O compromisso de impedir a repetição da violência que marcou as manifestações pós-eleitorais de 2024 dominou um diálogo entre membros do Governo, deputados e organizações da Sociedade Civil, em Maputo.
Entre relatos de vítimas, apelos à justiça e à reconciliação, contados pelo director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga defende a necessidade de reconstruir a confiança entre a juventude e a Polícia, para que nem os jovens, nem as forças de segurança voltem a responder às reivindicações populares com recurso à força. Por sua vez, o ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, apela a juventude moçambicana a assumir um papel central na construção de um País mais unido.
Os episódios de tensão e confrontação registados no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2024, em Moçambique, inserem-se numa trajectória recente marcada por ciclos de contestação social, disputas políticas intensas e recorrentes episódios de intervenção das forças de segurança em protestos de rua.
Em diferentes momentos do processo democrático, sobretudo em períodos eleitorais, têm-se verificado mobilizações juvenis nas principais cidades do País, frequentemente acompanhadas por relatos de uso de força, detenções e ferimentos.
Este cenário não surge de forma isolada, mas resulta de uma acumulação de tensões políticas e sociais, num contexto em que a juventude constitui a maioria da população e tem vindo a ocupar progressivamente o espaço público, como forma de expressão das suas reivindicações.
É neste enquadramento que as manifestações de 2024 ganham relevância histórica recente, sendo frequentemente associadas a um dos momentos mais sensíveis da relação entre cidadãos, instituições e processos eleitorais no País.
O director do CDD, Adriano Nuvunga, defende a necessidade de Moçambique construir garantias de não repetição dos episódios de violência registados durante as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024, sublinhando que nem os jovens nem as forças policiais devem voltar a ser mobilizados para acções violentas.
“As preocupações manifestadas pelos jovens durante os encontros preparatórios apontam para a necessidade de promover uma relação de proximidade entre a Polícia e as comunidades, de modo que os agentes da lei sejam vistos como facilitadores da segurança e não como uma ameaça”, destacou.
Nuvunga destacou que muitos jovens continuam marcados física e psicologicamente pelos acontecimentos ocorridos durante as contestações eleitorais, sublinhando que o País deve avançar com um processo de reconhecimento das vítimas, preservação da memória dos acontecimentos, responsabilização dos autores de abusos e reparação às famílias afectadas. “É importante ter um apoio psicossocial às vítimas e aos jovens em geral, considerando que os impactos dos acontecimentos de 2024 continuam a afectar a saúde mental de muitos cidadãos”, sustentou.
Entre as propostas apresentadas destacou-se a promoção de espaços permanentes de diálogo entre a juventude, a Polícia, o Governo e outras instituições do Estado, como forma de prevenir conflitos e fortalecer a confiança mútua. Construir um País mais unido O ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, entende que a juventude moçambicana deve assumir um papel central na construção de um País mais unido, democrático e inclusivo, através do patriotismo, da participação cívica e do compromisso com o desenvolvimento nacional.
“Ser patriota hoje não é um conceito abstracto, é estudar e formar-se para servir a Nação; é produzir, empreender, respeitar a diversidade cultural, defender a unidade nacional, a paz e a integridade territorial, bem como rejeitar discursos de violência e divisão”, afirmou. O ministro destacou ainda o papel dos jovens que integram as Forças de Defesa e Segurança, particularmente os que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, considerando-os exemplos de dedicação à Pátria e de serviço ao Estado.
“O futuro de Moçambique não será construído sem a juventude. Será construído com a energia, criatividade, o patriotismo e a participação activa dos jovens moçambicanos”, declarou. Manasse reiterou que a juventude constitui uma prioridade para o Governo, recordando que os programas e projectos em curso visam responder às necessidades e aspirações das novas gerações.
O deputado Elísio de Sousa, em representação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, fundamentou que a inclusão social constitui um elemento essencial para o aprofundamento da democracia e para o fortalecimento da estabilidade nacional.
“Qualquer processo sério de reconciliação nacional ou de reforma institucional corre o risco de perder legitimidade caso os jovens sejam excluídos dos espaços de diálogo e dos mecanismos de tomada de decisão”, ressalvou. Além disso, De Sousa sublinhou que a reconciliação não pode ser entendida apenas como um exercício de aproximação entre diferentes sensibilidades sociais e políticas.
Na sua perspectiva, o processo requer igualmente confiança entre os cidadãos, capacidade de superar divisões e compromisso com os valores democráticos. “A reconciliação duradoura depende do fortalecimento das instituições públicas, do respeito pelos direitos humanos e da promoção da justiça como pilares fundamentais para a estabilidade do País”, anotou.
Fonte: Magazine Independente