Exaltou a Comissão Política da FRELIMO na sua última sessão ordinária, na qual destacou também a visão estratégica do Presidente Chapo, virada para a conquista da independência económica do País, para o fortalecimento da produção nacional, da auto-suficiência e do desenvolvimento sustentável, que constitui um importante contributo para a consolidação da soberania económica e para a melhoria das condições de vida da população.
Num momento em que Moçambique está em reformas consideradas estruturantes para a organização, funcionamento, incluindo para o reforço da capacidade de resposta do Estado, por via legislativa, a Comissão Política da FRELIMO avalia positivamente o desempenho dinâmico e o progresso em curso em vários sectores de actividade no país, como resultado das acções do Governo liderado pelo Presidente da FRELIMO e da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo.
Para fundamentar, o Secretário do Comité Central para Comunicação e Imagem e Porta-voz da FRELIMO, Pedro Guiliche, apontou as iniciativas consideradas estruturantes, marcadas pelo progresso que a agenda de reformas em curso, sob a égide de Daniel Chapo, registou nos últimos tempos, cujo alcance final é a construção de uma nova arquitectura económica orientada para a soberania económica, industrialização, criação de emprego e valorização dos recursos nacionais.
Pedro Guiliche, que falava em conferência de imprensa no final da 70.ª Sessão Ordinária da Comissão Política, realizada no dia 10 de Junho na sede nacional, disse que foi analisada a actual situação política, económica e sócio-cultural do País, bem como o funcionamento do Partido.
Na vertente da acção governativa, o porta-voz da FRELIMO fez saber que a Comissão Política destaca a visão estratégica do Presidente Chapo em prol da independência económica do País, tendo, para o efeito, realçado a sua determinação na promoção de políticas voltadas para o fortalecimento da produção nacional, da auto-suficiência e do desenvolvimento sustentável, que constitui um importante contributo para a consolidação da soberania económica e para a melhoria das condições de vida da população.
“A governação de proximidade do Presidente Daniel Francisco Chapo, que se traduz em deslocações regulares às províncias para auscultar as comunidades, visa monitorar as acções de desenvolvimento e retroalimentar as políticas e estratégias de desenvolvimento em Moçambique”, disse, para sustentar, apontando as visitas efectuadas recentemente às províncias de Tete, Niassa e Manica, onde fez uma avaliação positiva do exercício do Governo, com destaque para o crescimento das infra-estruturas sociais e económicas, para além de testemunhar o vigor da população no processo de construção de uma sociedade cada vez mais próspera, inclusiva e desenvolvida, através do aumento da produção e produtividade, num contexto dos desafios impostos pela crise global de combustíveis.
Mas o progresso que a agenda de reformas em curso, sob a égide do Camarada Daniel Francisco Chapo, Presidente da FRELIMO e da República de Moçambique, registou nos últimos dias, cujo alcance final é a construção de uma nova arquitectura económica orientada para a soberania económica, industrialização, criação de emprego e valorização dos recursos nacionais.
O órgão que orienta e dirige o Partido no intervalo das sessões do Comité Central exaltou, segundo o porta-voz do Partido, “o dinamismo do Governo liderado pelo Presidente Daniel Francisco Chapo, pela iniciativa das reformas estratégicas no sector económico e dos recursos naturais, que culminaram com a revisão da Lei do Sector Empresarial do Estado, da Lei de Minas, da Lei de Petróleos, da Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique e da histórica Lei do Conteúdo Local, instrumentos que representam a espinha dorsal para a retenção de riqueza, fomento do empresariado nacional e protecção do emprego do jovem face à indústria extractiva”.
O alcance dos objectivos do Governo, sobretudo a soberania económica, passa, de acordo com Pedro Guiliche, pelo aumento da capacidade do País de controlar melhor os seus recursos naturais, os benefícios gerados e utilizá-los para acelerar o desenvolvimento. Para isso, é fundamental reforçar a capacidade do Estado para assegurar maior retorno económico dos projectos em curso e criar condições para uma participação mais efectiva das empresas nacionais nas oportunidades geradas por estes investimentos.
Neste contexto, a Comissão Política enfatiza a decisão estratégica do Governo de avançar com a revisão das Leis de Minas, dos Petróleos, do Sector Empresarial do Estado e a aprovação da Lei do Conteúdo Local como um pacote integrado de reformas que procura assegurar uma maior parcela da riqueza gerada pelos recursos estratégicos no País, em benefício directo dos cidadãos e do Estado.
