Depois de uma aparente estabilização no fornecimento de combustíveis, que marcou o fim das longas filas nos postos de abastecimento, a crise parece estar de volta nos últimos dias. Há escassez de combustíveis nos postos de abastecimento das cidades de Maputo e Matola. O cenário está a criar constrangimentos entre os citadinos que, mais uma vez, se vêem obrigados a permanecer horas a fio à procura de abastecer as suas viaturas. O SAVANA apurou que existem no país 150.000 toneladas de combustíveis em “armazém alfandegado” ou em regime de “financial hold”, o que significa que só são disponibilizadas às distribuidoras mediante a apresentação de garantias bancárias. Ao que apurámos, o cenário não difere do da crise anterior.
As distribuidoras de combustíveis têm os produtos na sua posse, mas mantêm os seus tanques fechados, alegando que os preços actualmente praticados no mercado são insustentáveis e que os prejuízos são enormes. A agravar a situação, os distribuidores argumentam que a estrutura de preços actualizada não foi disponibilizada no dia 17 de Junho. Isso significa que as empresas ficam sem saber se os actuais preços estão abaixo ou acima do custo do combustível importado. E, caso as facturas estejam acima dos preços praticados, as distribuidoras são “forçadas” a absorver o diferencial. Por sua vez, a Petromoc, que, por decisão do governo, aumentou a sua quota de distribuição de combustíveis de 24 para 42%, com vista a suprir o défice criado por outras distribuidoras, viu-se asfixiada e sem capacidade para satisfazer a procura, tendo decidido recuar para a quota anterior.
Na última semana, o cenário de escassez de combustível no país, sobretudo de gasolina, tornou-se cada vez mais evidente, com muitos postos de abastecimento encerrados e exibindo avisos de indisponibilidade, bem como filas enormes, quase insuportáveis, nas pouquíssimas bombas com alguma disponibilidade de gasolina. Trata-se de um cenário preocupante. Contudo, o Governo, através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), encara a crise sob uma perspectiva diferente. Ao SAVANA, uma fonte da ARENE reiterou que o país tem stocks suficientes de combustíveis nos terminais oceânicos, porque o abastecimento foi feito dentro das requisições efectuadas. O SAVANA apurou que o stock é de 110.000 toneladas de diesel e 40.000 toneladas de gasolina. Segundo números apurados anteriormente pela Zitamar News, o país consome diariamente um milhão de litros de gasolina e 4-5 milhões de litros de diesel.
Tomando como referência os preços de há dois meses, as distribuidoras necessitam de USD 267 milhões para levantar o diesel em stock e USD 44 milhões para a gasolina, perfazendo um défice de USD 311 milhões. A fonte da ARENE confirmou que, nos últimos quatro dias, têm chegado informações de que alguns postos de abastecimento estão com problemas de abastecer gasolina. Por isso, continua a fonte, internamente a instituição está a encetar diligências no sentido de entender as razões dessa escassez. Disse que a ARENE está em contacto com as distribuidoras e com os retalhistas, pois o combustível existe nos depósitos. Na última crise, ao que o jornal apurou, o Banco Central disponibilizou moeda externa para a Banca Comercial a fim de se estabilizar o mercado. Entendimento Irão-EUA O Decreto 89/2019 de 18 de Novembro estabelece que a revisão dos preços dos combustíveis deve ser feita, mensalmente, sempre que se registem perdas ou ganhos derivados do impacto da variação dos preços internacionais ou da taxa de câmbio. O regime foi alterado já em Março para um referencial a menos dois meses.
O que significa que, tecnicamente, só no mês de Agosto o país se poderá beneficiar da queda dos preços (um barril de petróleo brent desceu para USD 75.00) decorrentes do memorando de entendimento alcançado entre o Irão e a administração Trump nos Estados Unidos. A última revisão dos preços dos combustíveis foi feita no dia 07 de Maio, onde a gasolina saiu de 83,57 meticais para 93,86 meticais e o gasóleo passou de 79,88 para 116,5 meticais. No entanto, as distribuidoras sustentam que os preços estavam, até há uma semana, abaixo do real custo dos combustíveis no mercado internacional. As gasolineiras exigem nova actualização dos preços, e como o governo resiste, por temer choques sociais, estes também congelam o produto nos seus depósitos. As gasolineiras querem que a gasolina passe para um mínimo de 120 meticais o litro enquanto o gasóleo deve custar 130 meticais. Sobre o assunto, a ARENE diz que o aumento dos preços dos combustíveis não é feito de forma leviana e há um conjunto de condicionalismos que devem ser tidos em conta antes de qualquer decisão.
Para tal, continua a fonte, além da oscilação dos preços no mercado internacional, tem-se em conta o impacto social e económico desses aumentos na sociedade. Isto é, não bastam apenas as contas matemáticas, mas os factores sociais também têm suas influências e o governo, através do Ministério das Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, toma em conta esses pressupostos antes de decidir qualquer aumento. A garantia de que há combustível suficiente para abastecer o país também foi dada por Ricardo Cumbe, secretário-geral da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL). Contudo, o responsável da organização não quis avançar com as causas de escassez do produto, argumentando que que não tinha informações suficientes, já que se encontra fora do país. Petromoc recusa No passado mês de Maio, o governo anunciou que para suprir a crise dos combustíveis no país, a Petromoc elevaria a sua quota de distribuição dos combustíveis no mercado nacional de 24% para 42%.
O executivo frisou também que orientou a empresa a fornecer os produtos petrolíferos a qualquer retalhista independentemente do vínculo contratual. Na altura, o governo disse que a medida, excepcional, visava assegurar a estabilidade do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, num contexto marcado por constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento das importações. Contudo, esta intenção do executivo terá fracassado, porque, ao que o SAVANA apurou, a Petromoc ficou sufocada e sem capacidade para continuar a fornecer o combustível muito acima da sua quota.
Como resultado desse aperto, a empresa terá cortado o fornecimento de combustíveis a retalhistas com quem não possui nenhum vínculo contratual, pois viu-se obrigado a assumir também os prejuízos que deviam ser para outras distribuidoras, tendo em conta que, nos últimos três meses, as distribuidoras estão a vender seus produtos com margens negativas. Sobre o assunto, o SAVANA contactou o Presidente do Conselho de Administração da Petromoc, Hélder Chambisso, mas este, laconicamente, frisou que preferia não comentar, porque o assunto dos combustíveis é tratado pelo governo e a associação das empresas petrolíferas. “Não tenho nada a comentar sobre esse assunto. Falem com o governo ou com AMEPETROL”, disse Chambisso.
No entanto, o porta-voz da última sessão do Conselho de Ministro, Salim Valá, pronunciou-se sobre a nova vaga de falta de combustíveis. Precisou que o governo está a trabalhar para apurar o que pode estar por detrás “desta situação de desigualdades e aquelas filas, algumas delas longas em alguns postos de abastecimento. A nova escassez até ao momento não tem nenhuma ligação com a falta de combustíveis, tem a ver com outros mecanismos ligados às garantias bancárias e, no momento oportuno, o governo vai partilhar qual é a situação concreta”, afirmou Valá, o actual ministro de Planificação e Desenvolvimento.
Fonte: Savana