| Tazetta Resources, empresa de exploração de areias pesadas com sede em Quelimane e operações no distrito de Pebane, na Zambézia, atravessa uma crise de liderança que se agravou nos últimos dias, depois de a tomada de posse da nova administração provisória, determinada pelo Tribunal Judicial da Província da Zambézia, ter sido travada por um recurso interposto ao Tribunal Supe rior de Recurso de Nampula. O processo, que já se ar rasta há vários anos, opõe os dois accionistas da sociedade – Vasily Trubnikov e Evgeny Volosov, um dos quais com mais de 90% das acções, numa disputa pelo controlo da mineradora, o que tem pa ralisado a gestão da empresa e colocado em risco mais de mil postos de trabalho. A 1.ª Secção Cível do Tri bunal Judicial da Província da Zambézia, no âmbito da Ac ção Especial de Convocação da Assembleia-Geral Ordiná ria nº 26/2025-A, instaurada por Vasily Trubnikov, determinou a dissolução da ante rior administração da Tazetta Resources, considerada ilegal por ter sido supostamente nomeada à margem dos me canismos estatutários da empresa. O tribunal declarou que a Tazetta Resources não realizou Assembleias-Gerais Ordinárias relativamente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, e que a falta de depó sito das contas por três anos consecutivos expõe a socie dade ao risco de dissolução oficiosa. Em substituição, o juiz Celso Alexandre Vasco no meou uma administração provisória composta por três membros: Carlos Martins, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, designado para presidir ao conselho; Vasco João António; e Celso Cipriano Remo. A decisão determinava ainda que a investidura dos novos administradores ocorresse no dia 3 de Julho de 2026, com o apoio de agentes da Polícia da República de Moçambique para garantir a ordem pública. No entanto, fontes próximas do processo confirmaram que a tomada de posse não se efectivou. O próprio Carlos Martins, bastante contestado por não residir na Zambézia e não ter conhecimento sobre gestão do sector mineiro, não esteve presente na diligência de investidura, levantando questões sobre a viabilidade do processo. Paralelamente, a adminis tração dissolvida da Tazetta Resources, que representa o sócio maioritário, apresentou recurso da decisão final ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula, o que, segundo fontes, travou a efectivação da posse da nova administração. Juiz designado recusa-se a presidir Assembleia-Geral A situação ganhou um novo contorno com a recu sa do magistrado Júlio José Elias, designado para presidir a Assembleia-Geral convoca da para 7 de Agosto de 2026, em aceitar o encargo. Numa petição dirigida ao juiz Celso Alexandre Vasco, Elias argumenta que não lhe foram disponibilizados ins trumentos essenciais para o exercício da função, no meadamente os estatutos da sociedade e os contratos so ciais das firmas accionistas – AVANT EXPLORATION LTD (99,8%) e INFORCOM INVEST LDA (0,2%). “O requerente é um simples magistrado judicial, e não lhe é exigível que tenha informações ou instrumentos que regulam o funcionamen to de instituições privadas no caso de estatutos e dos contratos de socie dade”, escreve Elias na sua petição, acrescentando que “para presidir à Assembleia-Geral de uma sociedade é imprescindível que se tenha conhe cimentos essenciais sobre o funcio namento da firma”. O magistrado invoca ainda razões de foro pessoal para justificar a recu sa, referindo um processo-crime em que o requerente Vasily Trubnikov foi co-arguido e cuja decisão, desfa vorável a Trubnikov, deu origem a um recurso que aguarda julgamento no Tribunal Superior de Recurso de Nampula. “A menos que não haja inconve niência do requerente Vasily Trubni kov, o requerente não se sentiria tran quilo muito menos confortável em presidir à Assembleia-Geral de uma sociedade em que um dos accionis tas inconformou-se com uma decisão tomada contra si num processo-cri me, num momento em que aguarda pela decisão do Tribunal Superior de Recurso”, refere o documento. A nomeação de Carlos Martins, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, para presidir a administração provisória de uma empresa sediada na Zambézia tem gerado críticas. Fontes questio nam a decisão do tribunal de recrutar um profissional de Maputo para uma função que poderia ser desempenha da por figuras locais de reconhecido mérito. “Toda a província da Zambézia não tem algum advogado, alguma pessoa de reconhecido mérito para gerir isso? Tem alguém de fora. Com que intenção? Qual foi a base do juiz? Quando diz reconhecido mérito, isso é vago. O Carlos Martins tem moral de vir dirigir uma empresa, uma comissão de gestão, que ele não conhece e não tem ideia de como funcio na?”, indigna-se uma fonte. Num cenário que se agrava a cada dia, os trabalhadores da Tazetta Re sources dirigiram-se ao Procurador-Chefe da Província da Zambézia para denunciar a insegurança jurídica e a falta de pagamento dos salários referentes ao mês de Junho de 2026. Numa carta subscrita por mais de 50 trabalhadores, os signatários relatam que, no dia 3 de Julho, oficiais de justiça acompanhados por agen tes da PRM deslocaram-se à sede da empresa em Quelimane, mas que, até ao dia 7 de Julho, os responsáveis das unidades de Pebane, Gurai e Idugo não receberam qualquer documento oficial que confirme a nomeação da nova administração. “Os representantes da alegada nova administração não estabelece ram qualquer contacto oficial com os gestores das unidades da empresa, não transmitiram orientações sobre a continuação das actividades ope racionais nem esclareceram a forma como serão cumpridas as obrigações da entidade empregadora perante os trabalhadores”, lê-se no documento. Os trabalhadores solicitam ao Ministério Público que proceda à averi guação da legalidade da constituição do novo órgão de gestão, que verifi que se as pessoas que se apresentam como dirigentes possuem poderes legalmente válidos, e que promova medidas para assegurar o pagamento dos salários em atraso. “Por razões de segurança, visando prevenir possíveis actos de vanda lismo e proteger pessoas e bens, as actividades de produção em alguns locais da empresa foram suspensas”, acrescentam os trabalhadores. Um historial de conflitos A Tazetta Resources, que explora areias pesadas no distrito de Pebane desde 2019, com um investimento de 16 milhões de dólares americanos e reservas estimadas para 15 anos, tem um historial de conflitos entre accionistas que remonta a pelo menos 2023. A anterior administração, liderada por homens de confiança de Evgeny Volosov, é acusada de ter actuado sem mandato válido, transformando a empresa “numa estrutura ao servi ço exclusivo dos interesses de um dos accionistas, excluindo o outro sócio da gestão e dos processos de decisão”. A nova administração provisória denuncia ainda o desaparecimen to de documentos administrativos, equipamentos informáticos, viaturas e cheques, situação que poderá com prometer o cumprimento das obriga ções fiscais, salariais e contratuais da Tazetta. A antiga administração é também acusada de ter realizado exportações de minerais avaliadas em mais de três mil milhões de meticais sem que os respectivos benefícios tenham rever tido para a empresa, trabalhadores e comunidades locais. |
Com a tomada de posse da nova administração travada pelo recurso ao Tribunal Superior de Recurso de Nampula e a recusa do juiz designa do para presidir à Assembleia-Geral, a Tazetta Resources permanece num vazio de liderança que mantém os trabalhadores sem salários e coloca em risco a continuidade das opera ções da maior mineradora de areias pesadas da Zambézia.
Fonte: Evidencias