A maioria dos municípios debate-se com a falta de salários para os funcionários, situação que já provocou, em algumas autarquias, a paralisação de actividades. No entanto, o município de Nampula é, neste momento, dos poucos cujos colaboradores não se têm queixado deste problema.
Em entrevista ao domingo, o presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, diz que a sua direcção adoptou estratégias focadas na arrecadação de receitas e redução de custos, por forma a garantir os ordenados para os cerca de mil trabalhadores.
Aponta avanços alcançados nestes mais de dois anos na gestão daquela autarquia, destacando a melhoria das vias de acesso e recolha de lixo. O nível de execução do programa de governação está a 62 por cento. Que município encontrou nesta sua governação? Encontramos a casa desorganizada.
O município não estava digitalizado e a cidade estava cheia de lixo por todo canto. Muita informação institucional foi com a anterior direcção, e nós tivemos que começar do zero. Fizemos a prova de vida para saber quantos funcionários tínhamos, entre várias medidas que nos permitissem iniciar os trabalhos.
Descobriram funcionários “fantasmas”? Tivemos 400 funcionários que não apareceram. Tínhamos um excesso de 2407 funcionários, destes cerca de 1100 não tinham vínculo com o Tribunal Administrativo. Uma das medidas que tomámos foi mandá-los parar e indemnizá-los. Como resultado, reduzimos a mão-de obra de 2400 trabalhadores para 1050. Não foi do nosso agrado ter que deixar famílias sem postos de trabalho.
Alguns destes estavam no município há mais de três anos, quatro e outros ainda cinco. Isso deveu-se à falta de rigidez no cumprimento da lei. Demos seguimento aos trabalhos de inspecção das anteriores direcções que também já tinham detectado essas irregularidades. Havia receio de que funcionários do anterior executivo pudessem sabotar a governação. Qual tem sido o seu desempenho?
Nós não estamos a reger-nos por um ou por outro partido, somos presidente do Conselho Municipal. Então, obrigados a trabalhar com todos os técnicos, independentemente da raça ou cor partidária. O que queremos são profissionais que possam servir a população. Temos tido muitos técnicos que vieram dos outros partidos, conversando com os colaboradores para saber quais são as dificuldades que têm e o seu nível de satisfação.
Não se registou nenhuma sabotagem? Há uma e outra tentativa, mas temos dito que estamos para servir o povo de Nampula, independentemente da cor partidária, e temos tentado, de várias formas, pôr isso na cabeça de todos, que não existe nenhuma discriminação. Queremos trabalhar para o único fim, que é desenvolver o nosso município. Já passaram mais de dois anos na presidência de um município caracterizado por problemas.
Qual é a situação actual? Considerando as manifestações que aconteceram no meio deste período, a nossa acção reduziu-se a um ano. Mas diria que estamos a caminhar muito bem, porque passados estes dois anos e meio notamos que a limpeza melhorou bastante. Já não há lixo espalhado no centro da cidade, além do produzido pelos vendedores informais. Começámos a construir balneários públicos ao longo das avenidas da urbe. Os munícipes não tinham locais para satisfazer as suas necessidades na cidade.
Vamos lançar, brevemente, um concurso público para a gestão deste serviço. Introduzimos a compra de resíduos sólidos. As comunidades fazem a recolha nos seus bairros e vêm a um ponto, e nós compramos. Queremos começar a produzir carvão ecológico através dos resíduos sólidos.
No mês passado comprámos o material para tal, no valor de 300 mil Meticais. Introduzimos o serviço de recolha de lixo à noite e vamos receber mais meios para reforçar a nossa frota. Prometeu devolver o brilho à cidade de Nampula. Sente que está a conseguir?
Quem hoje aterrar em Nampula verá a diferença entre o que tinha há dois anos e o que temos hoje. Estamos a construir uma cidade totalmente nova, a reabilitar tudo que estava mal feito. Aqui se sentia cheiro de comida em qualquer parte onde se andava, por causa dos “take aways” que estavam em vários pontos da cidade, agora a gente já respira a natureza. Brevemente, vamos entrar para outra fase, que é o plantio de árvores.
Queremos urbanizar a cidade e torná-la verde. O nível de execução do plano de governação, até na última avaliação do primeiro trimestre deste ano, estava em 62 por cento. Os munícipes sempre se queixaram da degradação das vias de acesso, erosão… Como tem sido a resposta a estas preocupações?
Já interviremos em cerca de 20 quilómetros de extensão de estrada. Estamos a tirar aquele velho ditado que tínhamos de tapar os buracos e depois chegava a época chuvosa retirava tudo, voltar a ressentirmo-nos do problema. Penso que o trabalho que está a ser feito vai levar entre 20 e 30 anos sem a cidade apresentar problemas de estradas. Temos 42 quilómetros só na zona de cimento.
Queremos, pelo menos, fazer os 32 quilómetros, que são as ruas críticas. Destes falta-nos a manutenção em cerca de 10. Estamos também a intervir na zona suburbana, pavimentando as vias, e vamos continuar gradualmente a fazê-lo nos próximos tempos. RAVINAS… Infelizmente, este problema tem um custo muito elevado. Houve desleixo no passado nesse aspecto.
O levantamento feito indica que o Conselho Municipal, com fundos próprios, não consegue resolver o problema. Vamos lançar, brevemente, um fórum internacional no qual serão discutidos os problemas e buscar-se parceiros, investidores e bancos para financiar a recuperação dos espaços identificados. Temos ravinas muito acentuadas com mais de 7 ou 8 metros de altura e que precisam de intervenção de fora, não só do município.
