Membros da Associação dos Amigos e Simpatizantes de Cuba condenam o bloqueio e o embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, há mais de seis décadas, incluindo o impedimento de aceder a bens essenciais como combustíveis, produtos alimentares e bens para assistência médica. O repúdio, devido à grave crise humanitária a que estão expostos os cubanos, foi expresso ontem, em Maputo, numa manifestação dos membros da Associação dos Amigos e Simpatizantes de Cuba. As declarações foram feitas na Praça da Paz, depois de uma marcha por algumas artérias da capital do país que juntou centenas de pessoas, entre moçambicanos de todas as idades, cubanos e de outras nacionalidades, que incluía actuais e antigos dirigentes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, simpatizantes da causa cubana, antigos estudantes, entre outros. Na concentração ainda houve espaço para acções culturais de repúdio ao embargo, considerado o mais longo desde que há memória na história da humanidade. Cantaram, dançaram e citaram palavras de ordem, lembrando líderes mundiais da causa cubana como Fidel Castro e Samora Machel.
O evento serviu também para assinalar a passagem dos 73 anos do assalto ao Quartel de Moncada, em Havana, que marcou uma viragem no processo revolucionário e independentista cubano. A leitura da “Declaração de Solidariedade do Povo Moçambicano ao Povo Irmão de Cuba” foi feita por Mário José Nlhatsangana, presidente da Associação dos Amigos e Simpatizantes de Cuba, que disse: “nós, seguros de representarmos o sentimento do povo moçambicano, condenamos veementemente esse bloqueio e o embargo e exigimos a sua cessação imediata. Apelamos a todos os sectores da sociedade moçambicana para nos acompanharem nesta condenação e exigência”. Exortam ao Governo que condene este bloqueio e este embargo e que empreenda todas as acções diplomáticas ou de outra natureza, “para mostrar claramente a solidariedade de toda a nação moçambicana, com o povo irmão de Cuba”. Afirma que a postura do Executivo seria em consideração de toda a solidariedade que o Estado e o povo moçambicanos receberam do povo e Estado cubanos.
Exortam igualmente a todos os povos, organizações da sociedade civil, sindicatos, associações profissionais, culturais e desportivas, confissões religiosas, organizações regionais, instituições humanitárias, comunidade académica, intelectuais, artistas e desportistas, a todos os defensores da justiça em todo o mundo e aos Governos de todo o mundo para que levantam as suas vozes contra o estrangulamento económico de Cuba, em curso, e em defesa do direito dos cubanos à soberania e à autodeterminação. “Também apelamos às Nações Unidas, aos organismos e mecanismos internacionais encarregues da defesa dos direitos humanos para que se levantem em defesa da verdade, da justiça e da legalidade internacional, tomando medidas urgentes para enfrentar a crise humanitária que Cuba enfrenta e opondo-se às políticas que continuam a pôr em risco vidas civis”, afirmou Mário José. Jamais esqueceremos e não estão sozinhos NA declaração, Mário José afirmou que a história lembrará não apenas os que impuseram o sofrimento, mas também aqueles que permaneceram em silêncio, enquanto ele se desenrolava.
“O povo moçambicano sabe, pela sua própria história, o que significa sofrer, resistir e sobreviver. Sabe o que significa dependência e solidariedade internacional. Sabe o que significa encontrar, no meio da adversidade, povos irmãos que não abandonam os outros nos momentos difíceis. Hoje, queremos dizer ao povo cubano: Moçambique não esquece”, assinalou. Disse ainda que os moçambicanos não esquecem os médicos cubanos nos hospitais do país, os professores cubanos nas escolas, os jovens africanos formados em Cuba. “Não esquecemos a solidariedade dada sem condições e sem cálculo. E porque não esquecemos, estamos convosco. Estamos convosco na dor, na esperança e na resistência. Estamos convosco em nome da memória comum dos nossos povos e da sua dignidade. Estamos convosco em nome dos valores universais da solidariedade humana. Estamos convosco em nome daquilo que há de mais profundo no espírito humano: a capacidade de reconhecer no sofrimento do outro uma responsabilidade comum”, frisou Mário José Nlhatsangana, dizendo que aquela era a “voz de moçambicanos de ontem, de hoje e de amanhã”.
