Nas eleições gerais de 2024 a Renamo perdeu o estatuto de principal força da oposição. O que terá causado este revés junto de um eleitorado que, por muitos anos, foi fiel ao partido?
É difícil falar do que terá acontecido, mas para já e porque queremos a solução, acho que o nosso partido tem de se reinventar. Olhar para dentro de si e estabelecer algum mecanismo para recuperar a sua popularidade. Portanto, olhar mais para os factores internos do que externos, que até existem, para poderem ser resolvidos.
Pode nos dizer, concretamente, que factores internos são esses? Essa pergunta é interessante, mas é complicado eu responder porque sinto que se alguma coisa está a falhar dentro do partido, um dos culpados sou eu, afinal, embora nas eleições passadas não fosse chefe do Departamento Nacional de Formação e Estudos Estratégicos da Renamo, faço parte desta grande família. Como olha para a Renamo sem o estatuto que carregou por anos?
O estágio em que nos encontramos não nos orgulha porque éramos um partido que lutava pelo poder. Hoje lutamos para chegar ao segundo lugar no Parlamento, para depois lutarmos para ir ao poder. Não foi essa Renamo que eu conheci, aderi e contribui para os vários processos de crescimento ao longo do tempo.
Só posso resumir assim. Acredita que ainda podem voltar a liderar a oposição? Os partidos são constituídos para conquista, exercício e manutenção do poder. Por isso, a Renamo não pode ter como ambição voltar ao segundo lugar. Esse seria um objectivo insuficiente. O partido tem de lutar para sair do terceiro para o primeiro.
Entretanto, admito que sair desta posição para o segundo lugar já é um passo, uma vez que continuar no humilhante terceiro lugar é um atentado aos valores de história que a Renamo carregou ao longo de todo este tempo. O que precisa de mudar efectivamente? Temos que ter união na acção e corrigir o que está errado.
Estamos num período da reformas do próprio Estado, por que é que a Renamo não pode fazer mudanças profundas neste momento? Oposição Irreconhecível No cómputo geral, que oposição temos hoje no país? É forte ou está fragmentada? A oposição está fragmentada, claramente. Basta olhar para a qualidade dos debates na AR.
Já não é o Parlamento que conhecemos há alguns anos. Não pretendo desvalorizar os actuais deputados, mas é inegável que o nível do debate diminuiu e isso reflecte o enfraquecimento da própria oposição, mais do que da maioria que governa. Quem governa concorda com a linha traçada, com a ordem estabelecida, segue, naturalmente, a sua agenda; cabe à oposição questionar, fiscalizar e apresentar alternativas.
Hoje, a oposição está fragmentada e, em muitos aspectos, irreconhecível. Arrisco mesmo a dizer que até o próprio partido no poder preferiria uma oposição mais forte, porque uma democracia saudável precisa de contraditório. “A oposição está fragmentada e, em muitos aspectos, irreconhecível.
Arrisco mesmo a dizer que até o próprio partido no poder preferiria uma oposição mais forte, porque uma democracia saudável precisa de contraditório”. E como é que podem recuperar esta relevância? O primeiro passo é reconhecer que não estamos bem. Enquanto insistirmos em dizer que está tudo bem, não corrigiremos os erros, o risco é desaparecermos.
A oposição precisa de se unir em torno do interesse nacional e cumprir o seu papel de fiscalizar e apresentar alternativas, porém dentro dos valores como a unidade nacional, a defesa do interesse público, salvaguarda do interesse público, a autoestima colectiva como moçambicanos que nos deve caracterizar.
Estes valores devem ser tidos em conta na prossecução de actividades das forças da oposição. No fim do dia, todos somos moçambicanos.
A família moçambicana tem de continuar unida. União na diversidade. Disse que o Parlamento perdeu qualidade. Quais as soluções para esse imbróglio? Nas próximas eleições, os partidos precisam de me privilegiar a qualidade na escolha dos seus candidatos a deputados.
O Parlamento não pode ser visto como um espaço de acomodação política; é um órgão de soberania com a responsabilidade de legislar, fiscalizar a acção do Governo e representar os cidadãos.
Tenho a impressão de que, de legislatura em legislatura, tem vindo a reduzir a qualidade porque os partidos estão a “varrer” os melhores, mantendo um e o outro com qualidade, mas muito aquém daquilo que tem de ser o verdadeiro Parlamento, que tem a função de legislar, fiscalizar e representar o eleitorado.
