O Presidente da República e Comandantechefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, defendeu, nesta sexta-feira, em Nacala, província de Nampula, a modernização e o reforço das capacidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), face à crescente complexidade das ameaças à segurança nacional, destacando a necessidade de combinar equipamento moderno com formação, inteligência, logística e capacidade de decisão.
Falando por ocasião do encerramento do 31º Curso de comandos, na Escola de Formação de Forças Especiais de Nacala, o estadista afirmou que a preparação militar deve responder às novas características dos conflitos, marcadas pelo recurso a drones, sistemas de vigilância, inteligência artificial, comunicações seguras e outros meios tecnológicos.
“E importa aqui referir que modernizar as forças armadas não significa apenas adquirir equipamento, mas também formar homens e mulheres com a necessária capacidade de operar estes equipamentos.”
O Presidente Chapo sublinhou que a formação de comandos deve prepará-los para enfrentar situações difíceis e complexas, mediante um processo rigoroso de selecção e formação, que inclui disciplina, resistência física, preparação psicológica e aquisição de competências técnicas para a actuação no terreno.
Ao dirigir-se aos finalistas, o Comandante-chefe das FDS destacou as responsabilidades acrescidas decorrentes da especialidade militar, associando a boina, a farda e o distintivo a valores como disciplina, coragem, prontidão, lealdade e compromisso com o País.
“Por isso, ajam com integridade, firmeza e dureza quando for para defender Moçambique. E isto é inegociável. A Pátria não tem preço, e a defesa da Pátria não se delega”, afirmou.
O Chefe do Estado salientou igualmente que a experiência acumulada no combate ao terrorismo em Cabo Delgado deve ser aproveitada para fortalecer a preparação das forças, defendendo que a defesa da Pátria requer mais do que armamento.
“A defesa da Pátria exige, não apenas ter homens com uma arma na mão, mas também requer tecnologia, logística, doutrina, inteligência, informação, liderança e capacidade de decisão em momentos difíceis”, declarou.
Sobre a actuação dos militares, o Comandante-chefe enfatizou que a força militar deve estar subordinada à lei e ao serviço da população, defendendo o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana. “A força militar só é verdadeiramente legítima quando está ao serviço da Nação, do povo e subordinada ao Estado de Direito”, disse.
Em relação ao combate ao terrorismo, Daniel Chapo afirmou que a situação de segurança em Cabo Delgado apresenta actualmente melhorias face a períodos anteriores, atribuindo esse resultado à actuação das FDS, da Força Local e das forças amigas do Ruanda e da Tanzânia. Sublinhou, contudo, que os militares devem permanecer preparados para responder às ameaças, advertindo: “Estejam sempre em prontidão combativa. Não deixem que a rotina substitua a prontidão”.
O Presidente da República apelou ainda aos novos comandos para que actuem com firmeza perante as ameaças, mas mantenham uma relação de proximidade e protecção das comunidades.
“Sejam firmes perante a ameaça; batam duro o inimigo; sejam bravos e ríspidos com os terroristas; escangalhem a estrutura dos bandidos terroristas; mostrem musculatura, mas sejam humanos e amáveis para com o nosso povo”, orientou. Na ocasião, felicitou os finalistas pela conclusão do curso e reconheceu o papel das suas famílias nos sacrifícios associados à carreira militar. Aos novos comandos, deixou quatro palavras como referência para a vida profissional: “Missão”, “Pátria”, “Honra” e “Sacrifício”, antes de declarar encerrado o 31º Curso de Comandos da Escola de Formação de Forças Especiais, em Nacala. A primeiraministra, Benvinda Levi, desafiou os novos directoresgerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Ins¬ti¬tuto
de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes.
A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, Augusto Raul Paulino, como director-geral do CFJJ, e do Professor Doutor Emílio Tostão, que passa a dirigir o IIAM.
Segundo Benvinda Levi, a nomeação dos dois dirigentes representa mais do que uma formalidade, constituindo um momento de renovação da confiança do Governo em duas instituições consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.
