Após mais de 20 anos de funcionamento, o Centro de Refugiados de Marratane, no distrito de Nampula, será encerrado, segundo anunciou ontem o governador Eduardo Abdula.
O governante garantiu que vai avaliar a legalidade de cada residente no centro e repatriar os indivíduos que estiverem em situação irregular. O anúncio foi feito durante um encontro com centenas de famílias, marcando uma mudança significativa na política migratória da província.
Abdula explicou que o Governo vai estudar, caso a caso, a situação dos refugiados, assegurando que apenas aqueles que estão em conformidade com a lei permaneçam em Moçambique. Os que estão em situação ilegal serão enviados aos seus países de origem, num processo que, segundo afirmou, será conduzido com organização e transparência.
Na ocasião, denunciou práticas consideradas abusivas.
De acordo com Abdula, alguns refugiados desenvolvem negócios nos principais mercados da cidade de Nampula e regressam a Marratane apenas para se apresentarem como tal, com o objectivo de obter benefícios indevidos. Essa situação, afirmou, não pode continuar a ser tolerada.
Apelou ao respeito pelas leis do país e à convivência pacífica, sublinhando que o Executivo não permitirá agitação que afecte as comunidades locais. A convivência harmoniosa entre residentes do campo e as comunidades vizinhas foi destacada como prioridade no encerramento.
O centro de Marratane, considerado o maior do país, acolhe, há mais de duas décadas, cidadãos provenientes de diferentes Estados africanos. O anúncio do seu encerramento representa uma viragem na política de acolhimento e gestão migratória em Moçambique, num momento em que o Governo procura reforçar o controlo de práticas ilegais e garantir maior estabilidade social.
O governador garantiu que o processo será conduzido com diálogo e respeito, assegurando que as famílias sejam tratadas com dignidade. Reforçou que o Executivo provincial vai agir de forma organizada para evitar conflitos durante a transição e proteger, tanto os refugiados legítimos, quanto as comunidades locais.
A deslocação a Marratane enquadra-se na agenda de três dias de visita que Eduardo Abdula iniciou ontem ao distrito de Nampula, destinada a avaliar projectos, reforçar medidas de governação local e transmitir mensagens de ordem e disciplina às populações.
Fonte: Jornal Notícias