O Governo anunciou a abertura de uma investigação para apurar denúncias sobre a alegada circulação de medicamentos fora do prazo de validade em unidades sanitárias do país, ao mesmo tempo que reconhece a existência de uma dívida estimada entre 300 e 400 milhões de meticais para com estudantes bolseiros da área da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e porta-voz da 15.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Ussene Isse, durante o habitual briefing à imprensa realizado em Maputo. Segundo o governante, o Ministério da Saúde (MISAU) tomou conhecimento das alegações através de informações divulgadas nas redes sociais e de denúncias públicas que levantaram preocupações sobre a segurança dos produtos disponibilizados aos utentes.
Face à gravidade das acusações, o sector decidiu constituir uma equipa técnica encarregue de realizar uma investigação aprofundada, sendo que uma equipa já se encontra no terreno a trabalhar no distrito de Chigubo. O ministro garantiu que a legislação em vigor proíbe categoricamente a comercialização ou distribuição de medicamentos fora do prazo de validade, acrescentando que os profissionais farmacêuticos possuem orientações claras para impedir que tais produtos sejam disponibilizados à população, e assegurou que, caso sejam confirmadas irregularidades, o ministério avançará com medidas disciplinares e legais contra os responsáveis.
Durante a mesma conferência de imprensa, o governante abordou a manifestação realizada por estudantes bolseiros da área da Saúde que se concentraram nas instalações do ministério para exigir o pagamento de subsídios em atraso que já acumulam até sete meses. A situação afecta estudantes de várias instituições de ensino superior do país, incluindo a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Lúrio e a Universidade Zambeze.
O ministro explicou que os atrasos estão relacionados com alterações introduzidas nos procedimentos de pagamento após a revogação do decreto que regulava anteriormente o sistema de bolsas. Ele admitiu que a regularização total dos compromissos financeiros, que abrangem diferentes grupos de estudantes, poderá estender-se até Fevereiro do próximo ano, tendo em conta a dimensão dos montantes em causa e o número de beneficiários envolvidos.
Em paralelo, o sector da Saúde enfrenta outra pressão: os enfermeiros preparam-se para realizar uma marcha de protesto, promovida pela Associação dos Enfermeiros de Moçambique e pela Associação das Parteiras. De acordo com o porta-voz da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique, Raul Piloto, a manifestação surge na sequência de um processo eleitoral prolongado e marcado por contestações. O candidato Jeremias Matecateca saiu vencedor em dois escrutínios realizados, mas o processo foi travado por uma providência cautelar submetida por uma das listas concorrentes junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Embora o Tribunal tenha considerado a reclamação improcedente e determinado a extinção do processo, a homologação definitiva dos resultados e a tomada de posse dos novos órgãos ainda não aconteceu. Esta demora tem gerado uma crescente insatisfação na classe, especialmente porque os actuais órgãos dirigentes estão com o mandato expirado desde Agosto de 2025. No seu conjunto, estas três situações colocam uma forte pressão sobre o sector da Saúde, que se vê obrigado a lidar simultaneamente com questionamentos sobre a gestão de medicamentos, reivindicações financeiras de estudantes e um impasse institucional na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.
Fonte: Jornal Zambeze