Ainda na acção governativa virada para a promoção de políticas voltadas para o fortalecimento da produção nacional, da auto-suficiência e do desenvolvimento sustentável, o Secretário do Comité Central para Comunicação e Imagem e porta-voz da FRELIMO fez saber que a Comissão Política enalteceu o Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística, pelo lançamento do concurso público internacional, em regime de parceria público-privada, para a selecção de um parceiro visando a implantação de uma unidade industrial de montagem de veículos automóveis no País; do concurso público internacional para a concessão das infra-estruturas do Porto Seco de Moatize, na província de Tete, em regime de parceria público-privada; bem como do concurso público internacional para a concessão das infra-estruturas das Fronteiras de Paragem Única de Calómuè e Zóbwè, na província de Tete, que deverá compreender a exploração dos respectivos serviços em regime de parceria público-privada; e, por fim, do concurso público internacional para a contratação de serviços do sistema integrado de gestão e monitoria dos transportes rodoviários, designado SIGMTR, em regime de parceria público-privada, para a concepção, financiamento, operação, manutenção e devolução ao Estado.
Por outro lado, o órgão saudou também o Governo por desactivar o Alerta Vermelho em todo o território nacional e manter activo o Alerta Laranja por dois meses, com vista a garantir a conclusão da assistência humanitária e a estabilização das áreas que foram severamente afectadas pelas cheias e inundações durante a época chuvosa.
Pedro Guiliche, porta-voz da FRELIMO, falando sobre as decisões da Comissão Política
Protecção da diáspora moçambicana
A actuação do Governo no panorama internacional também passou pela análise da Comissão Política, que se congratulou com as medidas em curso visando proteger os moçambicanos residentes no exterior, principalmente na vizinha África do Sul, onde têm sido vítimas de ataques e violência xenófoba.
“A diplomacia económica internacional do Presidente Chapo está focada na atracção de investimentos estrangeiros, transferência de tecnologia e promoção de exportações”, reiterou o porta-voz da FRELIMO, tendo acrescentado que “a sua política externa prioriza o reforço de parcerias estratégicas, a diversificação de mercados, a pacificação regional e a protecção da diáspora moçambicana”.
Sobre este exercício, a Comissão Política, revelou Pedro Guiliche, condena a onda de xenofobia que se verifica na República da África do Sul, caracterizada por violência contra imigrantes, incluindo moçambicanos.
Esta situação, prosseguiu, põe em causa os esforços colectivos em manter relações históricas saudáveis entre os dois países, a região Austral de África e o continente africano em geral.
Nesse capítulo, a Comissão Política destacou as acções das autoridades moçambicanas, através das suas missões consulares na República da África do Sul e do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), que têm estado a levar a cabo acções em prol da assistência aos cidadãos moçambicanos vítimas de xenofobia.
Até ao fecho desta edição, já tinham sido repatriados mais de 700 cidadãos moçambicanos para as suas províncias de origem, e a Secretária de Estado para as Comunidades encontrava-se de visita ao país vizinho para monitorar a situação e interagir com os cidadãos moçambicanos.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz da FRELIMO informou que a Comissão Política saudava a participação do Presidente da República, como Convidado de Honra, no “Fórum sobre Fragilidades, Vulnerabilidade e Conflito (FVC, 2026)”, promovido pelo Banco Mundial, realizado em Washington DC, Estados Unidos da América, onde defendeu a necessidade de maior investimento para o emprego, paz e segurança, visando transformar fragilidades em oportunidades.
Enalteceu ainda o encontro que manteve com o empresariado norte-americano, no âmbito da diplomacia económica, para mobilização de investimento para o País, sobretudo nos sectores do turismo, infra-estruturas, logística, energia e digitalização.
Pedro Guiliche sublinhou igualmente o reconhecimento e encorajamento da Comissão Política às Forças de Defesa e Segurança, pela sua postura proactiva no combate ao terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Esse empenhamento “tem resultado na recuperação e controlo territorial, permitindo o regresso paulatino das populações deslocadas às suas zonas de origem”, vincou o porta-voz.
Fonte: Jornal Público