A voz, disse, dos que sabem, beneficiaram directamente dessa solidariedade, mas também daqueles que “talvez ainda não conheçam plenamente esta história”, mas cuja própria existência foi, de algum modo, tornada possível pelos gestos de fraternidade do povo cubano. Ao povo de Cuba, Mário José deixou uma palavra simples, mas sincera: “não estão sozinhos”. Não podemos ficar indiferentes à situação “HÁ momentos na história em que o silêncio se transforma em cumplicidade. E há dores humanas diante das quais nenhum povo digno pode permanecer indiferente. É movido por esta consciência moral, histórica e profundamente humana que o povo moçambicano manifesta hoje a sua solidariedade incondicional ao povo irmão de Cuba”, lê-se na missiva lida por Mário José. A declaração avança que Moçambique conhece Cuba não através dos livros, nem apenas através dos discursos diplomáticos. Conhece Cuba através da memória viva da solidariedade, das mãos que cuidaram dos doentes, dos professores que ensinaram os filhos, dos médicos que chegaram aos lugares mais esquecidos de Moçambique, dos homens e mulheres que, nos momentos mais difíceis da história, nunca hesitaram em estar ao lado do povo moçambicano.
“Quando lutávamos pela independência e pela dignidade do nosso povo, Cuba esteve presente. Quando precisávamos de formar quadros para construir uma nação livre, Cuba abriu as portas das suas escolas e universidades aos filhos de África. Quando faltavam médicos, professores e especialistas, Cuba enviou os seus melhores homens e mulheres para trabalhar connosco, não por interesse, não por lucro, mas por convicção humana e solidariedade entre povos”, destaca a Declaração, frisando que muitos moçambicanos, de ontem e de hoje, carregam uma parte dessa história. Há médicos, professores, engenheiros, técnicos e cidadãos moçambicanos cuja formação, consciência e vida foram tocadas pela generosidade do povo cubano. “Também sabemos que muitos cubanos deram a própria vida pela liberdade e pela dignidade dos povos africanos. O sangue de Cuba misturou-se ao sangue de África na luta contra o colonialismo, contra o apartheid e contra todas as formas de humilhação humana. Essa memória não pode morrer. Essa memória não deve ser esquecida. É por isso que a dor actual do povo cubano não nos pode deixar indiferentes”, assinala. Os autores da declaração manifestam, por isso, preocupação com o agravamento das condições de vida em Cuba. Dizem que a escassez de energia, de medicamentos, de alimentos e de condições mínimas de sobrevivência atinge hoje de forma dramática milhares de famílias. O sofrimento de crianças privadas de cuidados básicos, de doentes sem medicamentos e de famílias inteiras que se debatem em dificuldades extremas interpela a consciência do mundo.
“Todos sabemos que a situação de Cuba não é obra do acaso. Ela é devido à agressão dos Estados Unidos da América, como foi muito bem explicado pelos peritos em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Essa potência hegemónica, em violação flagrante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vinha impondo a Cuba, há mais de 60 anos, um desumano e ilegal embargo económico, financeiro e comercial condenado repetidamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por larga maioria de votos. Nas últimas semanas, temos observado uma perigosa escalada agressiva e reajustada e um ataque directo à sobrevivência, à dignidade e aos direitos humanos fundamentais do povo cubano. Ao estrangular o acesso a combustíveis, comércio, cooperação financeira e apoio humanitário, essas medidas estão a criar condições incompatíveis com a dignidade humana e tornar a eficiência civil insustentável”, referem. A catástrofe humanitária à vista AS actuais sanções já interromperam gravemente o fornecimento de combustível para a ilha, resultando em apagões em todo o país, com a duração superior a 16 horas diárias. Provocaram ainda a paralisação dos sistemas de transporte, escassez de alimentos e água potável, bem como o colapso de serviços públicos essenciais e péssimas interrupções no sector de Saúde cubano.
A esse respeito cita-se a suspensão de cirurgias para dezenas de milhares de pacientes, interrupções em tratamentos de quimioterapia, hemodiálise e do funcionamento das incubadoras, o que pressagia um quadro perturbador de uma catástrofe humanitária evitável. Por isso, os moçambicanos consideram esses acontecimentos “profundamente preocupantes e incompatíveis com os princípios do direito internacional”, dos direitos humanos e da igualdade soberana das nações, conforme consagrado na Carta das Nações Unidas. “Esta declaração é, acima de tudo, uma declaração de humanidade. Porque acima das ideologias existe a vida. É somente quem vive pode escolher, pensar, discordar, construir, sonhar”, afirma o povo moçambicano. Na sua carta de solidariedade refere ainda que negar a um povo as condições mínimas de existência é atingir a própria dignidade humana. E quando crianças sofrem, quando hospitais enfrentam carências extremas, quando famílias inteiras vivem sem o mínimo necessário para viver com dignidade, toda a humanidade é moralmente interpelada.
