O executivo reitera a exigência da revisão das condições fiscais para a renovação dos direitos de exploração da mina de areias pesadas de Moma, gerida pela mineradora irlandesa Kenmare, na província de Nampula, cujo contrato expirou em 2024. As exigências do Estado poderão pôr termo a alguns benefícios especiais, abrindo espaço para a revisão do estatuto de Zona Franca Industrial, o aumento dos “royalties” de um por cento, para valores entre 2,5 e 5 por cento, facto que tem gerado um impasse que levou a empresa a admitir recurso ao tribunal arbitral internacional, possibilidade que também está a ser equacionada pelo Estado caso não haja acordo.
Apesar do impasse, o Executivo mantém-se aberto para alcançar um acordo mútuo, mas também se afirma preparado para levar o caso à justiça internacional se não houver entendimento entre as partes. De acordo com Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, a Kenmare tem a prerrogativa, se não concordar com as exigências do Estado, de recorrer à arbitragem internacional. “O Governo acredita na boa-fé e continua aberto a negociar para que o interesse nacional seja garantido, sem pôr em causa o negócio”, disse.
Segundo a empresa, durante o segundo trimestre prosseguiram conversações com o Executivo para definir as condições do novo acordo que irá regular a continuidade do projecto. Enquanto decorrem as negociações, a actividade operacional baixou no segundo trimestre com a produção de concentrado pesado (mistura de minerais valiosos antes da separação) a cair 37 por cento, para 225 mil toneladas. Sendo que o ilmenite recuou 40 por cento para 147,2 mil toneladas, o zircão diminuiu 26 por cento para 9700 toneladas, e o rutilo baixou 30 por cento para 1600 toneladas.
Segundo a empresa, esta quebra resulta, sobretudo, da redução do teor de minério na frente mineira de Namalope e dos atrasos na modernização da unidade WCP A, a principal instalação de exploração da operação. Apesar da redução da produção, a mineradora conseguiu aumentar as exportações através da diminuição dos “stocks” acumulados em Moma.
Fonte: Jornal Notícias