São 250 vagas na AR, não é para mandar por ali membros que não oferecem qualidade. Eu sei que alguém vai me criticar por dizer isso, mas orgulho-me por ter passado por lá e deixado contributo. Não estou a dizer que todos devem ser como fui, que também tive meus defeitos, mas a actual legislatura está muito aquém do que tem que ser o Parlamento moçambicano, volvidos cerca de 32 anos da democracia multipartidária.
Não Precisamos De Refundar A República Arrancaram este mês as audições das propostas de reforma do Estado. Em discussão estão três cenários: reformas profundas, moderadas e a continuidade do actual sistema com ajustamentos pontuais. Qual considera ser o caminho mais adequado e em que áreas?
Antes de mais, importa dizer que o Diálogo Nacional Inclusivo é um processo importante e que as dez áreas temáticas seleccionadas para recolha de contribuições são pertinentes.
No entanto, nem todas exigem o mesmo tipo de intervenção. Há sectores que carecem de reformas profundas e outros em que moderadas são suficientes. Quanto ao cenário de continuidade, com apenas alguns ajustamentos, não considero que responda à dimensão dos desafios que o país enfrenta. Porquê?
Por exemplo, do ponto de vista das reformas constitucionais, que defendo uma reforma moderada, não considero que Moçambique esteja, neste momento, perante a necessidade de uma refundação da República.
Esse caminho implicaria a realização de um referendo nacional, com recenseamento eleitoral de raiz, elevados custos financeiros e um processo moroso. Além disso, a Constituição estabelece que o referendo só produz efeitos se nele participar mais de metade dos eleitores inscritos, e o histórico eleitoral do país mostra que os níveis de participação têm sido reduzidos. Seria, por isso, um processo complexo e pouco adequado às actuais circunstâncias.
“O estágio em que nos encontramos não nos orgulha porque éramos um partido que lutava pelo poder. Hoje temos que lutar para chegar ao segundo lugar no Parlamento, para depois lutarmos para ir ao poder. Não foi essa Renamo que eu conheci, aderi e contribui para os vários processos de crescimento ao longo do tempo”.
Então… Isso significa preservar o essencial, o actual modelo de Estado, mantendo o regime presidencialista, as competências da Assembleia da República e a actual estrutura institucional. Porém, isso não significa que esses órgãos estejam a funcionar de forma satisfatória porque qualquer que seja o modelo de reforma que o Estado vier a desencadear, tem de ser acompanhado de mudança de atitude.
Grande parte dos problemas da governação não resultam do modelo institucional, são mais do factor humano. Continuamos a assistir a níveis preocupantes de corrupção, nepotismo e clientelismo, que comprometem o funcionamento das instituições e a prestação de serviços públicos. Por isso, acredito que o maior desafio é mudar a nossa mentalidade.
Não é apenas o quadro legal que precisa de ser reformado; é também a forma como as pessoas exercem as suas responsabilidades. Reformas Mentais E no que concerne às reformas eleitorais, qual é a sua posição? Também aqui defendo reformas moderadas.
Não considero que o principal problema esteja na legislação eleitoral ou na composição dos órgãos de administração eleitoral. O problema está na actuação de alguns agentes durante a votação, apuramento e divulgação dos resultados. Se queremos uma sociedade de reconciliação e uma paz duradoura, temos de acabar com práticas como o enchimento de urnas e outras irregularidades que comprometem a credibilidade das eleições.
Já realizámos eleições bem organizadas no passado. O que tem acontecido, sobretudo desde 2014, deveria envergonhar-nos enquanto nação. Por isso, continuo a defender que precisamos mais de reformas mentais do que reformas legislativas. O essencial é garantir que as regras existentes sejam cumpridas com integridade e responsabilidadeE nas áreas fiscais e económicas?
Nos domínios fiscais, económico e na gestão dos recursos naturais defendo mudanças profundas para uma transformação estrutural. É que a riqueza existente no solo e no subsolo do país, por exemplo, ainda não se traduz em benefícios concretos para os moçambicanos. Basta olhar para muitas zonas de exploração mineira, onde persistem estradas degradadas e comunidades que pouco ou nada beneficiam dessa riqueza.
É esse modelo de gestão que precisa de ser profundamente reformado. O paradigma actual esgotou-se. A economia enfrenta sérias dificuldades, a Administração Pública continua marcada por ineficiências e a qualidade do atendimento ao cidadão deteriorou-se. São áreas que exigem mudanças estruturais.
Importa, no entanto, esclarecer que essas reformas não implicam, necessariamente, uma alteração profunda da Constituição. É possível reformar a economia, o sistema fiscal, a Administração Pública e a gestão dos recursos naturais através de políticas públicas e reformas legislativas, sem recorrer a um processo de refundação da República ou à realização de um referendo.
Fonte: Domingo