Johane Zonjo, da província de Maputo Diálogo é dos moçambicanos e deve chegar a todo o país O Diálogo Nacional Inclusivo deve alcançar todos os moçambicanos, independentemente do local onde vivem, pois as suas contribuições são valiosas para a definição do melhor modelo de governação do país. O pensamento é do coordenador da Comissão Técnica para a Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo na província de Maputo, Johane Zonjo, que fazia o balanço da primeira semana das audições públicas nos postos administrativos. Johane Zonjo disse que foi uma semana positiva destacando a participação massiva das populações. Segundo o dirigente, as contribuições recolhidas têm reflectido a realidade específica de cada comunidade, permitindo que o processo seja mais representativo e inclusivo. “As pessoas posicionam-se a partir do seu lugar e procuram apresentar contribuições com base nas condições concretas em que vivem. É isso que enriquece o diálogo e dá sentido.
O diálogo tem de chegar a todos os cantos do nosso país, porque só assim conseguimos compreender as preocupações e as necessidades reais dos moçambicanos”, afirmou. Johane Zonjo explicou que a fase em curso consiste na devolução de sistematização das contribuições apresentadas durante as auscultações, permitindo aos cidadãos validar e complementar as propostas anteriormente recolhidas. “As pessoas estão a contribuir com base no documento que receberam da Comissão, que traduz aquilo que foi dito durante a fase das auscultações”, referiu. Apesar dos avanços registados, o coordenador afirmou que a Comissão pretende alargar ainda mais a abrangência do processo. “O nosso sonho é chegar ao último moçambicano”, declarou, acrescentando que a equipa continua empenhada em garantir a cobertura de todas as unidades territoriais da província de Maputo. Questionado sobre as tendências das contribuições relativas aos três cenários em análise nos dez termos do diálogo nacional inclusivo, Zonjo preferiu não avançar conclusões, defendendo que qualquer leitura nesta fase seria incompleta. “Há várias contribuições em relação aos três cenários, mas o que vai contar será a tendência nacional. Segundo Zonjo, antecipar conclusões com base apenas numa província poderia criar interpretações que não correspondem ao espírito do processo.
Para o coordenador, o mais importante é assegurar que todas as vozes sejam ouvidas, desde o Ruvuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, para que as ilações finais espelhem a participação efectiva dos cidadãos em todo o território nacional. Johane Zonjo aproveitou ainda para apelar à participação massiva da população, sublinhando que o diálogo nacional inclusivo é um processo colectivo. “Este processo não pertence à Comissão; pertence ao nosso país. O Presidente da República, Daniel Chapo, está a proporcionar aos moçambicanos uma oportunidade para participarem activamente na construção da estabilidade nacional, condição essencial para o desenvolvimento do país”, afirmou. Nos próximos dias, a Comissão Técnica dará continuidade às audições nas localidades de Maquilanguene, Ressano Garcia, Changalane e outras comunidades, reforçando o compromisso de levar o diálogo a um número cada vez maior de cidadãos.
Postos administrativos aderem ao processo O PROCESSO do Diálogo Nacional Inclusivo está a ganhar expressão na província de Maputo, com a realização de audições públicas nos postos administrativos e localidades, numa iniciativa que visa garantir a participação das comunidades na definição de propostas para o futuro modelo de governação do país. A primeira etapa desta fase decorreu no posto administrativo de Tlhiz Josina, no distrito de Moamba. Os trabalhos prosseguiram em Fesrene, no distrito da Moamba, seguiram para Matola-Rio, no distrito de Boane, e terminaram, nesta ronda, no posto administrativo de Catuane, no distrito de Matutuíne.
Nas localidades abrangidas, a população respondeu de forma expressiva ao apelo da Comissão Técnica para a Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo, participando activamente nas audiências públicas. As audições nos postos administrativos e localidades representa mais um passo no esforço de levar o processo do diálogo a todos os níveis da administração territorial, permitindo que cidadãos das zonas urbanas e rurais participem directamente na construção das propostas que irão contribuir para o futuro do país. Durante os encontros, os cidadãos analisaram os cenários apresentados e manifestaram as suas preferências sobre o modelo de governação inclusiva que consideram mais adequado para os próximos anos.
As intervenções dos participantes foram marcadas por reflexões sobre os desafios locais e do país com destaque para a necessidade de construir um sistema de governação cada vez mais participativo, representativo e promotor da estabilidade e do desenvolvimento. Entre as principais posições manifestadas durante as audições, sobressaiu o apelo ao gradualismo na implementação das reformas, defendido pelos cidadãos como uma forma de assegurar mudanças sustentáveis, consensuais e ajustadas à realidade do país. Para a população, a adopção de um processo gradual permitirá consolidar as transformações e preservar a estabilidade nacional.
Fonte: Jornal Notícias