| O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reconhece fragilidades nos mecanismos de fiscalização e monitorização dos sectores mineiro, petrolífero e energético. A insuficiência da fiscalização esteve entre os principais assuntos analisados durante o décimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Durante o encontro, o titular da pasta dos Recursos Minerais e Energia admitiu que a fiscalização no sector continua aquém do desejado, defendendo o reforço dos mecanismos de controlo e monitorização das actividades desenvolvidas nas áreas mineira, petrolífera e energética. As autoridades avaliaram igualmente as acções em curso para melhorar a organização e o funcionamento do sector mineiro, com enfoque no reforço da capacidade institucional e na melhoria dos mecanismos de acompanhamento das actividades de exploração dos recursos naturais. No sector do gás, mais de 290 casas na Cidade de Maputo passaram recentemente a beneficiar de gás natural canalizado, no âmbito dos esforços para expandir o acesso a esta fonte de energia. Ainda durante o Conselho Coordenador, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) assinaram um contrato para a construção de infra-estruturas destinadas ao transporte de gás natural. O décimo primeiro Conselho Coordenador do MIREME decorre durante três dias, reunindo responsáveis e quadros do sector para avaliar o desempenho da instituição, identificar constrangimentos e definir medidas destinadas a melhorar a gestão dos recursos mineiros e energéticos do País. Fonte: O pais |