FECOP alarga parceria a seis instituições financeiras para facilitar crédito às PME em Moçambique

by Telma Mandlate

BNI, Moza Banco e Microbanco Confiança integram mecanismo de garantias de crédito com uma dotação de cerca de 17 milhões de euros. Cinco projectos já mobilizaram 27 milhões de meticais, dos quais 20 milhões cobertos por garantias, numa iniciativa que pretende reduzir os obstáculos ao financiamento das empresas e estimular o investimento produtivo. O Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) alargou a sua rede de instituições financeiras em Moçambique, através da formalização de parcerias com o Banco Nacional de Investimento (BNI), o Moza Banco e o Microbanco Confiança, elevando para seis o número de entidades participantes num mecanismo destinado a facilitar o acesso das micro, pequenas e médias empresas ao financiamento bancário.

A iniciativa, formalizada em Maputo durante o mês de Novembro, representa uma nova etapa na operacionalização de um instrumento de cooperação financeira entre Moçambique e Portugal, que dispõe de uma dotação global de aproximadamente 17 milhões de euros, equivalente a mais de mil milhões de meticais.

O alargamento das parcerias ocorre num contexto em que as dificuldades de acesso ao crédito continuam a limitar a actividade das empresas moçambicanas, particularmente pela insuficiência de garantias, pelo custo do financiamento e pelas exigências associadas à avaliação de risco bancário.

Através da partilha parcial do risco das operações de crédito, o FECOP pretende melhorar as condições de financiamento de projectos empresariais economicamente viáveis que, em circunstâncias convencionais, poderiam encontrar dificuldades para obter apoio bancário.

Os primeiros resultados apontam para cinco projectos de investimento aprovados, com um valor global de aproximadamente 27 milhões de meticais, dos quais cerca de 20 milhões beneficiam de garantias do fundo, segundo informação apresentada pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro. Os valores correspondem a operações de investimento apoiadas pelo mecanismo e não devem ser confundidos com financiamento directo concedido pelo FECOP às empresas.

Garantias de Crédito podem reduzir Barreiras ao Financiamento

O funcionamento do FECOP assenta num modelo de partilha de risco entre o mecanismo de garantia e as instituições financeiras participantes. Neste modelo, os bancos continuam responsáveis pela análise e concessão dos empréstimos, utilizando os seus próprios recursos financeiros, enquanto o fundo assume uma parcela previamente definida do risco associado às operações elegíveis.

A garantia pode reduzir a exposição da instituição financeira a eventuais perdas, criando condições para financiar empresas que apresentam projectos viáveis, mas não dispõem de garantias patrimoniais suficientes. Trata-se de uma distinção fundamental para compreender o alcance da iniciativa.

A dotação de 17 milhões de euros não corresponde, necessariamente, ao montante que será directamente emprestado às empresas. Representa a capacidade financeira disponibilizada ao mecanismo de apoio, incluindo garantias e outros instrumentos previstos no seu enquadramento. O volume de crédito efectivamente concedido dependerá da cobertura das garantias, dos critérios de elegibilidade, da procura empresarial e das decisões das instituições financeiras.

O FECOP foi estruturado no âmbito da cooperação entre os Governos de Portugal e Moçambique para apoiar o desenvolvimento do sector privado através de garantias financeiras. Trata-se de um tipo de abordagem cuja eficácia pressupõe uma articulação entre a redução do risco bancário e a capacidade das empresas para demonstrar viabilidade económica, organizar a sua informação financeira e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, sabendo-se que a existência de garantias não elimina a necessidade de avaliação de crédito nem transforma automaticamente projectos com fragilidades económicas em operações financiáveis.

Fonte: O Económico

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