O Procurador-Geral da República, Américo Letela, a partir da poltrona do seu gabinete, ouviu tantas estórias sobre a existência de uma tal mina, denominada “Seis Carros”, onde os garimpeiros morriam às catadupas pelo desabamento das galerias, estrangeiros faziam das suas, o ambiente era de fio da navalha e todos desobedeciam de forma musculada à determinação do Conselho de Ministros para a suspensão da actividade mineira. Em visita à província de Manica, realizada na semana finda, Letela decidiu ir até àquele ponto para, in loco, compreender o fenómeno e por que razão o local merece tantas parangonas na imprensa, quase sempre pelos piores motivos. Com efeito, os garimpeiros não esconderam que estão ali aos milhares. Acima de dez mil homens e mulheres, e há quem fale em 14.000, parte deles com histórico criminal do mais bizarro, e também gente de bem que joga todas as fichas da sua vida à procura do filão de ouro que, num ápice, pode transformar um indigente num milionário.
Chegou preocupado, como ele mesmo disse, e a primeira coisa que fez foi indagar sobre o que está a ser feito para travar a perda de vidas humanas, os esforços empreendidos para resgatar possíveis corpos soterrados em muitos desabamentos anunciados pela imprensa e quis perceber como é que cidadãos estrangeiros aparecem como garimpeiros naquele local. Cedo, a diferença entre o que se ouve à distância e o que se constata no terreno ficou escarrapachada. Centenas de garimpeiros participaram no encontro solicitado pelo procurador-geral e explicaram que, afinal, há vários meses que não exploram a área, justamente em obediência à decisão do Conselho de Ministros. De seguida, fizeram saber que não havia estrangeiros por ali e que, apesar do ambiente bagunçado, típico de área mineira informal, estão cientes dos potenciais riscos de aquele espaço se transformar num problema de segurança nacional, como é o caso de Cabo Delgado. Mesmo assim, Américo Letela apelou à vigilância permanente.
Mostraram o que está a ser feito para resgatar eventuais corpos soterrados e que, para prevenir futuros incidentes, passarão a fazer a mineração a céu aberto. Também sugeriram que o Governo instale um espaço onde o ouro possa ser vendido para que sejam captados os devidos impostos em benefício do Estado e haja um melhor controlo da actividade. Todavia, quando o procurador-geral pediu para que alguns garimpeiros falassem livremente e sem protocolos e reverências, a conversa mudou de rumo porque, de forma destemida, desvendaram as nuances até então ocultas sobre azedas relações com os donos de uma empresa conhecida por “African Tantalite”, cuja “testa de ferro” é um tal Ossufo. Recordaram que o garimpo é realizado naquele espaço desde 2018 e que em 2025 é que o número de pessoas bateu recorde, ao atingir as propaladas 14 mil pessoas. “Mesmo assim, não tínhamos problemas. Trabalhávamos em harmonia”, relataram.
Porém, disseram que, a partir de 3 de Abril de 2025, a balbúrdia começou com a chegada da tal “African Tantalite”, portadora de uma autorização para explorar dez mil hectares, ou por outra, para mandar embora os 14 mil garimpeiros e vender a área. Os garimpeiros, acompanhados por líderes comunitários da zona, disseram que desconheciam a origem dos tais documentos, porque o trajecto normal para a concessão de áreas mineiras obriga à realização de consultas comunitárias que, conforme indicaram, jamais foram realizadas. “Quando os gestores daquela empresa perceberam que a área estava ocupada, começaram a usar alguns canais televisivos para nos chamar de traficantes internacionais de ouro e acusarem o administrador do distrito de ser garimpeiro”, sublinharam.
Contaram que foram os garimpeiros que sugeriram à empresa que os deixasse explorar cem hectares (equivalentes a cerca de cem campos de futebol) e ficasse com 9900 hectares. “Como eles foram espertos e conseguiram obter o tal documento à nossa revelia, dissemoslhes que não precisamos de lutar. Nós é que fizemos essa proposta e eles recusaram”. Perante este quadro, os garimpeiros fizeram questão de citar artigos da Lei de Minas, que versam sobre a desanexação de áreas em conflito, no caso, dos cem hectares solicitados, situação que, segundo eles, pode ser promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em benefício da população. Também disseram que estão cientes do papel que as empresas desempenham na geração de empregos e de renda, responsabilidade social, entre outros, mas questionaram para onde irão todos aqueles homens e mulheres se forem expulsos dali da noite para o dia.
Roberto Victor, coordenador do Conselho de Segurança Comunitária (CSC), disse que a maior inquietação dos garimpeiros reside na empresa “African Tantalite” porque, conforme palavras suas, não se percebe como é que obteve a licença mineira. “É como quem casa oficialmente com uma mulher que não conhece, que nunca viu antes”. Por sua vez, Jefferson Lampião, mais conhecido por Samora, disse que tudo o que os garimpeiros querem é que a decisão do Conselho de Ministros seja levantada para permitir que aqueles milhares de homens e mulheres tenham o que comer e possam dar rumo às suas vidas. “Só viemos participar nesta reunião porque disseram que era com o Digníssimo ProcuradorGeral da República.
Se fosse um encontro com os representantes do governo provincial não estaríamos aqui porque todas as nossas inquietações são do conhecimento deles”, disse. Sublinhou que a “African Tantalite” terá dificuldades para obter o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) justamente por não ter feito a consulta comunitária. “Esta empresa goza de muitas influências”. Denunciou ainda que o colectivo de garimpeiros submeteu uma série de documentos visando a legalização do seu projecto de mineração, entretanto, tal iniciativa tem esbarrado em embaraços burocráticos sem fim, pelo que pediu a intervenção urgente da PGR para apurar a causa de tais percalços.
Tinha informação deturpada Com efeito, o Procurador-Geral da República reconheceu que, definitivamente, a realidade vivida naquela mina era completamente diferente da imagem que trazia do seu gabinete em Maputo. “A informação que eu tinha, ou a ideia que eu trazia, é diferente da que encontrei aqui. Quando chegar a Maputo, vou interagir com os outros dirigentes. Levo todas as vossas preocupações, que também passam a ser minhas”, disse.
Sublinhou que está satisfeito e que valeu a pena ter ido ao terreno para perceber os contornos dos “Seis Carros” pessoalmente, “porque tinha uma informação um pouco deturpada. Agora sim. Tenho a imagem real e elementos para discutir com as outras autoridades do Estado sobre o que é a mina ‘Seis Carros’”. Américo Letela abandonou o local deixando a promessa de, em breve, haver instruções sobre futuros procedimentos que devem ser tomados em relação à actividade mineira naquela área.
Fonte: Jornal Domingo