O Governo aprovou o Plano Anual de Contingência 2026-2027, avaliado em 39,8 mil milhões de meticais, para responder aos riscos de desastres naturais e prestar assistência humanitária a cerca de 2,2 milhões de pessoas. Entretanto, o plano apresenta um défice de financiamento de 16,4 mil milhões de meticais, que continua a ser mobilizado junto dos parceiros de cooperação.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, dos 39,8 mil milhões de meticais necessários, o Governo dispõe actualmente de cerca de 23,4 mil milhões, provenientes do Fundo de Gestão de Calamidades, dos materiais existentes nos armazéns do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e dos recursos anunciados pelos parceiros.
“Neste momento, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres regista um défice de 16,4 mil milhões de meticais e continuam a ser mobilizados de diferentes parceiros”, explicou o porta-voz.
A presente época chuvosa apresenta particularidades que exigem maior capacidade de preparação e resposta das autoridades.
De acordo com o Governo, para além das cheias, inundações e ciclones, o País poderá ser afectado pelo fenómeno El Niño, com maior probabilidade de ocorrência de chuvas muito abaixo do normal nas regiões Sul e Centro. O plano contempla a identificação dos principais riscos e ameaças, os possíveis impactos dos desastres, a população em situação de vulnerabilidade e as acções memultissectoriais de prevenção e assistência humanitária.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros foi informado sobre o incêndio que deflagrou no domingo, no Departamento de Oncologia do Hospital Central de Maputo. O Governo anunciou que está em curso uma investigação para apurar as causas do incidente e agradeceu a solidariedade nacional e internacional manifestada desde a ocorrência.
Em apoio aos esforços de reposição dos serviços de oncologia, os membros do Conselho de Ministros decidiram contribuir com um mínimo de um dia de salário cada. Ainda na sessão, o Executivo aprovou a criação da Zona Económica Especial de Moamba, que abrange parte dos postos administrativos de Moamba Sede, Pessene e Ressano Garcia.
A iniciativa visa reforçar a capacidade produtiva e comercial, atrair investimentos, promover o emprego, ampliar a base tributária e contribuir para a geração de divisas para o País.
Fonte: O País