É uma situação preocupante. Existem três pontos muito críticos, nomeadamente no bairro Namicopo, Natikire e Muhala Expansão. 0 POR CENTO DA RECEITA POR MÊS O comércio informal é um dos problemas dos municípios nacionais. Como ultrapassar a situação em Nampula? A cidade fica totalmente inundada deste tipo de actividade. Antes havia perseguição, agressão e arrancavam-se produtos aos comerciantes.
Para minimizar a situação, conversamos com os vendedores e persuadimo-los a retirarem-se daqueles lugares. Conseguimos localizar um espaço muito grande no Mercado Matadouro, vulgo 25 de Junho, e já iniciou com a sua requalificação para nos próximos tempos acomodá-los. Em termos de prejuízos, o que isso significa? São enormes. Temos mais comerciantes a fazer o negócio no mercado informal que no formal.
Nós, para não legalizarmos aquela actividade, preferimos não cobrar as taxas. Se começássemos a fazê-lo, de certeza que seríamos criticados, diriam que o município está a cobrar e ao mesmo tempo a retirá-los dos locais onde conseguem o seu sustento.
Acreditamos que de uma forma amigável podemos, em conjunto, sem agressões, nem necessidade de arrancar ou bater ou perseguir nenhum comerciante, gradualmente, alocá-los em lugares seguros. Tínhamos a expectativa de só do mercado formal estarmos a receber acima de 5 ou 6 milhões, por mês. Neste momento estamos na ordem dos 2.100.000,00 ou 2.300.000,00 Meticais, correspondente a menos de 50 por cento, mensalmente.
Os municípios têm reportado dificuldades para pagar salários. Qual é a situação de Nampula? Estamos tranquilos. Temos tentado, de todas as maneiras, poupar o que conseguimos encaixar. A prioridade número um, em termos de despesa, é o salário. Não faz sentido que o funcionário, que já recebe pouco, chegue ao final do mês e não consiga ter dinheiro para satisfazer as suas necessidades. Temos conseguido racionalizar os poucos recursos e gerir tanto para o ordenado, como para as obras. Uma das preocupações que tem sido levantada é que o Governo não está a canalizar os fundos.
Como conseguem gerar receita para pagar salários e outras despesas? Primeiro digitalizámos as nossas finanças. Hoje conseguimos controlar o fluxo da caixa. Incrementámos a receita na ordem de 65 por cento em relação aos anos anteriores. Estamos satisfeitos porque em breve alcançaremos a nossa meta, que é atingir 600 milhões de Meticais, através das receitas. No ano passado, por exemplo, fizemos 290 milhões. Este ano, a ambição é atingir 400 milhões. Ao fim do primeiro semestre, já estamos em quase 200 milhões.
Há expectativa de chegar aos 400 e fecharmos a meta definida para o presente ano. O nosso plano é, todos os anos, aumentarmos mais 100 milhões, e é possível. Há um potencial para a cobrança de receitas na cidade de Nampula. Cadastrámos acima de 203 mil imóveis municipais. E isso dava uma previsão de receita na ordem de mais de 700 milhões.
Há dois anos, quando chegámos, o valor do IPA era de 15 milhões. Ano passado, conseguimos incrementar dos 15 para 40 milhões de Meticais. Este ano, já estamos, até agora, nos 70 milhões. Acreditamos que iremos fechar com 100 milhões do IPA. Resgatar o estádio 25 de setembro Qual é o estágio do processo do Estádio 25 de Setembro? Quando chegámos encontrámos este problema, que já é “cabeludo”. Confirmamos que houve uma permuta com um empresário, que, na altura, construiu um outro estádio municipal, na Zona do Muhala-Expansão, e em contrapartida ficou com o 25 de Setembro.
ei que houve uma disputa em tribunal, porque a qualidade da obra não era desejada e, infelizmente, o município perdeu. Quando entrámos, chamámos a pessoa e começámos as negociações, porque o estádio estava muito tempo parado e havia reclamação dos vizinhos, por causa da insegurança.
Exigimos que fizessem limpeza no espaço e ocorreu este trabalho. Estamos ainda a negociar porque a nossa pretensão é usá-lo para também alocar alguns vendedores informais, na parte exterior. Nesse contexto? Ainda aguardamos pelo desfecho das negociações em curso. Falamos, várias vezes, para chegar a um meio termo, que é reaver o espaço e daí permitir que os vendedores informais possam usá-lo. A outra ideia é recuperá-lo como estádio.
Ainda estamos a negociar, não temos o dossier fechado. Falta os advogados concluírem os memorandos de entendimento e vermos como é que podemos, de forma pacífica, chegar a um consenso. O que os munícipes podem esperar desta negociação? Faremos de tudo para que o município e o interesse público saiam a ganhar, pois este espaço é enorme, histórico, localizado no coração da cidade, e precisamos de dar destino.
Não podemos terminar o mandato sem ter feito algo neste processo. Admite a recuperação do Muhala-Expansão? Como município, não temos capacidade de reiniciar a obra daquela infra-estrutura sem garantia de terminar. Estamos em conversações com o Ministério da Juventude e Desportos e empresários, para ver se encontramos alguma entidade interessada em requalificá-lo. Os peritos disseram que a melhor forma de recuperar aquele campo é demoli-lo e refazê-lo, porque as coisas não estão no seu devido lugar.
Para tal, recebemos a recomendação de arranjar investidores. Qual foi a reacção do Ministério da Juventude e Desportos? Temos conhecimento de que o Ministério da Juventude e Desportos, nos seus programas de investimento, incluiu a construção de um estádio novo na cidade e província de Nampula. A proposta do município seria fazer a intervenção no Estádio de Muhala, em vez de erguer um novo.
Fonte: Domingo