Modernizar o Gabinete do Primeiro-Ministro considerando que a instituição deve se adaptar às novas exigências da governação e melhorar a capacidade de coordenação, acompanhamento e prestação de contas é a sugestão deixada pelo antigo governante moçambicano Adriano Maleiane.
Intervindo no simpósio alusivo aos 40 anos da criação da figura de Primeiro Ministro, Maleiane, que desempenhou estas funções entre 2022 e 2025, disse que a modernização passa pela melhoria da organização interna, clarificação das competências desta figura e transformação digital da instituição.
Na perspectiva de Maleiane, que foi ainda governador do Banco de Moçambique e ministro da Economia e Finanças, esta acção passa, igualmente, por tornar mais claros os limites e as responsabilidades do Primeiro-Ministro, particularmente na relação com o Presidente da República e com o Conselho de Ministros.
“O Primeiro-Ministro tem de ter normas claras que definam as suas competências. Mas, na prática, nota-se que existem problemas na forma como essas competências são percebidas e na maneira como executamos as nossas tarefas”, apontou Maleiane.
Falou também da informatização dos serviços que considera uma oportunidade para melhorar a eficiência e aproximar o Gabinete do PrimeiroMinistro aos cidadãos.
Na sua perspectiva, o Gabinete deveria avançar para a criação de uma página institucional própria, através da qual a sociedade pudesse acompanhar os resultados da coordenação governativa.
A plataforma poderia, segundo Maleiane, disponibilizar relatórios de desempenho e informação sobre a implementação das principais políticas públicas, permitindo aos cidadãos acompanhar a evolução do país em áreas como a economia e acção social.
“É preciso que a sociedade aceda à página do Gabinete e verifique onde e como estamos em matérias de economia, por exemplo, o que estamos a fazer no que diz respeito à implementação de actividades sociais”, defendeu.
Segundo Maleiane, uma maior disponibilização de informação contribuiria para reforçar a transparência, melhorar a prestação de contas e a confiança da sociedade nas instituições públicas, incluindo no Gabinete do PrimeiroMinistro.
Fonte: Jornal Notícias