A tendência de sucessivos Governos dos “camaradas” de “escangalharem” programas e projectos deixados pelos seus predecessores está a comprometer a construção de uma visão estratégica de longo prazo para Moçambique, segundo a comunicóloga e deputada Ivone Soares Selemane. A parlamentar e quadro sénior da Renamo sustenta que Moçambique precisa de consensos nacionais para garantir continuidade das políticas públicas, independentemente de quem esteja no poder. A posição foi apresentada no painel “Prospectivas e Posicionamento Estratégico 2026-2050”, no âmbito da Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique. Na mesma linha, o sociólogo Elísio Macamo sustenta que o principal problema não está nos planos, mas na incapacidade das instituições aprenderem com a sua implementação. Já o Reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, alerta que o País não pode continuar a ser pensado apenas a partir de Maputo, sustentando políticas baseadas em evidências e nas diferentes realidades regionais.
O País tem vivido um processo contínuo de definição e implementação de estratégias de desenvolvimento num contexto marcado por mudanças económicas, sociais e políticas. Apesar dos sucessivos planos nacionais e programas de governação, Moçambique continua a enfrentar desafios relacionados com a redução das desigualdades, melhoria dos serviços públicos, criação de emprego, desenvolvimento das regiões e fortalecimento das instituições.
No campo da governação, o País tem adoptado diferentes planos e estratégias para responder às necessidades nacionais, mas a implementação dessas políticas tem sido marcada por limitações institucionais, dificuldades de coordenação e mudanças de prioridades ao longo dos ciclos governativos.
A capacidade do Estado em transformar planos em resultados concretos continua a ser um dos principais pontos de debate no processo de desenvolvimento nacional. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios ligados à participação social, inclusão política e necessidade de maior diálogo entre diferentes sectores da sociedade. As diferenças regionais, económicas e políticas têm influenciado a forma como os cidadãos percebem o Estado e as oportunidades de desenvolvimento.
A comunicóloga e deputada da Assembleia da República (AR), Ivone Soares, criticou a descontinuidade das políticas públicas em Moçambique, referindo que sucessivos Governos dos “camaradas” acabam por “escangalhar” os programas e projectos implementados pelos seus predecessores, comprometendo a continuidade das acções de desenvolvimento e impedindo que o País consolide uma estratégia de longo prazo.
“Esta realidade torna ainda mais preocupante o crescimento de discursos de ódio no espaço político. Se até Governos do mesmo partido desconstroem as iniciativas dos anteriores, imagina para os da oposição. O País deve questionar-se sobre as consequências de uma governação assente na intolerância e na exclusão”, disse.
Ivone Soares sustenta que Moçambique precisa de construir um verdadeiro projecto de Nação, assente em consensos nacionais sobre áreas consideradas prioritárias, de modo que qualquer Governo, independentemente da sua filiação política, respeite e dê continuidade às políticas estratégicas previamente acordadas.
Afirma que as diferenças políticas, ideológicas, religiosas, étnicas e culturais não devem ser encaradas como um problema, mas sim como uma riqueza para o País. Na sua opinião, Moçambique só poderá avançar quando os moçambicanos compreenderem que a paz, a convivência entre diferentes sensibilidades e o interesse nacional devem estar acima das disputas partidárias.
Por outro lado, aludiu uma maior inclusão das mulheres nos processos de tomada de decisão, considerando que a mulher é um dos maiores activos de Moçambique e desempenha um papel determinante na promoção da coesão familiar e social.
Como proposta concreta, Soares sugeriu a criação de uma instituição permanente dedicada à promoção do diálogo nacional, responsável por produzir propostas de governação consensualizadas em diferentes sectores, que apenas possam ser alteradas mediante novos consensos nacionais.
Aprender com a experiência acumulada
O sociólogo Elísio Macamo defendeu que o principal problema de Moçambique não reside na qualidade dos planos de desenvolvimento, mas na incapacidade das instituições em aprender com a experiência acumulada.
“O País tem produzido bons planos desde a Independência nacional, porém falha ao retirar lições da sua implementação e ao incorporar esse conhecimento na formulação de novas políticas públicas”, anotou.
Na sua perspectiva, um plano representa apenas um conjunto de prioridades e acções definidas para determinado contexto, não devendo ser encarado como uma agenda permanente de governação.
“A verdadeira agenda do Estado moçambicano é a Constituição da República, por estabelecer os valores, as regras e os direitos que devem orientar todas as políticas públicas”, afirmou o sociólogo, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve ser executado dentro dos princípios constitucionais.
Elísio Macamo sustentou que o País precisa de institucionalizar uma cultura de aprendizagem e de prestação de contas, tornando obrigatória a avaliação das políticas públicas.
“Proponho que todas as instituições respondam sistematicamente a três questões essenciais: qual era o problema que pretendiam resolver quando desenharam determinada política; o que aprenderam durante a sua implementação e de que forma essa aprendizagem permitiu compreender melhor o problema inicial”, reforçou.
O académico manifestou ainda reservas em relação à ideia de que os governos devem garantir a continuidade de todos os planos elaborados pelos seus antecessores. Na sua opinião, as prioridades de um país podem mudar em função das circunstâncias económicas, sociais e políticas, pelo que nenhum plano deve limitar a liberdade democrática de um Governo para definir novas opções.
“O que deve ser permanente é a continuidade da aprendizagem institucional e não necessariamente a manutenção dos mesmos programas”, defendeu.
Recorrendo a metáforas inspiradas em animais, Macamo ilustrou a necessidade de Moçambique valorizar diferentes capacidades na governação. Criticou a ideia de seguir um único modelo de actuação, afirmando que cada característica pode oferecer ensinamentos importantes.
“A prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito representam qualidades que devem ser aproveitadas pelas instituições públicas, ao mesmo tempo que alertou para os riscos da repetição mecânica de práticas, simbolizada pela abelha, que faz sempre a mesma coisa”, insistiu.
Olhar Moçambique não apenas como Maputo
O Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, entende que Moçambique não pode continuar a ser pensado apenas a partir de Maputo, onde a excessiva concentração de decisões e de capacidade técnica na capital limita a compreensão da realidade nacional e contribui para o aprofundamento das desigualdades entre as diferentes regiões.
“O Norte, o Centro e o Sul enfrentam desafios distintos, pelo que a missão do Estado não deve ser uniformizar o País, mas sim construir uma visão comum de desenvolvimento que tenha em conta as especificidades de cada região, onde seja necessário escutar mais as vozes da periferia e incorporar essas perspectivas na definição das políticas públicas”, referiu.
Com base em dados de avaliações regionais e internacionais, Ferrão manifestou preocupação com o retrocesso registado nos níveis de aprendizagem dos alunos moçambicanos, particularmente em Língua Portuguesa e Matemática, defendendo que o País deve colocar a melhoria da qualidade da aprendizagem no centro das suas prioridades.
“Proponho com isso a criação de um pacto entre o sector da Educação e o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, com o objectivo de transformar dados científicos e estatísticos em instrumentos permanentes de formulação de políticas públicas”, sustentou.
Jorge Ferrão anotou que as opções estratégicas do País devem assentar em informação estruturada e rigorosamente estudada, considerando que a ausência de dados sólidos compromete a qualidade das decisões e da planificação.
Fonte: Magazine Independente