Moçambique inicia terceira revisão continental à governação com conclusão prevista para 2027

by Sérgio Tinga
Moçambique deu início ao processo da terceira Revisão Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um exercício que irá avaliar o desempenho do País em matérias de governação, democracia e desenvolvimento socioeconómico, com conclusão prevista para 2027.

O processo foi lançado esta terça-feira, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, à delegação do MARP, chefiada por Moeketsi Majoro, membro do Painel de Personalidades Eminentes da organização.
No final do encontro, Majoro explicou que a missão marca o arranque formal da terceira avaliação, depois de concluídas as duas revisões anteriores.

“Estamos aqui a convite do Presidente da República, que pretende que contribuamos para avaliar se Moçambique continua no caminho certo para o seu desenvolvimento económico e para a sua estabilização”, afirmou.
Segundo o responsável, esta primeira deslocação tem carácter preparatório e destina-se a lançar os trabalhos que deverão arrancar de imediato, culminando com a apresentação do relatório final em 2027.

Criado em 2003, no âmbito da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares é um instrumento voluntário através do qual os Estados africanos avaliam mutuamente as suas políticas de governação, promovendo a transparência, a prestação de contas e a partilha de boas práticas.

A avaliação incidirá sobre cinco áreas fundamentais: governação democrática e política, governação e gestão económica, governação empresarial, desenvolvimento socioeconómico sustentável e capacidade de resposta a choques e desastres.

As conclusões da terceira revisão deverão servir de base para o reforço das reformas estruturais e para a consolidação da estabilidade institucional e do desenvolvimento de Moçambique.

Fonte: O pais

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