A primeira-ministra destacou o papel do CFJJ na formação dos profissionais da justiça e a importância do IIAM na produção de conhecimento científico e inovação para a transformação da agricultura.
Dirigindo-se particularmente a Augusto Raul Paulino, Benvinda Levi enalteceu o seu regresso ao serviço público, depois de uma longa carreira na área da justiça. Considerou que a decisão demonstra “sentido de Estado, desprendimento e compromisso com Moçambique”, apontando-a como exemplo de que “servir o País é responder quando o País chama”.
Na ocasião, a governante reconheceu igualmente o trabalho das directoras-gerais cessantes do CFJJ e do IIAM, Elisa Samuel Boerekamp e Maria Zélia Lopes Menete, respectivamente, agradecendo-lhes pelo tempo, conhecimento e dedicação colocados ao serviço do Estado.
CFJJ chamado a acelerar reformas
Para o novo director-geral do CFJJ, a primeira-ministra apontou como prioridade a expansão territorial da instituição, com vista a aproximar a formação dos profissionais da justiça de todas as regiões do País.
Benvinda Levi revelou que o projecto de criação das delegações regionais do CFJJ já foi aprovado e integrado na carteira de investimento público, estando prevista a construção das delegações das regiões Sul, Centro e Norte até 2029.
A governante exigiu igualmente a conclusão e implementação da reforma pedagógica e curricular, defendendo uma formação baseada em competências, com maior componente teórico-prática, estágios, simulações, estudos de caso e resolução de problemas.
Outra prioridade apontada prende-se com a reforma dos concursos de ingresso, através do Centro de Recrutamento e Selecção do CFJJ. Para Benvinda Levi, o recrutamento deve ser transparente, rigoroso, previsível, acessível e baseado no mérito, uma vez que “a qualidade da justiça começa também na qualidade e na integridade de quem nela ingressa”.
A primeira-ministra defendeu ainda a conclusão da reforma legal e organizacional do CFJJ, incluindo a aprovação do quadro-tipo de pessoal, bem como a necessidade de atrair e reter formadores a tempo inteiro e especialistas em desenvolvimento curricular, investigação, tecnologias de formação e gestão académica.
A sustentabilidade institucional foi outra das prioridades apresentadas, com Benvinda Levi a defender a diversificação das fontes de financiamento e o reforço das parcerias, sem comprometer a natureza pública e a missão do CFJJ.
IIAM deve aproximar investigação dos agricultores
Em relação ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, a primeira-ministra afirmou que o Governo está comprometido com a transformação do sector agrário, sublinhando que não haverá agricultura moderna sem investigação científica forte e desenvolvimento sustentável sem inovação tecnológica.
Benvinda Levi defendeu uma investigação agrária mais próxima dos produtores, capaz de responder aos desafios enfrentados pelos agricultores e contribuir para o aumento da produção, produtividade, rendimentos familiares e segurança alimentar.
A dirigente apontou como prioridades a produção de tecnologias de cultivo, desenvolvimento de variedades melhoradas e adopção de sistemas de produção mais eficientes e resilientes às mudanças climáticas.
Ao novo director-geral do IIAM, a primeira-ministra pediu um diálogo permanente com os serviços de extensão agrária, de modo a garantir que os resultados da investigação científica cheguem efectivamente aos produtores e tenham impacto na economia rural. Defendeu, igualmente, o fortalecimento do corpo de investigadores do instituto, considerando necessário contar com profissionais capazes de apresentar soluções científicas e práticas ajustadas à realidade moçambicana.
Benvinda Levi terminou a sua intervenção apelando aos dois dirigentes para que exerçam as suas funções com firmeza, humildade e perseverança, considerando que a força das instituições depende da “coragem, competência e integridade” de quem as dirige. A cerimónia terminou com um brinde à saúde
do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dos novos dirigentes, das suas famílias e dos demais presentes.
Fonte: O País