O país deve criar a Autoridade Eleitoral Independente (AEI), uma instituição autónoma composta por especialistas em matérias eleitorais e representantes da sociedade civil. A proposta é avançada pelo presidente do partido Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, entendendo que a substituição do actual modelo de administração eleitoral visa acautelar um equilíbrio de representação política que impeça uma suposta captura institucional. Na sua mensagem, Muchanga afirma que o processo de reforma da administração eleitoral, solicita muito mais que a alteração do nome da instituição e respectivos procedimentos, como também deve desvincular Fonte: Jornal Notícias, 27/08/2026 todos os membros da anterior gestão como forma de conferir uma renovação absoluta a este capítulo. “A CNE deve dar lugar à AEI. Essa transformação exige igualmente uma renovação completa dos seus membros. Quem participou na degradação da credibilidade eleitoral não pode ser chamado para reconstruí-la.
Não se combate a cultura da fraude preservando os seus arquitectos”, frisou Salomão Muchanga. Ao referir tratar-se de uma proposta já submetida à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, o presidente da ND explica não existirem condições para a actual CNE continuar à frente da materialização do processo eleitoral pela tendência decrescente de confiança pública e credibilidade. “Ao longo de três décadas, em vez de consolidar a democracia, a CNE acumulou desconfianças, sucessivas crises de legitimidade e profundas cicatrizes na consciência colectiva dos moçambicanos. O órgão que nasceu para proteger o voto transformou-se no principal símbolo da erosão da soberania popular, da captura das instituições e da banalização da justiça eleitoral”, explicou.
A sua análise foi além, ao referir que todas as acções levadas a cabo no actual modelo de gestão eleitoral criaram condições para cíclicas crises políticas e sociais, o que, por consequência, teve influência significativa para o retrocesso do desenvolvimento do país. “A degradação eleitoral produziu consequências que ultrapassam as urnas. O Estado de Direito Democrático foi gradualmente substituído por uma lógica de captura partidária das instituições. O custo dessa realidade foi devastador. Recursos públicos consumidos em processos permanentemente contestados, repressão sobre cidadãos que exigiam transparência e uma crescente ruptura entre o povo e as instituições”, afirmou. Salomão Muchanga disse ainda que a perda da legitimidade institucional da CNE levou o país a ser questionado no concerto das nações sobre o real funcionamento das suas instituições e respeito pelas leis. “A imagem internacional de Moçambique passou a ser marcada por recorrentes questionamentos sobre a integridade dos seus processos eleitorais, fragilizando a credibilidade das instituições nacionais. Um povo que merece ser reconhecido pela sua dignidade e não pelas crises do seu sistema político”, referiu
É por essa razão que o presidente do Nova Democracia entende que a substituição da CNE pela AEI seria uma ruptura histórica e um passo decisivo para restaurar a justiça eleitoral, reconstruir a confiança nas instituições, e devolver a democracia ao povo moçambicano.
Fonte: Jornal Notícias