A partir de 2029 prevê-se uma aceleração gradual das receitas resultantes da exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL), associada à evolução dos projectos em desenvolvimento e ao aumento dos níveis de produção.
Algumas das razões desta expectativa têm a ver com o facto de até 2028 prever-se que a plataforma Coral Norte esteja em funcionamento, incluindo o projecto da Área 1 da Bacia do Rovuma da TotalEnergies, que deverá igualmente entrar em operações no último trimestre de 2029.
A informação consta do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, divulgado semana finda pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
O documento constitui o instrumento central de programação macrofiscal do Estado, estabelecendo o enquadramento plurianual da política orçamental e definindo a trajectória indicativa das receitas, despesas, financiamento e dívida pública.
Neste sentido, considera-se que as receitas provenientes do GNL reforçarão progressivamente a capacidade de financiamento do Estado, contribuindo para a sustentabilidade das Finanças Públicas e para o financiamento das prioridades de desenvolvimento.
As receitas do Estado provenientes da exploração do GNL deverão manterse relativamente estáveis em 2027, reflectindo essencialmente a contribuição dos projectos actualmente em produção.
Neste período, o imposto sobre a produção de petróleo deverá atingir 2,332.5 milhões de meticais. Simultaneamente, o imposto sobre o petróleolucro vai atingir a cifra de 4,122.8 milhões. Na verdade, estas projecções das receitas provenientes da exploração de GNL para o período 2027-2029 baseiam-se em pressupostos relativos à evolução da produção, calendarização dos projectos, enquadramento fiscal aplicável e perspectivas dos mercados internacionais de energia.
As projecções consideram a continuidade das operações dos projectos actualmente em produção, a implementação faseada dos projectos de desenvolvimento previstos no sector e a evolução dos preços internacionais do gás natural em linha com as perspectivas dos mercados energéticos.
Entraram na equação, igualmente, a manutenção do quadro legal e fiscal aplicável ao sector extractivo, a afectação das receitas de acordo com as disposições da Lei do Fundo Soberano.
Não obstante às perspectivas favoráveis de médio prazo, as projecções permanecem sujeitas a riscos associados à evolução dos mercados internacionais, calendarização dos investimentos, condições operacionais dos projectos e ao contexto de segurança nas zonas de implementação dos projectos.
Fonte: Jornal Notícias