O Sistema Nacional de Saúde registou prejuízos estimados em pouco mais de 20.8 milhões de meticais, nos primeiros seis meses do ano em curso, em resultado de discrepâncias de “stock” e possíveis desvios de medicamentos de uso exclusivo, para o mercado paralelo. As irregularidades foram detectadas pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) durante acções de fiscalização em unidades sanitárias públicas. A prática coloca em risco o abastecimento e disponibilidade de fármacos nas unidades sanitárias e assistência à população, numa altura em que o sector da Saúde trabalha para se estabilizar e melhorar a prestação de cuidados de saúde, com enfoque para os primários.
Segundo Cassiano João, porta-voz da ANARME, durante este período foram inspeccionadas 495 especialidades farmacêuticas, tendo sido identificadas discrepâncias em 140 produtos. “Estes resultados constituem fortes indícios de deficiências na gestão e de possíveis desvios de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde”, disse. Na sequência das constatações, a ANARME recomendou às entidades competentes à instauração de cinco processos disciplinares nas províncias de Zambézia e de Maputo, visando o apuramento das responsabilidades pelos alegados desvios.
Durante o mesmo período, a instituição reforçou a fiscalização no sector privado, com objectivo de combater esta prática e a comercialização ilegal de medicamentos. Aliás, no primeiro trimestre, a autoridade reguladora apreendeu mais de 100 mil medicamentos desviados do SNS, e outros 1100 produtos farmacêuticos desviados do serviço privado, com enfoque para estimulantes sexuais, metformina, antimaláricos, bupivacaína injectável falsificado, comercializados em farmácias e outros vendedores autorizados, para além de clínicas e supermercados.
No início do ano, o sector da Saúde reaveu pelo menos 5100 “kits” de tratamento de malária, de um total de 844 mil, desviados do Armazém Central de Medicamentos da Machava, na província de Maputo. A recuperação ocorreu em Chimoio, Manica, quando estes estavam prestes a ser enviados ao Malawi. Em conexão com o caso, que gerou um prejuízo de 42 milhões de meticais, foram detidos seis indivíduos, dos quais um funcionário do estabelecimento, dois seguranças do local, os colaboradores e um comprador.
Fonte: Jornal Notícias