Forquilha admite que mandou membros do PODEMOS para as ruas, mas culpa Venâncio pela violência

Albino Forquilha, que em Novembro de 2024 figurava como co-arguido no processo cível movido pelo Estado contra Venâncio Mondlane e o PODEMOS, aparece agora na qualidade de testemunha no processo-crime contra o antigo aliado. Numa entrevista exclusiva ao Evidências, o presidente do PODEMOS admite que orientou membros do partido a participarem nas manifestações pós-eleitorais, mas sustenta que as suas instruções se limitavam a protestos pacíficos e atribui a culpa pela violência à estratégia de Venâncio Mondlane.

“Eu sempre disse nas entrevistas que eu apoiava as manifestações, mas sempre disse manifestações pacíficas (…) No tribunal não é para mentir, é para dizer a verdade”, promete, numa altura em que a sua mudança de posição processual levanta questões sobre a responsabilização dos actores políticos envolvidos na contestação eleitoral. Para além do confronto judicial e político com o antigo aliado, Forquilha enfrenta uma guerra interna no PODEMOS, marcada pelo diferendo com a Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) sobre a partilha dos recursos públicos atribuídos ao partido, bem como membros que o acusam de estar a dirigir a organização fora do mandato, o que levou ao congelamento das contas da organização e a suspensão de actividades da direcção por si dirigida.

O dirigente acusa os membros e antigos parceiros de quererem dinheiro do Orçamento do Estado para fins pessoais, incluindo construir casas, manter carros e “lobalar a quarta mulher”, e insiste que os fundos devem servir exclusivamente os objectivos políticos da organização. Nas entrelinhas, Forquilha reconhece que as sucessivas guerras com antigos aliados e os conflitos dentro do próprio PODEMOS têm condicionado a capacidade de intervenção política do partido. O presidente admite que as disputas reduziram a margem de manobra da organização, limitaram a realização de actividades e, com as contas bancárias congeladas no âmbito do diferendo judicial, dificultam o funcionamento dos órgãos centrais. Ainda assim, recusa tratar a crise como uma ameaça ao futuro eleitoral do partido. Pelo contrário, garante que o PODEMOS sairá dos actuais conflitos e terá uma posição mais privilegiada nas próximas eleições, convencido de que a organização continuará a afirmar-se como uma força política incontornável.

Evidências

O Tribunal Distrital de Kamavota ordenou, recentemente, a suspensão e actividade do senhor e da sua equipa devido à caducidade dos órgãos e mandatos partidários. Reconhece que realmente está fora do mandato?

Albino Forquilha

Foi uma surpresa a providência cautelar porque nós compreendemos que um cidadão pode submeter a sua queixa em qualquer um desses tribunais, mas que a decisão viesse do Tribunal Distrital, essa foi a surpresa e levantou muitas questões em volta de nós. Percebemos que se calhar foi mesmo de propósito para uma mediatização prejudicial ao partido. Esperávamos que o tribunal dissesse: vou precisar, antes de levar o processo para outras instâncias, perceber até que ponto a nível interno tentaram resolver esse problema. Se o tribunal pudesse concluir que sim, houve esforço, tudo o que julgava que devia se fazer ao nível interno foi feito, então ele dar-nos-ia alguma recomendação, querendo, ou dizia: não me compete tomar uma decisão, mas vou passar o processo para uma instituição competente.

Falou que houve uma mediatização propositada para desestabilizar o partido, quem estaria por trás disso e com que propósito?

Pode haver capacidade de algumas pessoas de manipular instituições, isso pode ser um dos casos, mas pode ser também, se calhar, estou aqui na hipótese, alguma conivência de certos titulares para desestabilizar uma organização. Digo isso porque o tribunal tem melhores conhecimentos do que nós sobre os seus limites.

Tem ideia de que titulares teriam este propósito?

Nós lidamos com instituições de justiça, as instituições de justiça são representadas por pessoas como nós também, sem querer aqui dizer, mas olha, a decisão foi proferida num tribunal.

“Querem dinheiro do Orçamento do Estado até para lobolar a quarta mulher”

Desde que o PODEMOS entrou na Assembleia da República, tem estado envolvido em conflitos com antigos aliados, quase sempre acompanhados de acusações de traição, incumprimento de acordos e disputas financeiras. Por que razão tantos entendimentos políticos acabam em ruptura?

