Moçambique deve repensar a forma como distribui as receitas provenientes do gás natural,
minérios e de outros recursos estratégicos por forma a garantir o desenvolvimento e
assegurar melhores condições de vida para a população.
A perspectiva é reformular a abordagem do país sobre a gestão dos recursos naturais,
sobretudo o seu papel no desenvolvimento nacional, através de uma revisão dos
mecanismos de benefício às comunidades locais e às províncias produtoras.
O entendimento é do chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, em entrevista concedida ao “Notícias” para falar
sobre o desempenho da III sessão ordinária, da X Legislatura, da Assembleia da República.
Na ocasião, Fernando Bismarque afirmou que Moçambique possui condições excepcionais
para acelerar o crescimento económico, mas considera que os benefícios da exploração
dos recursos ainda não chegam de forma satisfatória à população.
O chefe da quarta força política na Assembleia da República considera ainda que o Fundo
Soberano de Moçambique deveria ser mais abrangente.
Actualmente focado nas receitas do gás da bacia do Rovuma, o instrumento poderia incluir
outras fontes de riqueza, como grafite, rubis, areias pesadas e minerais críticos, cada vez
mais valorizados na economia global.
O desafio consiste, na sua visão, em equilibrar as necessidades das gerações futuras com
as exigências do presente. Argumenta que parte dos recursos deve ser canalizada para
investimentos imediatos em áreas como educação, saúde, infra-estruturas e formação
profissional.
“Não basta pensar apenas nas gerações futuras. É preciso criar hoje as bases para que
essas gerações encontrem um país mais desenvolvido. Essas bases só podem ser criadas
com escolas de qualidade, bons hospitais e estradas que permitem a movimentação dos
resultados da produção”, defende.
Questionado sobre os factores determinantes para o desenvolvimento de Moçambique, o
parlamentar frisou que este objectivo exige muito além da questão da gestão dos recursos
naturais. Na sua perspectiva, a liderança política é o elemento decisivo para transformar
riqueza em progresso efectivo.
Ao mesmo tempo, identifica a corrupção como um dos principais entraves ao
desenvolvimento de Moçambique. Segundo afirma, a apropriação indevida de recursos, a
má gestão de património público e a concentração de oportunidades em grupos restritos
limitam o crescimento económico e aprofundam as desigualdades.
O dirigente refere ainda que muitos problemas relacionados com o acesso à terra e ao
investimento resultam de práticas que dificultam a utilização produtiva de recursos
disponíveis, comprometendo o desenvolvimento local.
Fonte: Jornal Notícias