Um contrato de USD 207 milhões foi suficiente para transbordar o copo do mau ambiente que se vive entre o lado moçambicano e as concessionárias. E o debate não é necessariamente novo mas atingiu um nível descrito como sendo “insuportável” e de “total falta de respeito e consideração” por Moçambique e pelos moçambicanos. E o exemplo mais recente da degradação desse ambiente é situação que se criou entre Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) a sua parceira italiana a Bonatti e a norte americana Exxon Mobil, líder do Projecto Rovuma LNG, na bacia do Rovuma,
Em causa está a violação pela Bonatti do acordo de parceria com a ENH na prestação de serviços no projecto, uma situação chancelada pela ExxonMobil que no fundo, ao chancelar tal negócio acabou por apunhalar a própria ENH seu sócio no projecto e teoricamente dona dos recursos. Mas para entender o imbróglio é preciso separar as águas e recuar no tempo.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o braço comercial e detentor das acções do Estado moçambicano nos projectos de exploração de gás, chegou a um acordo com a empresa italiana Bonatti. Mas antes, no âmbito do frenesim projecto de oil & gás, a ENH decidiu, em 2011, criar a ENH Logistics (ENHL), uma empresa subsidiária e totalmente detida pela ENH com o objectivo de ocupar a pole position na prestação de serviços de logística e fornecer infra-estruturas de suporte ao sector de hidrocarbonetos em Moçambique. São os chamados serviços do nível B, sendo que nível A, são serviços de especialização ligados a actos próprios de exploração.
A ideia da ENHL era estabelecer, com a ENH ao leme e com as oportunidades que tem como sócia em todos os projectos de hidrocarbonetos, empresas nacionais que se dediquem à prestação de serviços especializados de logística, conforme as unidades de negócio da ENH Logistics e assim tornar a ENH Logistics o veículo principal de logística para as operações na indústria petrolífera, representando os demais intervenientes no processo de prestação de serviços. É o estado a querer fazer parte da cadeia de valor e com isso criar um ecossistema para as empresas privadas nacionais.
Mas a ENH com recursos e conhecimentos limitados, juntou-se a Bonatti uma empresa italiana com mais de 70 anos de especialização no sector de Oil & Gas e que veio a Moçambique pela mão da multinacional Eni. Em 2013 a ENH Logistics e a Bonatti decidiram criar a ENHL-Bonatti.
Essa sociedade, formada entre a ENHL e a Bonatti, agora com um capital social declarado de 45.9 milhões de meticais, tem por objecto social, prestar serviços de construção, operação e manutenção de instalações petrolíferas, gasodutos e oleodutos, e construção civil de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, obras de urbanização, instalações, fundações, capacitações de água e instalações de centrais eléctricas.
Também faz operações e manutenções ordinária e extraordinária de instalações petrolíferas; Engenharia de manutenção, de encerramento, revisão e de recuperação de instalações, refinarias ou centrais; serviços de construção local, nomeadamente, instalações de centrais eléctricas de pequena e média dimensão, engenharia de campo e sua modificação, construção e manutenção de gasodutos e respectiva gestão.
E por essa via, a ENHL-Bonatti chegou até a amassar alguns concursos em vários projetos, com o destaque para as obras de remodelação do acampamento da ENI, em Palma, instalação do acampamento da Sasol em Pande, construção do acampamento pioneiro da ExxonMobil, em Afungi, entre outros. Sucede que em meados do ano passado, os parceiros da área 4, liderados pela Exxon Mobil lançaram um concurso internacional para trabalhos preliminares em terra, que contemplavam a movimentação de terras (vulgo aterro), infraestruturas, a construção da segunda fase do acampamento pioneiro, a construção do acampamento operacional e estruturas complementares.
O contrato contempla ainda a operação e manutenção dos acampamentos construídos. O valor do contrato ascende a 207 milhões de dólares norte americanos. Lembre-se que a ENH-mãe é sócia (com 10 %) minoritária da Exxon Mobil no projecto da área 4, juntamente com a China National Petroleum Corporation (CNPC), Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), numa propriedade onde controlam 70 %, Korea Gas Corporation (KOGAS- com 10 %) e XRG, uma subsidiária da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC- com 10 %).
Aparentemente sem informar a ENH, a Bonatti decidiu concorrer com a portuguesa Mota Engil e ganhou o concurso, ignorando completamente a ENH. A adjudicação e assinatura do contrato ocorreu em Setembro deste ano, o que deixou a ENH completamente desagradada não só com a sua parceria italiana a Bonatti, mas também com a própria Exxon Mobil.
O anúncio da adjudicação do concurso e da assinatura do contrato de 207 milhões foi celebrado pela Mota Engil num comunicado em que a empresa portuguesa refere que “com mais esta adjudicação, o GRUPO reforça a carteira de encomendas em Moçambique, numa área geográfica com grande potencial de crescimento”.
O entendimento da ENH é de que os trabalhos do referido concurso, não requerem especialização internacional de que a ENHL não seja capaz de providenciar em regime de consórcio. Bastar notar que o concurso contempla trabalhos como aterro, infraestruturas, a construção e operação de acampamentos e infra-estruturas complementares. Uma fonte com profundo conhecimento do tema disseram ao Canal de Moçambique que existe prova dada que a ENHL e a Bonatti já prestaram o mesmo.
Fonte: Canal de Moçambique