O Governo reconhece o papel das organizações da sociedade civil, das confissões religiosas e de outros actores sociais na promoção da paz em Moçambique. O Executivo considera que a participação destas entidades é indispensável para a consolidação da estabilidade, da coesão social e do desenvolvimento do país. O reconhecimento foi expresso pelo inspector-geral-adjunto do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Jaime Lichache, numa conferência sobre “Arquitectura da Paz”, organizada recentemente pelo Instituto para a Democracia Multipartidária, em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos. Na ocasião, Lichache afirmou que a paz constitui o maior património de uma nação e representa uma condição essencial para o desenvolvimento económico, a educação e a consolidação dos direitos humanos. “Sem paz não existe desenvolvimento económico consistente, a educação não prospera e não se consolidam os direitos humanos”, afirmou. Segundo o responsável, a paz não se resume à ausência de conflito armado, mas resulta da construção diária da justiça, da inclusão social, do respeito pela dignidade humana e da capacidade de resolver divergências por meios pacíficos.
Acrescentou que a consolidação da paz exige instituições fortes, comunidades resilientes e cidadãos comprometidos com valores éticos, morais e democráticos. Lichache sublinhou que nenhum Governo consegue, por si só, construir uma paz duradoura, defendendo o envolvimento activo das organizações da sociedade civil, das confissões religiosas, das autoridades comunitárias, das mulheres, dos jovens, da academia, do sector privado e dos cidadãos. Destacou que as comunidades religiosas têm desempenhado um papel relevante na promoção do diálogo, da reconciliação, do perdão e da esperança, enquanto as organizações da sociedade civil se têm afirmado na mediação comunitária, promoção da cidadania, prevenção da radicalização e na defesa dos direitos humanos. Por seu turno, o director-executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, afirmou que a conferência decorre da necessidade de consolidar uma paz vivida nas comunidades e assumida por todos os moçambicanos.
Segundo Mulhovo, o diálogo nacional inclusivo abriu uma oportunidade para fortalecer uma paz sustentável, mas advertiu que esse objectivo só será alcançado com o envolvimento de toda a sociedade. “A paz pertence à mãe que educa os seus filhos para o respeito, ao jovem que escolhe o diálogo em vez da violência, ao líder religioso que aproxima pessoas, ao régulo que resolve conflitos nas comunidades e ao professor que forma cidadãos”, afirmou. Acrescentou que estudos sobre os processos de paz demonstram que os acordos políticos, embora fundamentais, não são suficientes para garantir uma paz duradoura, defendendo que esta deve ser construída no quotidiano das comunidades. Alertou igualmente que ameaças como as desigualdades, a exclusão social, os discursos de ódio e a fragmentação da sociedade continuam a constituir factores de risco para a unidade nacional.
Na mesma conferência, o director-executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, considerou que os acontecimentos registados após as últimas eleições demonstram a necessidade de uma reflexão nacional sobre as causas da violência e os caminhos para evitar a sua repetição. O encontro reuniu participantes de todas as províncias do país, bem como representantes do Zimbabwe, África do Sul, Zâmbia e de outros países da região, incluindo especialistas em processos de paz e resolução de conflitos.
Fonte: Jornal Notícias