Organizações da sociedade civil que trabalham nas áreas da infância, adolescência e família entregaram ao Presidente da República, Daniel Chapo, propostas de acções que podem ser implementadas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsar políticas de desenvolvimento da primeira infância.
A entrega destas propostas decorreu na Presidência da República, em Maputo, durante o encontro de cortesia que lhes foi concedido pelo Chefe do Estado. Na ocasião, Chapo assumiu o compromisso de promover um trabalho colaborativo com as organizações para melhorar a resposta aos desafios apresentados.
No final da audiência, Gertrudes Noronha, porta-voz do movimento das organizações da sociedade civil, disse que a delegação expôs ao Chefe do Estado as principais preocupações relacionadas com a situação das crianças e das famílias em diferentes regiões do país. Segundo Noronha, o encontro teve como objectivo apresentar ao estadista as inquietações das organizações que actuam na promoção e defesa dos direitos da criança.
Entre as questões apresentadas ao Chefe do Estado, destaca-se a situação das crianças afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, muitas das quais permanecem na província, enquanto outras foram deslocadas para outras regiões do país, principalmente Nampula e Niassa. Perante este cenário, cerca de 130 organizações uniram-se para elaborar um posicionamento conjunto entregue ao Presidente da República.
A delegação apresentou, igualmente, um segundo documento dedicado ao desenvolvimento da primeira infância, defendendo a adopção de instrumentos internacionais ainda pendentes e o reforço das medidas de protecção das crianças em situação de vulnerabilidade.
A ideia, segundo Noronha, é o Governo e a sociedade civil trabalharem conjuntamente para criar condições por forma a permitir que crianças que estejam distante das suas famílias possam retornar a elas, ao mesmo tempo que são implementados mecanismos para melhorar a sua condição social. Gertrudes Noronha alertou ainda para os indicadores preocupantes do desenvolvimento infantil, sublinhando a necessidade de se fortalecer as políticas públicas para a primeira infância.
“Mas, por outro lado, preocupam-nos os indicadores do desenvolvimento da primeira infância, onde cerca de 37 por cento das crianças estão desnutridas, e temos cerca de 39 por cento de menores que não estão no bom caminho.
E, como organizações da sociedade civil, queremos trabalhar com o Governo para melhorar a situação da criança, olhando para os instrumentos que já existem como a Estratégia Nacional do Desenvolvimento, que pressupõe, por exemplo, que deva haver uma política nacional de desenvolvimento da primeira infância”, disse.
Acrescentou que a aprovação dessa política e a consolidação dos instrumentos existentes poderão melhorar a planificação e a orçamentação destinados à infância. “Com essa política, e tendo outros instrumentos para trabalhar o desenvolvimento da criança, sentimos que poderíamos caminhar juntos com o Executivo, com foco na planificação e orçamentação”, apontou.
No final da audiência, a porta-voz das organizações manifestou satisfação pela forma como a delegação foi recebida, revelando que o Presidente da República acolheu os dois posicionamentos e assumiu o compromisso de manter um diálogo permanente e um trabalho conjunto para melhorar a situação das crianças no país. “Agradecer a forma como fomos recebidos pelo Presidente da República.
Ele acolheu os nossos posicionamentos, congratulou a sociedade civil pelo trabalho que faz e falou da necessidade de termos acções continuadas de trabalho colaborativo”, concluiu.
Fonte: Jornal Notícias