Está instalado um grande alvoroço na Associação dos Diplomatas Moçambicanos, uma agremiação que congrega profissionais do serviço diplomático e consular do país. Em causa está um negócio imobiliário envolvendo o valioso terreno onde até agora funcionava a sede da Organização, na Av. Julius Nyerere, nas imediações do Ministério da Defesa Nacional e do Palácio Presidencial da Ponta Vermelha.
A actual Direcção da Associação decidiu fazer um negócio com uma empresa imobiliária turca que consiste em mandar abaixo o edifício colonial que funcionava como a sede da Organização e no mesmo espaço construir duas torres de quinze andares, cada, e Associação beneficiar de algumas fracções autónomas numa das torres que serão erguidas nas Parcelas 42 e 44.
A sede localizada na zona mais valiosa da capital foi oferta do Estado moçambicano através de um “lobby” feito pelo Ministério dos Negócios e Cooperação junto do Ministério das Finanças.
Mas tudo indica que não há consenso entre os diplomatas, havendo duas alas. Uma ala não concorda com o negócio feito e defendia que a sede, um edifício colonial, fosse mantida intacta por constituir um dos patrimónios históricos da cidade. Há uma outra ala que viu no negócio uma grande oportunidade de modernizar a sede e aumentar as rendas da Associação e com as habituais comissões de intermediação.
A actual Direcção, liderada por Laura Silva, firmou a um acordo com a empresa turca “SIA Imobiliária Limitada” para desenvolver o projecto. Parte dos diplomatas, não concordando com esse negócio, começaram um movimento para tentar bloquear o negócio. Segundo apurou o “Canal de Moçambique”, esse grupo até marcou um encontro com Daniel Chapo e Rasaque Manhique para travar a demolição do edifício histórico. O Conselho Municipal até se predispôs a reanalisar o assunto. Só que numa das noites, enquanto esse “lobby” era feito, os turcos, que já tinham as licenças, mandaram abaixo o edifício colonial e limparam o terreno em dois tempos.
Neste momento, as duas parcelas estão prontas para receber obras de construção. O edifício colonial que se queria defender está transformado em entulho e já foi removido do local.
Os diplomatas que não estão favor da alienação daquele espaço para um novo projecto imobiliário de luxo tentaram, sem sucesso, alegar que aquele edifício e o espaço tinham um simbolismo histórico e cultural para cidade de Maputo, tanto que foi instituído património cultural da cidade de Maputo, sendo protegido pela Lei n.º 10/88, de 22 de Dezembro.
A mesma ala de diplomatas considera que a Lei n.º 10/88, de 22 de Dezembro, atribui competência de classificação ou anulação da classificação de bens do património cultural é o Conselho de Ministros que delega funções ao sector da Cultura. Assim, socorrendo-se do n.º 1, do Artigo 11 consideram: “A alienação de um bem classificado deve ser previamente notificado ao Ministério da Cultura, gozando o Estado de direito a preferência em caso de venda. Portanto, a lei não impede o progresso. Mas o património classificado deve ser enquadrado dentro dessas novas construções e não simplesmente deitar-se a baixo todo o património cultural da cidade de Maputo.”
Associação terá uma das torres com quinze andares
A actual presidente da Direcção da Associação dos Diplomatas Moçambicanos, Laura Guambe Silva, confirmou ao “Canal de Moçambique” a assinatura do memorando de entendimento com os turcos da empresa “SIA Imobiliária”, representada pelo director-geral, Sefa Ayan, e pelo seu sócio Halit Ibrahim Özbaytemur.
“Foi firmada uma parceria com estes empresários turcos e desta parceria serão construídas duas torres com quinze andares. Ficou acordado que a Associação dos Diplomatas Moçambicanos fica com um edifício de quinze andares”, afirmou Laura Guambe Silva.
E disse que nesta parceria não há nada ilegal, tendo sido a melhor negociação que a Associação teve. Disse que muita das vezes algumas agremiações entram em parcerias, mas nenhuma é tão benéfica ao ponto de conseguir-se ficar com um edifício de quinze andares.
Questionada sobre o facto de o edifício da Associação ter sido demolido, mesmo ela sabendo que aquele edifício foi instituído património cultural da cidade de Maputo e é protegido pela Lei n.º 10/88, de 22 de Dezembro, a presidente do Conselho de Direcção da Associação dos Diplomatas respondeu: “Não é verdade. O edifício não faz parte do património cultural da cidade de Maputo. Tudo seguiu a conformidade coma Lei, as demolições do edifício foram autorizadas pelo Conselho Municipal de Maputo. E não acho que o Município pode emitir uma autorização contrária à Lei, portanto nada viola a Lei”.
Fonte: Canal de Moçambique