Não podemos analisar este tipo de situações sem olhar para o histórico do PODEMOS. Para se estabelecerem amizades e as pessoas coabitarem, primeiro devem conhecer-se. Nós, como partido político, em 2023 ou 2024, não conhecíamos a Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), assim como também não conhecíamos alguns membros que hoje estão no PODEMOS.

Assinámos um acordo de boa-fé, que tinha como objectivo a SCM apoiar o processo político do PODEMOS. Isso está taxativamente escrito no documento. Não está previsto que o PODEMOS integre ou reforce a organização, nem que assegure a sua capacitação institucional. Isso não consta do acordo. Determinámos, igualmente, que trabalharíamos juntos, utilizando os espaços e os recursos comuns das duas organizações.

O que vem agora do Estado destina-se aos objectivos do partido. Actualmente, os membros da SCM, sobretudo aqueles que assinaram o acordo connosco, incluindo o anterior presidente, estão todos no Parlamento. Nós estamos, efectivamente, a garantir o cumprimento do acordo que assinámos. Quero que fique muito claro que nós, como PODEMOS, não temos problema algum em partilhar recursos, porque já o fazemos há muito tempo.

Mas no entendimento da SCM e, nalgum momento, do movimento de Venâncio Mondlane, o PODEMOS faz de tudo para evitar partilhar os recursos…

• O único aspecto que importa recordar é que os recursos partilhados visam um objectivo: o partido. O que estamos a constatar é que aqueles que exigem esses recursos no seio da SCM não estão a pensar na finalidade a que se destinam, mas sim na sua utilização para o desenvolvimento e a capacitação institucional da própria organização. Isso não está previsto no acordo. Não se trata de recursos destinados ao pagamento de salários de pessoas que estão na SCM, porque o Estado não nos atribui dinheiro para uma ou outra organização independente.

Este aspecto não está a ser devidamente explorado por aqueles que analisam o caso. Por vezes, até pensamos que isso é feito de propósito. Como já disse a ele, não teríamos dificuldade em partilhar recursos.

PODEMOS leva briga com SCM ao Conselho Constitucional

Sente-se injustiçado?

• Sim, sinto-me injustiçado, porque parece que já se esqueceram de que o fundo e o acordo têm objectivos definidos. Neste momento, o que pretendem é que cada um possa construir a sua casa, manter o seu carro e lobalar a quarta mulher. É aí que está o problema. Se assinámos um acordo de boa-fé, por que razão precisamos de nos insultar quando estamos a discutir os seus termos? Como posso acreditar que alguém vai respeitar os propósitos do acordo e o partido se recorre à violência? Foi por isso que pedimos que o processo fosse submetido ao Conselho Constitucional.

O Orçamento do Estado é, em princípio, uma lei. Se o Estado entrega os recursos ao PODEMOS, nós não temos o direito de os partilhar com outra instituição, sobretudo com uma organização sem fins lucrativos que não tenha como objectivo a gestão desses recursos. Se nos esclarecerem que não se trata de fundos entregues ao partido, então poderemos começar a discutir com a SCM a partilha desses valores.

Confirma que a SCM foi um dos principais impulsionadores da candidatura do PODEMOS e que o partido também se beneficiou da popularidade e da mobilização de Venâncio Mondlane, factores que contribuíram para a eleição de 43 deputados? Reconhece que, sem essa aliança, o partido dificilmente teria alcançado o mesmo resultado eleitoral?

• Sem dúvida. Se não reconhecêssemos esse papel, estaríamos a ser injustos. Não considero essas pessoas parceiros à parte. Desempenharam um papel muito importante. É precisamente por isso que qualquer pessoa que tenha entrado no PODEMOS por outra via, e não através da SCM, também tem os seus direitos.

No primeiro encontro que tive com eles, quando esse grupo começou a reivindicar, disse-lhes que propuséssemos uma adenda ao acordo para clarificarmos os aspectos que não estavam claros. O nosso acordo não estabelece percentagens, porque nunca tínhamos trabalhado dessa forma. A SCM não apresentou uma proposta de adenda, apresentou directamente uma queixa ao tribunal. Por isso, reconhecer a participação desses parceiros não pode ser interpretado como se os benefícios que o PODEMOS alcançou actualmente estivessem separados dos membros da SCM.

O PODEMOS pensa, diríamos, em reconhecer o papel que tiveram?

