.
A informação foi avançada pelo Procurador-Geral Adjunto da República, Ângelo Matusse, no fim da visita do Procurador-Geral da República, Américo Letelam, àquela província, no âmbito do acompanhamento da actuação do sistema de justiça e do levantamento dos principais constrangimentos locais.
“A detenção de certos funcionários da Autoridade Tributária, de alguma forma, está ligada a este problema”, afirmou Matusse, acrescentando que as autoridades já localizaram a origem do fenómeno e que o processo está em curso.
“Identificamos o foco e, obviamente, a partir daí, a investigação vai revelar toda a teia de envolvidos e cada um vai responder à medida do seu envolvimento”, disse. Morosidade processual e cadeias superlotadas.
Na mesma ocasião, a PGR apontou a morosidade processual e a superlotação das unidades penitenciárias como alguns dos maiores desafios em Sofala, com destaque para a Cadeia Central da Beira, concebida para 120 reclusos, mas que actualmente alberga cerca de 1.500.
“Os magistrados devem ter, de facto, dinâmica na celeridade processual. Depois, notamos que também há casos de demora na decisão dos pedidos de liberdade condicional. Estes são alguns fatores que concorrem para a superlotação”, referiu Matusse.
Durante a visita, o Procurador-Geral da República inteirou-se ainda da situação de conflito homem–fauna-bravia no Parque Nacional da Gorongosa, tendo constatado, segundo a PGR, a necessidade de reforçar medidas que promovam a convivência harmoniosa entre as comunidades e a fauna.
Fonte: MediaFax