• Nunca pensámos em fazer um reconhecimento específico, talvez porque continuamos juntos. Poderíamos pensar nisso noutra altura. No ano passado, tivemos a oportunidade de avaliar a relação, até porque o acordo também prevê que seja feita uma avaliação para decidir se a parceria deve continuar ou não. No entanto, como esta contenda já tinha começado, não fazia sentido realizar essa reunião, pois só iria criar mais problemas. Por isso, deixámos a questão de lado e continuámos com a SCM, porque a maioria dos seus membros que estavam connosco naquela altura continua ao nosso lado. Alguns estão connosco como parlamentares, enquanto outros continuam ligados à SCM. Se formos analisar a situação, muitos estão no Parlamento porque se candidataram. Os que não se candidataram não foram eleitos, mas alguns acabaram por ser colocados posteriormente como assessores ou administrativos.

A sua resposta contraria o posicionamento da SCM que acusa a liderança do PODEMOS de incumprimento do acordo. O que estava previsto relativamente à partilha de recursos financeiros, à participação política e à indicação de quadros para instituições públicas?

• Deve ficar muito claro que o acordo não visava separar os meios e os recursos. Mesmo aqueles que viessem da outra parte destinavam-se a um único objectivo, o partido. Por isso, nunca discutimos a necessidade de separar os recursos. Aliás, o próprio acordo estabelece que a gestão de todos os processos está a cargo do PODEMOS. Esta questão da divisão dos recursos só surgiu quando o dinheiro do Estado começou a entrar. Foi nessa altura que começou a circular esse tipo de narrativa.

A SCM diz que ficou acordada a criação de um gabinete de gestão comum…

• O acordo não prevê isso. Por essa razão, defendemos que devemos discutir uma adenda para determinar como proceder. Se aquela é uma organização que vive das contribuições dos seus membros, hoje temos muitas pessoas que, provavelmente, estão em melhores condições económicas para contribuir para a sua organização. Essa posição foi alcançada através desta relação, porque se integraram no PODEMOS.

O que impede, concretamente, um entendimento com a SCM para ultrapassar o diferendo?

• O ponto é único. Enquanto eu digo que podemos partilhar os recursos nos moldes previstos no acordo, a SCM entende que não é assim. A SCM considera que deve ter recursos para o seu próprio sustento, para pagar salários, comprar casas e outras coisas. É aí que está o problema. Mesmo eu, que estou dentro do partido, não tenho autorização para utilizar esse dinheiro como quiser. Portanto, o único desentendimento é este. Não se trata de ausência de partilha, mas da pretensão de utilizar os recursos para o desenvolvimento institucional da SCM. Nesse caso, estaríamos a agir fora do acordo.

Forquilha reconhece que bloqueio de contas do PODEMOS é um grande prejuízo

Com as contas bancárias do PODEMOS congeladas no contexto do diferendo judicial com a SCM, como funciona a gestão diária do partido? Como são pagas as despesas administrativas, os salários e as actividades políticas?

• Este é um grande prejuízo. Como sabe, a providência cautelar limita a actuação dos órgãos centrais. Temos o Congresso, o Conselho Central, o Conselho Político, o Conselho Fiscal e o Secretariado-Geral. Estes órgãos não podem deliberar neste momento. No entanto, o partido tem órgãos locais, e as províncias e os distritos continuam a funcionar. Por respeito ao tribunal, estamos a cumprir a decisão, apesar de reconhecermos que é injusta, ilegal e inconstitucional, porque entendemos que aquela instância do tribunal não tem competência para tomar essa decisão.

Enquanto aguardamos uma resposta aos nossos recursos, continuamos a cumprir a decisão. Por isso, não estamos a realizar as actividades que gostaríamos de desenvolver. Estamos à espera de que a justiça seja feita.

O partido já apresentou aos militantes um relatório detalhado das receitas, despesas, donativos e recursos recebidos desde as eleições de 2024?

• Sim. Há muitas mentiras a circular. Somos um partido pequeno, com sete anos de existência, e vamos agora realizar a 12.ª sessão do Conselho Central. Todas essas sessões incluem a prestação de contas. O facto de estarmos na 12.ª sessão revela que, ao longo deste período, realizámos, em média, duas sessões por ano. Nessas sessões, prestamos contas e apresentamos os planos de actividades. Sempre o fizemos, sem qualquer problema. Na última sessão, também foram apresentados relatórios de contas e, na próxima, voltaremos a apresentar esses relatórios.

Estaria disposto a submeter as contas a uma auditoria independente?

• Isso já está a decorrer e, provavelmente, está agora a terminar. Desde que começámos a receber os recursos do Estado, também nos submetemos, anualmente, às regras de fiscalização do Estado. Não perguntei ao secretário-geral sobre a situação actual, mas, há alguns meses, estávamos envolvidos nesse processo com a Inspecção-Geral do Estado e o Tribunal Administrativo. Estamos a cumprir essas exigências.

Nalgum momento, o seu antigo secretário-geral disse que parte do dinheiro recebido do Orçamento do Estado estava a ser guardada numa conta-poupança. Esse dinheiro existe? Quanto foi possível poupar até agora e como será gerido, com transparência?

• Nunca fizemos poupanças. Em primeiro lugar, os recursos provenientes do Estado não são destinados à poupança, porque temos de prestar contas mensalmente, trimestralmente, entre outros períodos. Portanto, não há como fazer esse tipo de poupança

Penso que ele se referiu a isso como um exemplo. Temos, sim, no nosso plano, a intenção de desenvolver projectos rentáveis. A ideia é que cada distrito possa experimentar a gestão de um projecto dessa natureza, para que, além das quotas e de outras contribuições, possamos aprender a produzir riqueza dentro da nossa própria organização.

“Julgamento de VM: “Vou responder sobre as questões que sei que efectivamente aconteceram”

O senhor esteve politicamente ao lado de Venâncio Mondlane durante a contestação dos resultados eleitorais e agora deverá prestar declarações no processo judicial que envolve o antigo aliado. Não considera que esta situação pode ser interpretada como uma forma de traição?

• Fomos parceiros de Venâncio Mondlane e celebrámos um acordo para estarmos juntos num projecto político. No entanto, estamos agora a tratar de um processo judicial. Quando o tribunal notifica alguém, isso não significa que essa pessoa deixe de ter sido parceira de outras. Se me notificam, é porque provavelmente consideram que cometi algum crime ou irregularidade. O tribunal não deixaria de chamar alguém que esteve comigo no mesmo grupo.

Penso que é nesta perspectiva que devemos compreender a situação. Venâncio Mondlane, a título pessoal, assinou um acordo com uma instituição, o PODEMOS, e eu sou o gestor dessa instituição, na qualidade de presidente. Portanto, não havia como o tribunal notificar Venâncio sem ouvir Forquilha. Tendo sido notificado, vou comparecer e dizer aquilo que testemunhei. Sobre o que não testemunhei, também direi que não testemunhei.

Se o seu depoimento puder favorecer a defesa de Venâncio Mondlane, estará disposto a apresentar integralmente esses factos, apesar da ruptura política entre ambos?

• No tribunal não é para mentir, é para dizer a verdade. Vou responder sobre as questões que sei que efectivamente aconteceram. Se houver algo a corrigir, temos de o corrigir. Penso que o próprio Venâncio tem consciência do que fez e do que não fez. Espero que todos aqueles que forem chamados a defender a sua posição, incluindo o próprio tribunal, façam o mesmo, para que se faça justiça.

Considera justa a forma como Venâncio Mondlane contestava ou operacionalizava esta reclamação?

• Se considerasse toda a sua actuação justa, continuaria ao lado dele. Estaria com ele até hoje. Sempre aconselhei Venâncio, mas, no fim, cada um tirou as suas conclusões e agiu à sua maneira. Sempre disse, nas entrevistas, que apoiava as manifestações, mas defendia que fossem pacíficas. Nunca concordei com aquele tipo de violência. Cada um foi utilizando os meios que considerava justos, mas havia uma separação clara entre as nossas posições. Para além disso, mesmo na gestão da organização, havia seguidores de Venâncio que ouviam as orientações dele, enquanto eu dirigia o PODEMOS.

“Participámos nas manifestações (…) Membros do Podemos participavam sob nossa orientação”

Qual foi exactamente o papel do PODEMOS nas manifestações pós-eleitorais? O partido limitou-se a apoiar politicamente a contestação dos resultados ou participou na mobilização e organização dos protestos?

• Participámos nas reivindicações de forma pacífica. Falámos na televisão e exigimos mudanças. Se se recorda, chegámos a reunir-nos com o comandante-geral da Polícia, porque queríamos que a Polícia agisse em conformidade com a justiça. Naquela altura, o que tínhamos em mente era que devíamos lutar até ao fim para conseguir os nossos objectivos. O problema é que não aceitávamos que essa luta fosse conduzida de qualquer maneira. Como poderíamos depois apresentar os nossos processos ao tribunal e ao Conselho Constitucional para reclamar os nossos direitos se não estivéssemos dispostos a dialogar com as instituições? As diferenças estavam precisamente aí.

Existem vídeos que mostram membros e dirigentes ligados ao PODEMOS a participar activamente nas manifestações. Essas participações resultavam de orientações da direcção ou eram iniciativas individuais dos militantes?

• Também participavam por nossa orientação. No entanto, como dissemos, as manifestações tinham de ser pacíficas. Foi por isso que alguns membros do grupo foram presos e continuam presos, enquanto outros não. A alguns deles, nós orientávamos e dizíamos que fossem às manifestações. Eles sabiam que eu também participaria, mas havia limites. Não era para entrar numa confrontação directa, nem para destruir tudo.

O PODEMOS assume alguma responsabilidade política pelos actos praticados pelos seus membros durante as manifestações?

• Assumimos a responsabilidade de exigir justiça eleitoral. Toda aquela mobilização foi da nossa responsabilidade, no sentido de exigirmos justiça eleitoral. No entanto, sabíamos que, durante essa exigência, se podia cometer um crime. Mesmo no exercício de um direito, uma pessoa pode incorrer na prática de um crime. Por isso, tínhamos algum cuidado. Sabe de uma coisa? Eu fui militar. Se tivéssemos combinado que a nossa luta seria armada, a estratégia que desenharíamos no terreno seguiria essa orientação. Não haveria problema em nos prepararmos militarmente para esse efeito. Mas, se decidimos e assinámos um acordo para seguir um processo democrático e, a meio do caminho, alguém pretende mudar para outra via, então nos afastamos.

Circulam relatos e acusações de que membros do PODEMOS teriam distribuído valores monetários aos manifestantes no terreno. O PODEMOS financiou, de alguma forma, a logística das manifestações? Como responde a estas alegações?

• O PODEMOS nem sequer tinha dinheiro. Onde é que iria arranjá-lo? Mas, atenção, era uma instituição com pessoas lá dentro sobre as quais eu não tinha controlo, embora todos fossem identificados como PODEMOS. Foi por isso que disse que eu dava orientações aos membros do PODEMOS, enquanto Venâncio dava orientações aos seus seguidores. Nós nunca tivemos dinheiro para distribuir aos manifestantes, nem tivemos parceiros externos a financiar-nos.

Nas próximas eleições, vamos ocupar uma posição muito mais privilegiada

. Vamos trazer, de facto, a verdadeira política partidária a este país. Talvez seja também por isso que alguns não nos querem deixar trabalhar. Procuram perturbar o nosso trabalho para impedir que as nossas visões se concretizem.

“Não viemos à política como aventureiros: o PODEMOS é um partido do futuro”

O partido chegou ao Parlamento com uma oportunidade histórica, mas acabou envolvido em sucessivas disputas com antigos aliados. Reconhece que estes conflitos prejudicaram a credibilidade do PODEMOS e desviaram a atenção da fiscalização parlamentar?

• De certa forma, sim. Estes conflitos reduzem um pouco a nossa capacidade de fazer as coisas. Por outro lado, também nos capacitam e ajudam a preparar melhor o próprio povo para os desafios. Repare que os processos revolucionários provocam sempre reacções. O nosso povo sabe disso. Talvez o PODEMOS seja hoje tão atacado precisamente pela sua importância e visão do futuro. Isto é o PODEMOS, e ainda há muito mais por vir.

Nas próximas eleições, vamos ocupar uma posição muito mais privilegiada. Vamos trazer, de facto, a verdadeira política partidária a este país. Talvez seja também por isso que alguns não nos querem deixar trabalhar. Procuram perturbar o nosso trabalho para impedir que as nossas visões se concretizem.

Para finalizar, o PODEMOS é hoje uma força política com expressão nacional. Em jeito de considerações finais, o que podemos esperar do partido? O que dizer a quem acredita que vai desaparecer em 2028-2029?

• O que gostaria de dizer, para terminar, é que o PODEMOS é uma força política com a qual se deve contar. Vamos ultrapassar todas estas situações. É verdade que os conflitos estarão sempre presentes; nunca estaremos completamente livres deles. Mas o PODEMOS é um partido do futuro.

Não viemos à política como aventureiros. Temos conhecimento do que queremos fazer, uma planificação e uma arquitectura muito claras. Consideramos o partido um organismo social muito importante para a transformação da nossa própria sociedade e da nossa governação. Por isso, o país tem de contar connosco.

Fonte: Jornal Evidencias